Vereadora participa da Festa de Bom Jesus dos Navegantes em Propriá

Dilma Silva, presidente da Colônia de Pescadores Z-8 e vereadora de Propriá parabenizou o Padre Clebson pela organização da Festa e da Procissão.

A cidade de Propriá é linda, acolhedora, é histórica, e com enorme potencial turístico as margens do Rio São Francisco. Assim sempre fala a Vereadora Dilma Silva, sua satisfação em ser filha de Propriá e sempre se fazer presente na Festa de Bom Jesus dos Navegantes de sua cidade, enche-lhe de orgulho, no último  final de semana foi realizada a festa mais tradicional da Cidade de Propriá. A Vereadora e Presidente da Colônia Z-8 de Propriá, Dilma Silva, reforçou que o Estado e o Prefeito Municipal, deve fazer urgentemente seu  papel para dinamizar o turismo na região do São Francisco, através, por exemplo, de obras estruturantes que seja atrativa para o Turismo e beneficie o povo da Região

Dilma Silva,  parabenizou o Padre Clebson e a gestão municipal,  pela organização da festa centenária –  exaltando o santo protetor das navegações e navegantes. “Meus parabéns também aos propriaenses e   as pessoas de outras cidades  que se concentram em Propriá. É uma grande alegria ver Propriá feliz com tanta gente alegre. Espero que seja o início da recuperação da cidade de Propriá, para que tenhamos paz e alegria”, concluiu Dilma Silva.

Espero que Propriá receba um carinho especial do Governo do Estado, visto que fechando 2016 nada se fez por Propriá e se faz necessário desenvolver a cidade. 

A Procissão atraiu centenas de pescadores da Região do Baixo, Médio e Alto do São Francisco.

PARABÉNS PROPRIÁ!

Presidente da Colônia Z-8 de Propriá participa de reunião em Neópolis com os pescadores da Z-7

Participaram da reunião, o Superitendente federal do MAPA em Sergipe, o presidente interino da FEPESE, Presidentes de Colônias e Associações de Pescadores.

A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 e Vereadora de Propriá Dilma Silva.

No dia 27 de janeiro de 217, sexta-feira,  estiveram reunidos em Neópolis todos os pescadores e pescadoras da Colônia de Pescadores Z-7 de Neópolis. A reunião foi Organizada pelo Sr. José Fausto,  Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 de Neópolis-Sergipe.

Na pauta foram tratados assuntos referentes as carteiras dos pescadores, seguro-defeso, problemas relacionados ao INSS e outros assuntos relacionados a demanda da pesca, onde as Colônias são contra e vão lutar para derrubar, ou seja, reverter toda essa situação pelo motivo de prejudicar os pescadores de Sergipe. Na ocasião foi esclarecido diversas demandas pelo Superitendente Federal do MAPA em Sergipe, José Everaldo e por alguns participantes da reunião.

O Presidente interino da FEPESE, Gilvan, também esclareceu muitas dúvidas e falou da importância do fortalecimento das Colônias em Sergipe. 

A Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores  Z-8 de Propriá-Sergipe, Dilma Silva, esteve presente também para ajudar a reivindicar o que é de fato e direito dos pescadores de Neópolis, Propriá e de outras cidades. E também na reunião pediu apoio dos pescadores e união de todas as Colônias de pescadores de Sergipe.

Superintendente Federal do MAPA de Sergipe, José Everaldo, se reúne com presidentes de colônias de pescadores e apresenta melhorias para a categoria.

Assessor e Comunicação e Consultor, Givaldo Silva, o Presidente da Z-1, Adenilton Bezerra, o Analista do Mapa, Carlos, o Superintendente do MAPA em Sergipe, Dr. José Everaldo de Oliveira, O Presidente da Z-14, Sobó e a Presidente da Z-8 e vereadora de Propriá, Dilma Silva.

Com cerca de quatro meses na pasta, o novo Superintendente Federal do MAPA em Sergipe, Dr. José Everaldo de Oliveira, em reunião com os presidentes de Colônias de Pescadores do Estado de Sergipe, Presidente Dilma Silva da Z-8 de Propriá, o Presidente José Carlos (Sobó) da Z-14 de Larajeiras, o Presidente Adenilton Bezerra da Z-1 de Aracaju, e o assessor de comunicação Givaldo Silva. no Gabinete do Superintendente, em Aracaju, nesta quinta-feira (26). A reunião iniciou às 11hs com pauta sobre: o seguro desemprego do pescador (seguro defeso) e sobre os cadastramentos e atualizações dos documentos dos pescadores de Sergipe.

