COLONIA DE PESCADORES Z8 DE PROPRIÁ
ESTADO DE SERGIPE
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017
Confira 9 dicas para curtir o carnaval em segurança com as crianças
As crianças podem curtir o carnaval, mas é necessário que os pais prestem atenção na saúde e na segurança
© Reuters / Pilar Olivares
Com a chegada do carnaval, quem pretende levar os pequenos para brincar carnaval deve tomar alguns cuidados para garantir a segurança das crianças. Desidratação, insolação e perda auditiva são problemas infelizmente comuns nesses feriados.
Confira dicas para curtir o carnaval com as crianças sem descuidar da saúde e da segurança:
1 - Lembre-se da hidratação Assim como os adultos não podem descuidar da sua hidratação, é preciso oferecer sempre água para as crianças ao longo da festa.
2 - Som alto pode agredir os ouvidos Pediatras recomendam ficar a uma distância mínima de 15 metros das caixas de som para não prejudicar a audição das crianças ou, quando possível, usar protetores auriculares. Também é recomendado evitar grandes aglomerações para proteger as crianças de infecções virais.
3 - Cuidado com o sol Insolações também são problemas comuns neste período. É preciso passar protetor solar a cada duas horas e repelente em seguida.
4 - Verifique a segurança do ambiente De acordo com orientações da Vara da Infância e Juventude do DF, nos locais em que houver matinês, a orientação é verificar a segurança do ambiente, os alvarás de vistorias para a realização do evento e a permissão do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Além disso, a criança só pode participar desses eventos quando estiver acompanhada dos pais ou responsáveis legais.
5 - Lugar de criança é em blocos infantis A psicóloga Roseli Goffman aconselha que os pais levem as crianças a blocos adequados para sua idade. "É muito bom quando a família passa para a criança a cultura do carnaval. Agora, se for para levar a criança para um bloco, que seja um bloco preparado para receber a criança. Que seja um bloco dirigido especialmente ao público infantil e que tenha como entrar no bloco ou sair dele com facilidade”, alertou a especialista.
6 - Identifique seus pequenos É importante a identificação das crianças e adolescentes que transitarem pelos circuitos da folia. É recomendado anotar na pulseira ou no crachá o nome da criança e do responsável e o telefone do responsável. Em alguns estados, ações do governo ajudam nessa tarefa. Em Salvador, por exemplo, cerca de 50 mil pulseiras de identificação infantil serão utilizadas durante o carnaval.
7 - Crianças podem se perder: estabeleça pontos de encontro Outra medida que os pais podem tomar é o estabelecimento de pontos de encontro com os pequenos, caso a família se separe. Em Brasília, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social tem um serviço para ajudar a encontrar crianças perdidas nos dias de folia carnavalesca, é o SOS Criança Foliã. É possível acioná-lo pelo número (61) 99212-7776 por meio do aplicativo WhatsApp. O dispositivo vai permitir o encontro de filhos perdidos pelos pais.
8 - É proibido fornecimento de bebidas alcoólicas a menores Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o fornecimento, a venda ou a simples entrega de uma lata de bebida alcoólica a adolescentes já constitui crime e a pena é de dois a quatro anos de reclusão. Pela lei, são consideradas crianças as que possuem 12 anos incompletos. Já os adolescentes são aqueles com idade entre 12 e 17 anos.
9 - Viu algo errado? Disque 100 e denuncie Em períodos de festas os riscos para situações de violência contra crianças e adolescentes aumentam, porque eles ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. Caso você veja uma violação de direitos de qualquer tipo contra crianças, seja violência sexual ou trabalho infantil, entre em contato com o Conselho Tutelar, por meio do Disque 100.
A campanha da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) de proteção a crianças e adolescentes no carnaval deste ano tem como tema Respeitar, Proteger, Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente. A ação divulga os principais canais de denúncia, que são o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o aplicativo Proteja Brasil. Além disso, busca alertar os pais e responsáveis para importância de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas. Com informações da Agência Brasil.
Com a chegada do carnaval, quem pretende levar os pequenos para brincar carnaval deve tomar alguns cuidados para garantir a segurança das crianças. Desidratação, insolação e perda auditiva são problemas infelizmente comuns nesses feriados.
