Mapa vai fazer recadastramento nacional de pescadores, diz Maggi

Ministro ouve reivindicações do setor pesqueiro em reunião em SC

 

O governo federal fará um recadastramento nacional dos pescadores, disse o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), nesta sexta-feira (25), ao participar de reunião sobre a situação do setor pesqueiro na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).  “Vamos manter no Registro Geral da Atividade Pesqueira quem realmente for pescador. Quem não for, será excluído.”  Com a medida, o Ministério da Agricultura quer resolver uma das principais preocupações da cadeia produtiva no momento: a emissão de licença de pescador e de pesca para embarcações.

 

Durante o encontro, o ministro destacou a importância da atividade pesqueira para o agronegócio brasileiro. Segundo ele, o setor precisa de investimentos para se modernizar, o que vai torná-lo ainda mais competitivo.  “A pesca é um dos setores que podem ajudar o Brasil a atingir a meta de ocupar pelo menos 10% do mercado mundial agropecuário nos próximos cinco anos.  Por isso, estou aqui, ouvindo trabalhadores e empresários, para conhecer os problemas da cadeia produtiva, a fim de que o Mapa busque resolvê-los, facilitando a vida dos pescadores e da indústria da pesca.”

 

Maggi lembrou ainda que o Mapa lançou, em agosto deste ano, o Agro+, plano voltado à desburocratização e à simplificação das normas e de procedimentos internos. "A burocracia incomoda a quem produz, atrapalha muito. Precisamos saber quais são os problemas, onde estão e ver quais são as prioridades.” O Agro+, acrescentou, contribui para destravar as ações do ministério e agilizar as operações do setor produtivo.

 

O ministro assinalou também que a pesca tem muitas ações que envolvem os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. “A definição das espécies que podem ser pescadas e os períodos em que podem ser capturadas são questões que não dependem do Ministério da Agricultura. Mas a gente deve facilitar e criar as condições para que os pescadores possam trabalhar.”

 

A reunião com o setor pesqueiro catarinense foi proposta pelo deputado federal Esperidião Amin. Participaram do encontro representantes do governo do estado, do Fórum Parlamentar, parlamentares e diretores da Federação das Indústrias do Estado de SC, da Federação dos Pescadores, do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e da região e, ainda, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina.

 

Movimento de Pescadores

Na quinta-feira (24), uma comissão do Ministério da Agricultura recebeu representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Uma das principais reclamações foi sobre o funcionamento do Registro Geral da Atividade Pesqueira.  Também pediram o fortalecimento das coordenações de Pesca do Mapa nos estados.

A comissão do Mapa informou que os problemas do registro dos pescadores e emissão de carteiras devem ser solucionados nos primeiros meses do ano que vem e prometeu entregar a pauta de reivindicações ao ministro Maggi.   Como as reivindicações dependem de diferentes órgãos do governo, a equipe do Ministério da Agricultura propôs realizar uma reunião conjunta que envolva Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Marinha, Casa Civil, INSS.
 Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Socialimprensa@agricultura.gov.br

Proposta do Governo Federal faz pescadores temerem pelo fim do seguro-defesa

Regulamentação do conceito de 'pesca alternativa' causa preocupação em pescadores; fim do benefício faria governo deixar de desembolsar R$ 2,64 bilhões

Pescadores passam cinco meses recebendo benefício quando determinadas espécies estão com a pesca proibida (Foto: Marcelo Castro / FAS)

A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) está preocupada com uma proposta que deverá ser apresentada brevemente pelo governo do presidente Michel Temer: criar na legislação o conceito de pesca alternativa. Se a norma vier a ser adotada, atingirá os 600 mil pescadores brasileiros, assim como os 70 mil profissionais cadastrados no estado do Amazonas que deixariam de receber benefício do seguro-defeso no valor de um salário mínimo (R$ 880). Em tempos de crise, ajuste fiscal e limite dos gastos públicos (PEC 241), o governo deixará de desembolsar R$ 308 milhões, com benefícios aos pescadores amazonenses, e R$ 2,64 bilhões em todo o país nos cinco meses de pagamento do seguro-defeso.