O superintendente, Dr. Jose Everaldo de Oliveira, disse que o maior proposito da reunião, foi anunciar para os presidentes presentes a nova forma de atendimento para os pescadores e representantes das Colônias e Associações e também a união e conjuntura frente a sua gestão, onde na oportunidade esclareceu muitas duvidas dos representantes da pesca. 

A superintendência da Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Sergipe, vive um novo tempo, uma nova gestão, baseada na união e no comprometimento com todo o setor pesqueiro e também com os outros setores de competência da Superintendência. 

- O nosso compromisso como Gestor é trabalhar para solucionar todos os problemas referentes a classe pesqueira para desenvolver um trabalho baseado no compromisso com todo setor no Estado, revelou José Everaldo de Oliveira.

A Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z8 de Propriá, Dilma da Silva, também se fez presente, onde na oportunidades fez algumas solicitações e reclamações no sentido de melhorar o atendimento dos pescadores na superitendência e as atualizações dos documentos exigidos pelos INSS. Demandas que também foram solicitadas pelos presidentes das Colônias de pescadores e Aqucultores, Presidente Adenilton Bezerra da Z-1 de Aracaju e do Presidente José Carlos (Sobó) da Z-14 de Laranjeiras.

ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PESCADORES.

A Contribuição Sindical dos pescadores artesanais é regulada pelos artigos de  578 a 610 da CLT, pela lei  11.699, de 2008 e pela Portaria 547 do M.T.E, de 11 de março de 2010

Conforme o artigo 4º da  Port. 547: As Colônias, Federações e Confederação registradas no Cadastro Especial de Colônias de Pescados – CECP estarão aptas, por força dos arts. 1º e 2º da Lei 11.699, de 2008, ao recebimento da contribuição sindical prevista no art. 579 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, sendo devida por seus filiados, em conformidade com o art. 4º da mesma Lei. Neste texto e por força da portaria 547 acima a palavra sindicato significa Colônia, pois elas são a representação de primeira instância dos trabalhadores da pesca.

Conforme o Art. 579 da CLT – A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591da mesma CLT.

Logo percebe-se tratar de imposto sindical, imposto a todos os que se enquadrarem na situação prevista no artigo 579 acima transcrito.

Pela leitura do artigo 579, e do art. 591, da mesma CLT, percebe-se também que a competência para arrecadar o imposto é primeiramente da Colônia, em segundo lugar da Federação e em terceiro lugar da Confederação e que, somente na ausência de registro no MTE das duas primeiras é que a competência passa a ser da Confederação, que é o caso que ocorre aqui em Sergipe, pela ausência de registro das duas primeiras, até a presente data.
Assessoria de Imprensa da Z8: Givaldo Silva

Volume na nascente do Rio São Francisco sobe quase 200% e reflexo já vem sendo sentido na região

A imagem que enche o povo ribeirinho de esperança: neste domingo, 22, banhistas e moradores do balneário de Pedrinhas, zona ribeirinha de Petrolina, testemunharam o resultado das chuvas que caem na nascente do Rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais. Parte do espaço onde os banhistas costumam aproveitar para apreciar as águas do Velho Chico já está quase totalmente tomado pelas águas. Um alento para quem vive na região banhada pelo rio.

Na última quinta-feira, 20, o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMbio), revelou que na região da Serra da Canastra, onde nasce o São Francisco, o volume aumentou em cerca de 200%, comparado com o mesmo período de 2014 e 2015, quando o rio enfrentou seca drástica e histórica na nascente. Há oito anos a vazão da Cachoeira Casca D’anta, na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, não era tão intensa. 

fonte: 

Codevasf lança 150 mil alevinos no São Francisco durante festejos no sertão sergipano

No dia 29, será realizada, em Sergipe, nova ação de repovoamento da bacia, desta vez em Propriá, com soltura prevista de 500 mil alevinos

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou mais um peixamento no Baixo São Francisco sergipano. Nesse domingo (15), foram lançados 150 mil alevinos nas águas do Velho Chico durante a procissão de Bom Jesus dos Navegantes no município de Gararu, no Alto Sertão de Sergipe. É a segunda ação de repovoamento realizada pela Codevasf neste ano, no trecho sergipano do São Francisco.