Confira dicas para curtir o carnaval com as crianças sem descuidar da saúde e da segurança:
1 - Lembre-se da hidratação Assim como os adultos não podem descuidar da sua hidratação, é preciso oferecer sempre água para as crianças ao longo da festa.
2 - Som alto pode agredir os ouvidos Pediatras recomendam ficar a uma distância mínima de 15 metros das caixas de som para não prejudicar a audição das crianças ou, quando possível, usar protetores auriculares. Também é recomendado evitar grandes aglomerações para proteger as crianças de infecções virais.
3 - Cuidado com o sol Insolações também são problemas comuns neste período. É preciso passar protetor solar a cada duas horas e repelente em seguida.
4 - Verifique a segurança do ambiente De acordo com orientações da Vara da Infância e Juventude do DF, nos locais em que houver matinês, a orientação é verificar a segurança do ambiente, os alvarás de vistorias para a realização do evento e a permissão do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Além disso, a criança só pode participar desses eventos quando estiver acompanhada dos pais ou responsáveis legais.
5 - Lugar de criança é em blocos infantis A psicóloga Roseli Goffman aconselha que os pais levem as crianças a blocos adequados para sua idade. "É muito bom quando a família passa para a criança a cultura do carnaval. Agora, se for para levar a criança para um bloco, que seja um bloco preparado para receber a criança. Que seja um bloco dirigido especialmente ao público infantil e que tenha como entrar no bloco ou sair dele com facilidade”, alertou a especialista.
6 - Identifique seus pequenos É importante a identificação das crianças e adolescentes que transitarem pelos circuitos da folia. É recomendado anotar na pulseira ou no crachá o nome da criança e do responsável e o telefone do responsável. Em alguns estados, ações do governo ajudam nessa tarefa. Em Salvador, por exemplo, cerca de 50 mil pulseiras de identificação infantil serão utilizadas durante o carnaval.
7 - Crianças podem se perder: estabeleça pontos de encontro Outra medida que os pais podem tomar é o estabelecimento de pontos de encontro com os pequenos, caso a família se separe. Em Brasília, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social tem um serviço para ajudar a encontrar crianças perdidas nos dias de folia carnavalesca, é o SOS Criança Foliã. É possível acioná-lo pelo número (61) 99212-7776 por meio do aplicativo WhatsApp. O dispositivo vai permitir o encontro de filhos perdidos pelos pais.
8 - É proibido fornecimento de bebidas alcoólicas a menores Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o fornecimento, a venda ou a simples entrega de uma lata de bebida alcoólica a adolescentes já constitui crime e a pena é de dois a quatro anos de reclusão. Pela lei, são consideradas crianças as que possuem 12 anos incompletos. Já os adolescentes são aqueles com idade entre 12 e 17 anos.
9 - Viu algo errado? Disque 100 e denuncie Em períodos de festas os riscos para situações de violência contra crianças e adolescentes aumentam, porque eles ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. Caso você veja uma violação de direitos de qualquer tipo contra crianças, seja violência sexual ou trabalho infantil, entre em contato com o Conselho Tutelar, por meio do Disque 100.
A campanha da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) de proteção a crianças e adolescentes no carnaval deste ano tem como tema Respeitar, Proteger, Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente. A ação divulga os principais canais de denúncia, que são o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o aplicativo Proteja Brasil. Além disso, busca alertar os pais e responsáveis para importância de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas. Com informações da Agência Brasil.
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Ministério da Agricultura realiza Operação Semana Santa para prevenir fraudes em pescados
Inspeção foi feita em oito estados por 40 servidores
Auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizaram, nesta terça-feira (21/02/17), a “Operação Semana Santa” em oito estados e no Distrito Federal, coletando amostras de pescado nacionais e importados, na rede varejista. Essa ação tem por objetivo o controle oficial de fraude por substituição de espécies de pescado, casos em que é embalado um peixe diferente daquele informado no rótulo do produto.
As coletas ocorreram simultaneamente no Pará, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Rio Grande do Sul. Agora, serão encaminhadas ao Lanagro (Laboratório Nacional Agropecuário) em Goiânia, que integra a rede de laboratórios oficiais do Mapa, realizará o sequenciamento genético do material, para verificar qual a espécie de peixe que se encontra na embalagem.