A preocupação dos pescadores foi externada nesta quarta-feira (19) pelo novo presidente da CNPA, o amazonense Walzenir Falcão, na reunião da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional. Ele pediu apoio dos deputados de senadores para não permitir que milhares de pescadores brasileiros percam o direito ao seguro-defeso. “Depois de o governo Dilma suspender o seguro-defeso no ano passado, agora, o governo Temer quer criar uma categoria de “pesca alternativa” para não pagar mais o benefício”, reclamou Walzenir Falcão.

Segundo o presidente da CNPA, a nova classificação manteria o calendário do período do defeso (15 de novembro a 15 de março), com as espécies proibidas de serem capturadas (pirarucu, tambaqui, matrinxã, pacu, sardinha, aruanã e outros). Por outro lado, peixes como jaraqui, acará-açu, cubiorana, pescada e mais de 40 espécies, que não entram no defeso, constituirão a pesca alternativa. 

“O problema é que, de acordo com a nova classificação, milhares de pescadores perderiam o direito de receber o seguro-defeso, já que estariam livres para pescar as demais espécies fora da proibição legal. Essa é a real intenção da medida que está sendo estudada, um verdadeiro retrocesso dos direitos sociais dos trabalhadores da pesca”, denuncia o dirigente. 

De acordo com Walzeni Falcão, o decreto está sendo elaborado pelo Ministério do Planejamento e Economia e, segundo ele, vai de encontro à lei federal que regulamenta o seguro-defeso e a pesca profissional em todo país. “Teremos uma grande luta para evitar que o decreto do governo Temer, criando a pesca alternativa, seja aprovado e prejudique pescadores do Amazonas e de todo Brasil”.

A reportagem de A CRÍTICA fez contato por telefone e por e-mail com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que incorporou o antigo Ministério da Pesca, para se posicionar sobre a criação da pesca alternativa e os efeitos que poderá causar no setor pesqueiro. Em resposta aos questionamentos, a assessoria de imprensa do Ministério limitou-se a dizer que não é responsável pelo seguro-defeso. 

Seguro-defeso será mantido em 2016, garante ministro

Ao coordenador da bancada amazonense, deputado Átila Lins (PSD-AM), o ministro Sarney Filho negou que o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura estejam envolvidos na edição de uma nova Portaria Interministerial para suspender novamente o pagamento do seguro-defeso, que começa em 15 de novembro deste ano. 

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado, pescadores reivindicaram o direito de receber o retroativamente o benefício do seguro-defeso, suspenso em outubro de 2015, por uma portaria interministerial dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a Portaria 192/2015. 

Após decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de restabelecer o pagamento do benefício em março deste ano, pescadores de várias regiões do país não receberam o valor retroativo e entraram na justiça solicitando o direito.

Ao editar a Portaria Interministerial 192, a então ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse que o objetivo era o recadastramento dos beneficiários do sistema, a revisão das áreas de abrangência, a contribuição dos pescadores para a Previdência e a regularização da aplicação dos recursos públicos pelo governo. O Ministério disse ter dados de que havia fraudes no pagamento do seguro-defeso. 

fonte:http://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/proposta-de-temer-faz-pescadores-temerem-pelo-fim-do-seguro-defesa

Transposição do Rio São Francisco é adiado para 2018, mesmo com 90% das obras finalizadas

Rio São Francisco tem 89,9% das obras finalizadas, mas início da operação é adiado para 2018

Faltam 10,1% para finalizar o projeto que garante o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas. (Foto: Primeira estação de bombeamento do Eixo Norte em Cabrobó-PE)

no Clube da Engenharia

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 26 de março de 2018 o início da operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A mudança de prazo consta da Resolução nº 1.133/2016, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 21 de setembro de 2016. É o terceiro adiamento do início de operação do projeto.