 

Foram inseridos 20 mil alevinos de piau e 130 mil alevinos de curimatã. O fornecimento de alevinos e o peixamento foram realizados pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume (4º CIB), unidade mantida pela Codevasf no município de Neópolis. No dia 29, será realizada nova ação de repovoamento em Propriá, com soltura de 500 mil alevinos.

 

Além do peixamento, também foi realizado o plantio simbólico de mudas doadas pela Codevasf em Gararu. Participaram das atividades o superintendente regional da Codevasf, César Mandarino, a prefeita de Gararu, Elizabeth de Oliveira, o ex-prefeito João Francisco Albuquerque, secretários municipais, lideranças políticas e populares que acompanhavam a procissão.

 

O superintendente regional César Mandarino declarou que o repovoamento do rio São Francisco é uma iniciativa permanente da empresa. “É uma ação muito importante porque contribui para a revitalização do São Francisco e aproxima a Codevasf da população. Foi uma atividade muito proveitosa, e nosso objetivo é fortalecer a nossa atuação no município de Gararu”, disse César Mandarino.

 

A prefeita Elizabeth destacou os benefícios do peixamento e disse que a Codevasf é uma grande parceira do município. “É uma ação de grande importância para o rio São Francisco, que agoniza e necessita muito de cuidados. Com certeza a Codevasf será de alta relevância para a nossa administração”, afirmou.

 

No último dia 2 a Companhia promoveu um peixamento em Neópolis, inserindo 210 mil alevinos de curimatã e piau no leito do rio São Francisco. Até o final do mês, a Codevasf terá inserido mais de 800 mil alevinos de espécies nativas no Velho Chico em Sergipe em ações de recomposição da fauna pesqueira.

Recursos pesqueiros

Em 2016, o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume produziu aproximadamente 1,9 milhão de alevinos. Grande parte desse estoque foi utilizado em peixamentos realizados nos municípios de Cedro de São João, Ilha das Flores, Japaratuba, Neópolis, Pacatuba, Propriá e Neópolis, contribuindo para o repovoamento da bacia do São Francisco e para a piscicultura familiar.

 

Atualmente, a Codevasf executa a segunda etapa das obras de ampliação e modernização do Centro Integrado de Betume, que deve resultar em aumento da capacidade de produção para 8 milhões de alevinos por ano. Resultado de um investimento de R$ 2,7 milhões, a obra inclui a construção e reforma de viveiros, a pavimentação de vias de circulação interna, a reabilitação do sistema de captação e a reforma do reservatório de compensação. Em 2016, foi concluída a primeira etapa das obras, após investimento de R$ 1,1 milhão.

 

Fotografia: https://www.flickr.com/photos/codevasf/sets/72157677503343301

 

Ouça a entrevista da prefeita de Gararu sobre a importância do peixamento realizado pela Codevasf: https://soundcloud.com/codevasf/prefeita-de-gararu-se-destaca-a-importancia-do-peixamento-realizado-pela-codevasf

Procuradoria impede concessão indevida de seguro-defeso a pescador que possuía alternativa de subsistência

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a obrigatoriedade do preenchimento de todos os requisitos previstos em lei para a concessão de benefício aos pescadores no período de defeso de espécie marinha.

Um profissional do ramo ajuizou ação pleiteando o recebimento do seguro-defeso, que equivale a um salário-mínimo, alegando que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recusava indevidamente o pagamento do benefício.

A Procuradoria da União em Sergipe (PU/SE) conseguiu provar com depoimentos e documentos dos órgãos competentes que o pescador possuía meios alternativos de subsistência, impedimento que afasta a concessão do benefício, conforme previsto na Lei 10.779/03 e na Resolução MTE 657/2010.

Acatando os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral, a 7ª Vara Federal dos Juizados Especiais da Secção Judiciária do Estado de Sergipe julgou improcedente o pedido do pescador afastando a possibilidade do pagamento do benefício.

A PU/SE é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 0503383-35.2012.4.05.8502S - 7ª Vara Federal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Sergipe

Fonte: Advocacia Geral da União

Dilma Silva pede esclarecimentos no INSS sobre a situação do Seguro Defeso dos pescadores da Z8 e outras colônias.