De acordo com o auditor fiscal agropecuário, Paulo Araújo, “os infratores sofrerão autuações, apreensões de produto e multas. Empresas, onde forem constatadas substituições de espécies de pescado entrarão em medida cautelar, que é um regime de controle reforçado. Os setores de expedição serão interditadas e somente liberadas para a comercialização de lotes após passarem por análises morfológicas ou laboratoriais. As empresas deverão ainda fazer a revisão dos seus processos de controle e rastreabilidade de produtos. E somente sairão desse regime especial, quando comprovarem que retomaram o controle com relação a esse tipo de fraude”.
Participaram da operação em torno de 40 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e técnicos laboratoriais. O resultado das amostras coletadas sairá no início do mês de abril, antes da Semana Santa.
Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
Autorização das embarcações de pesca terá validade por três anos
Para receber seguro desemprego/defeso, pescador não poderá ter outro emprego ou vínculo empregatício
A Presidência da República publicou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.967, que amplia de um para três anos a validade das autorizações de pesca das embarcações. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o prazo anterior era reduzido e contribuía para aumentar a burocracia, provocando acúmulo de pedidos de registros e de documentos. Sem a autorização, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar.
O decreto determina também que o seguro desemprego/defeso, no valor de um salário mínimo (R$ 937), só poderá ser concedido aos pescadores artesanais profissionais que exercerem a atividade sem interrupções e que tenham a atividade pesqueira como única fonte de renda. O beneficiário não poderá ter qualquer vínculo empregatício fora da pesca.
O pagamento do seguro desemprego/defeso é feito pelo INSS. O órgão poderá comunicar o indeferimento do pagamento ou a existência de qualquer impedimento para a concessão do benefício pela internet ou pela central de teleatendimento. O INSS também poderá convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentação de documentos que comprovem o atendimento das exigências da legislação.
O governo poderá condicionar o recebimento do benefício durante o defeso à comprovação da matrícula e da frequência do trabalhador em curso de formação de qualificação profissional. A medida é voltada à melhoria da atividade e gestão do negócio pesqueiro.
Outra medida é a exigência de que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparência na concessão do benefício. Isso vai assegurar que o beneficiário seja efetivamente pescador profissional artesanal. Também contribuirá para a sustentabilidade da pesca, com a preservação dos recursos naturais, por meio da identificação da área em que a atividade é desenvolvida.
Os períodos e os locais de defeso serão revistos periodicamente pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. O objetivo é avaliar a efetividade das épocas determinadas para o defeso, sobretudo nas áreas continentais. Elas poderão ser revogadas quando for comprovada a ineficácia na preservação das espécies. Também estão previstas mudanças nos períodos e locais de defeso em caso de seca, estiagem e tragédias ambientais (contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos).
Em razão do decreto, o Mapa terá prazo de 180 dias para adaptar o Registro Geral da Atividade Pesqueira às alterações.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca informou ainda que o Mapa está desenvolvendo um novo sistema para realizar o recadastramento nacional dos pescadores artesanais profissionais, que contará com cruzamentos de informações entre os dados do Registro Geral da Pesca e demais registros administrativos oficiais. A medida visa melhorar a gestão do registro dos pescadores, agilizando o acesso aos documentos por via eletrônica, e consequentemente garantindo os seus direitos.
Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
Janete Lima
Codevasf realiza peixamento em Propriá e solta 500 mil alevinos no rio São Francisco
Desde 2007, Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf já produziram 146 milhões de alevinos
Nesse final de semana, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba realizou mais uma ação de repovoamento do rio São Francisco em Sergipe, desta vez no município de Propriá. No domingo (29), a empresa lançou 520 mil alevinos de espécies nativas no leito do Velho Chico, durante a Festa de Bom Jesus dos Navegantes. Esse foi o terceiro peixamento promovido pela Codevasf em Sergipe em 2017.
O peixamento teve a participação do superintendente regional da Codevasf, César Mandarino, dos senadores da República Eduardo Amorim e Antônio Carlos Valadares, do prefeito de Propriá, Iokanaan Santana, de funcionários da Codevasf e de populares que participavam dos festejos. Na ação, realizada pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume (CIB), foram inseridos alevinos de curimatã (450 mil), piau (60 mil), pacamã (5 mil) e cascudo (5 mil) no rio São Francisco.