A Presidente da Colônia de Pescadores Z8 e vereadora Dilma Silva e o da Z7 de Neópolis pediu providências no sentido de atender as demandas dos Pescadores de Propriá e cidades vizinhas

Milhares de pescadores ainda não receberam  o Seguro Defeso. Para esclarecer os motivos da suspensão do benefício e discutir sobre as perspectivas de solução para a interrupção dos pagamentos, Os Presidentes da Colônia Z-08, Dilma Silva e da Colônia Z7 de Neópolis, José Fausto , que atuam em alguns Municípios da Região, participaram de uma reunião com o servidor do INNS, na agência de Aracaju da Previdência Social. A reunião aconteceu na manhã de terça-feira (17) e foi marcada por discussões em busca de soluções.  

De acordo com o presidente da Colônia Z-08 de Propriá, Dilma Silva, as incoerências entre o número do CPF e o Cadastro Específico do INSS (CEI) e os novos critérios adotados pela Previdência Social para julgar as solicitações do Seguro Defeso impediram o acesso de centenas de pescadores ao benefício. 

Dilma Silva  relata que pelo fato dos problemas terem origens distintas, as correções são independentes, o que alongou ainda mais a espera do pescador.  E saiu do prédio do INSS, afirmando que a Colônia já adotou todos as providências cabíveis para sanar tais pendências de seus associados e também a Colônia de Pescadores Z7 e as demais colônias da Região. E solicitou em conjunto com José Fausto.

O restabelecimento do Defeso também foi defendido pela Presidente da Colônia z8 e pelo Presidente da Colônia Z7, José Fausto. O servidor que atendeu os presidentes,  garantiu que a agência regional de Propriá, iniciará na próxima sextá-feira 20, o servicos necessários, para liberar o benefício àqueles pescadores que ainda não receberam seus benefícios.  tiveram a espécie captura alterada para crustáceo em seu cadastro. 

O INSS deve consultar nome por nome dos pescadores da Z-08, no Sistema do MAPA. Se o cadastro do beneficiário já estiver corrigido conforme as sugestões da cartas exigências do INSS, o benefício será liberado. 

Além das pautas do Seguro Defeso, A presidente da Colônia ressaltou os esforços dos Presidentes das Colônias de Sergipe,  para organizar e garantir o direito dos pescadores.

Assessoria de Comunicação: Givaldo Silva.

DILMA SILVA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIXO SÃO FRANCISCO

A Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z8 de Propriá e Vereadora, Dilma Silva, participou da Audiência realizada no Ministério Público Estadual, para discutir planos de saneamento básico no baixo São Francisco, com a presença do promotor Carlos Henrique, membros do comitê de bacia do São Francisco, membros do comitê de bacia de São Francisco e coordenador da CCR do baixo do São Francisco, dr. Honny Gama, estudantes e professoras da Unit, UFS e o presidente do consórcio do baixo São Francisco Marcos Oliveira.

SEGURO-DEFESO: Alterado cronograma de pagamentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal

Parcelas que seriam disponibilizadas entre os dias 11 e 16 de janeiro foram reprogramadas para os dias 17 a 21 deste mês

De Brasília (DF) – O lote de pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, que foi gerado no dia 29 de dezembro passado, contemplou apenas as parcelas que serão colocadas à disposição dos beneficiários nesta terça-feira (10).

As parcelas que seriam disponibilizadas entre os dias 11 e 16 de janeiro foram reprogramadas para os dias 17 a 21 deste mês e serão incluídas no lote de pagamento que foi gerado no último dia 5.

Essas alterações no cronograma de pagamento do benefício são consequência dos reajustes nos valores do seguro-defeso, em todas as modalidades, da temporalidade dos lotes de pagamento e da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente ao mês de dezembro/2016, prevista para amanhã (11) pelo IBGE.

Para saber mais sobre o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal acesse aqui.

Informações para a Imprensa

(61) 2323-1952

ACS/INSS

fonte: http://www.previdencia.gov.br/2017/01/df-alterado-cronograma-de-pagamentos-do-seguro-desemprego-do-pescador-artesanal/

Mapa concede Autorização Temporária de Pesca a embarcações e pescadores

Medida é válida por 120 dias e respeita período de defeso

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) concedeu a autorização temporária de pesca, pelo período de 120 dias, para pescadores e embarcações pesqueiras que tenham protocolado pedido de renovação junto às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dentro de prazo previsto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13).

De acordo com o diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, Márcio Cândido, a portaria permite que os pescadores deem continuidade às suas atividades enquanto processos herdados do extinto Ministério da Pesca, incorporado pelo Mapa, são analisados e executados.

“A publicação vem dar um fôlego e é positiva para os pescadores, enquanto estamos analisando processos, como o período de pesca do camarão ou do atum, por exemplo, que poderiam gerar filas para a renovação do pedido de autorização. Ela permite que as embarcações continuem operando, mas respeitando o período de defeso dessas espécies, ao mesmo tempo em que dá tranquilidade ao setor pesqueiro”, explicou.

Mais informações à imprensa:

Coordenação-geral de Comunicação Social

imprensa@agricultura.gov.br

Link do DOU: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/01/2017&jornal=1&pagina=4&totalArquivos=56

Até o final de janeiro, bacia do São Francisco em Sergipe deve receber da Codevasf 600 mil alevinos

Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume produziu cerca de 1,9 milhão de alevinos em 2016; principais espécies são curimatã, tambaqui e piau

O primeiro peixamento de 2017 feito na porção sergipana do rio São Francisco pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) teve a soltura de 210 mil alevinos. A ação foi executada em Neópolis como parte dos festejos de Bom Jesus dos Navegantes; foram 180 mil alevinos de curimatã e 30 mil da espécie piau lançados no leito do Velho Chico.

 

O fornecimento de alevinos e o repovoamento foram realizados pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume (CIB), unidade da 4ª Superintendência Regional da Codevasf localizada em Neópolis. Além de contribuir para a manutenção do estoque pesqueiro na bacia hidrográfica do São Francisco, os peixamentos são uma importante ação de educação ambiental nas comunidades ribeirinhas.

 

O engenheiro de pesca Iru Guimarães, analista em Desenvolvimento Regional do CIB, afirmou que a expectativa é de que mais de 600 mil alevinos sejam lançados no rio São Francisco até o final de janeiro. “Estamos aguardando apenas a oficialização dos pedidos de alguns municípios da região, mas tradicionalmente realizamos vários peixamentos durante as festas de Bom Jesus dos Navegantes em Sergipe”, declarou.

Modernização de unidade

Em 2016, o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume produziu aproximadamente 1,9 milhão de alevinos. O estoque foi utilizado em peixamentos realizados nos municípios de Cedro de São João, Ilha das Flores, Japaratuba, Neópolis, Pacatuba, Propriá e Neópolis. As espécies produzidas na unidade durante o ano passado foram a curimatã, o tambaqui e o piau.

 

Durante o ano, a Codevasf atendeu a 12 solicitações de apoio e assistência técnica de produtores, associações e prefeituras em Sergipe, identificando áreas para peixamento, avaliando qualidade da água e prestando assistência para criação de peixes em tanques-rede. Outras ações realizadas pela CIB incluem a análises laboratoriais, participação em cursos e eventos, realização de visitas técnicas e produção de trabalhos científicos.

 

Atualmente, a Codevasf executa a segunda etapa das obras de ampliação e modernização do Centro Integrado de Betume, que deve resultar em aumento da capacidade de produção para 8 milhões de alevinos por ano. Resultado de um investimento de R$ 2,7 milhões, a obra inclui a construção e reforma de viveiros, a pavimentação de vias de circulação interna, a reabilitação do sistema de captação e a reforma do reservatório de compensação. Em 2016, foi concluída a primeira etapa das obras, após investimento de R$ 1,1 milhão.

Ao todo, a Codevasf possui sete Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura em estados situados na bacia do rio São Francisco.

 

“Além de promoverem a recomposição da ictiofauna dos rios com os peixamentos, os centros apoiam a inclusão produtiva por meio de capacitações, fomento e incentivo à criação de peixes em tanques-rede e viveiros escavados, o que possibilita o surgimento de pequenos aquicultores e também reduz o esforço de pesca sobre algumas espécies mais visadas, ajudando a garantir a manutenção dos estoques pesqueiros”, observa o chefe da Unidade de Pesca e Aquicultura da Codevasf, Leonardo Sampaio.

Ouça as notícias da Codevasf: https://soundcloud.com/codevasf

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