O superintendente regional da Codevasf, César Mandarino, ressaltou o papel desenvolvido pela empresa nas ações de repovoamento do São Francisco. “Estamos realizando mais um peixamento, que é uma ação de fundamental importância para a revitalização da bacia. Queremos fortalecer essa iniciativa e já temos, inclusive, mais um peixamento programado, desta vez no município de Santana do São Francisco”, afirmou.
Após o repovoamento, os festejos prosseguiram com a realização da tradicional procissão fluvial no rio São Francisco. Anualmente, a Codevasf atua em parceria com os municípios promovendo peixamentos durante os tradicionais festejos de Bom Jesus dos Navegantes no Baixo São Francisco Sergipano. Em 2017, foram soltos 880 mil alevinos em ações de repovoamento nos municípios de Propriá, Neópolis e Gararu.
No dia 2, a Codevasf lançou 210 mil alevinos de curimatã e piau em peixamento realizado no município de Neópolis. Duas semanas depois, uma ação de repovoamento foi promovida na orla de Gararu, com 150 mil alevinos de espécies nativas inseridas no leito do São Francisco. As ações buscam recompor a fauna pesqueira do rio, contribuindo para revitalização da bacia do São Francisco.
Em janeiro, a Codevasf também forneceu 80 mil alevinos para produtores familiares da zona rural de Pacatuba. Ao todo, foram beneficiadas 50 famílias dos povoados Tigre e Junça que praticam piscicultura extensiva em lagoas na região do Pantanal de Pacatuba. Desde 2011, a Codevasf, por meio do Centro Integrado de Betume, fornece alevinos e assistência técnica aos produtores da região.
Peixamentos
Desde 2007, os Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf já produziram 146 milhões de alevinos, sendo 66 milhões de espécies nativas e 80 milhões de espécies não nativas, utilizados para apoio à piscicultura extensiva e intensiva.
Só no ano passado, foram 12 milhões de alevinos. Desses, 5,3 milhões foram de espécies nativas e 6,7 milhões de espécies não nativas. Os Centros também realizaram 38 ações de peixamentos com espécies nativas em toda bacia do São Francisco no ano de 2016.
Ouça as notícias da Codevasf: https://soundcloud.com/codevasf
MPE e MPF se reúnem com a Semarh para estreitar ações nas bacias hidrográficas estaduais
O Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes (CAOpSFN), através da Diretora, a Promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro B. S. Costa, e a Procuradora da República do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Lívia Tinôco, estiveram reunidas com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/SE), Olivier Chagas, para alinhar e fortalecer as ações de preservação dos rios estaduais. O encontro também abriu a discussão sobre a seca que atinge o Nordeste e provocou o reconhecimento de situação de emergência de 20 (vinte) municípios sergipanos pelo Ministério da Integração Nacional (MI).
A Promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro declarou: “estamos tentando ampliar a atuação da parceria entre o MPSE, o MPF e a Semarh, visando a realização de novas FPIs em outros rios do nosso Estado, tudo em prol da preservação dos nossos recursos hídricos. Estamos vivendo um período de seca muito difícil, então, nós temos que melhorar a gestão das bacias hidrográficas como um todo, para que a população tenha acesso à água”.
Na ocasião, a Coordenação da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE) entregou ofício de reconhecimento e agradecimento pela atuação da Semarh/SE na operação de fiscalização de 15 (quinze) dias que reuniu 32 (trinta e duas) instituições voltadas para preservação do Rio São Francisco.
A Procuradora da República Lívia Tinoco destacou que a Semarh/SE foi de valiosa ajuda na FPI/SE e sempre está pronta para ser parceira nas questões ambientais de nosso Estado.
Já o Secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos declarou: “recebemos o reconhecimento da participação que a Semarh teve na FPI, junto com outros órgãos. Aproveitamos para conversar a questão da crise hídrica, a qual está afetando o Estado e o Nordeste brasileiro. Além disso, relatamos algumas ações que o Estado está executando para poder enfrentar essa crise hídrica, além de enfatizar ao MPE e MPF que nós estamos à disposição para continuar essa parceria".
Também acompanharam a reunião o Superintendente de Recursos Hídricos da Semarh/SE, Aílton Rocha, o Diretor do Departamento de Planejamento e Coordenação de Recursos Hídricos da SEMARH, Pedro Lessa, e o geólogo João Carlos.
Texto e foto: Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes
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