Até agora, o Projeto de Integração do Rio São Francisco alcançou 89,9% de execução física, considerando o avanço de obras civis, instalações eletromecânicas e ações ambientais. Do orçamento total de R$ 10,7 bilhões, 78,2%, ou R$ 8,371 bilhões, já foram gastos. Os dados são da edição de agosto do Sumário Executivo do Projeto, divulgado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.

Durante vistoria às obras, em junho deste ano, representantes do governo federal previram para dezembro a conclusão dos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste. Com isso, a expectativa é de que os novos reservatórios estejam abastecidos no primeiro trimestre de 2017. Seria possível, neste caso, apoiar o abastecimento dos reservatórios de Orós e do Castanhão, com repercussão nas áreas com maior densidade populacional do Ceará.

Segundo informações da Agência Nacional de Águas, o Semiárido do Nordeste continua em situação crítica de disponibilidade hídrica. O nível dos reservatórios da região, em setembro deste ano, mostra nova queda de volume no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, em comparação a 2015. Mantida a economia pelos usuários, as regras definidas pela ANA devem ser suficientes para levar os estoques até abril de 2017, quando as águas da transposição do rio São Francisco já deverão abastecer as localidades beneficiadas pelo projeto.

Para o conselheiro do Clube de Engenharia Jorge Rios, a situação mais grave é a do Agreste pernambucano. “Embora o Eixo Leste da transposição do São Francisco também seja a solução estruturante para a região, o início de operação da obra ainda não será suficiente, pois para a água chegar até essas localidades é preciso construir o ramal e a adutora do Agreste”. As obras do Eixo Norte estão mais adiantadas e, segundo ele, podem ser ainda neste ano de 2016 “um bom reforço para o grande problema crônico do abastecimento de água de Fortaleza e regiões circunvizinhas”.

A integração do São Francisco abrange a construção de nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, 13 aquedutos, nove subestações de 230 kV e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. De acordo com o Sumário Executivo do Projeto, no Eixo Norte a taxa de execução era de 90,7% em agosto, e, no Leste, de 88,7%.

Evolução

Ainda com base no Sumário Executivo, entre outras obras concluídas, Rios destaca, no Eixo Norte: a estação de bombeamento EBI-1 (pré-operação em andamento); o reservatório Tucutú cheio, e pronta a concretagem dos canais até ele; aquedutos Saco da Serra e Mari; aquedutos Mari até Terra Nova; aquedutos Logradouro, Saco da Serra, Mari e Terra Nova; reservatório Terra Nova e estação de bombeamento EBI-2 concluídos em abril deste ano, iniciando a etapa de testes; canais com concretagem concluída entre EBI-2 e reservatório Mangueira (18 km), além do próprio reservatório finalizado; trecho entre EBI-3 e Galeria Transnordestina (16,9 km); reservatório Serra do Livramento; aqueduto Salgueiro.

No Eixo Leste, teria maior relevância a conclusão dos reservatórios Moxotó, Mandantes, Salgueiro, Muquém, Cacimba Nova e Barro Branco (este último, em fase de execução da casa de comando e aterro de transição entre a via e a ponte sobre vertedouro).

A perspectiva é assegurar o abastecimento de água a 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A proposta é gerar emprego e promover inclusão social, atendendo a grandes centros urbanos como Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa, e beneficiando também outras cidades do Semiárido e áreas do interior do Nordeste, em uma política de desconcentração do desenvolvimento nacional.

Ação ambiental

A evolução dos 38 programas e/ou planos ambientais que compõem o Projeto Básico Ambiental (PBA) da integração do São Francisco registrou avanço de 84,11% de execução física, nos eixos Norte e Leste. Cerca de 14% do orçamento total do projeto, o equivalente a R$ 1,493 bilhão, são destinados aos programas ambientais. Já foram gastos, até agosto, R$ 909,3 milhões.

O PBA foi elaborado a partir das recomendações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), estudados por comissão do Clube de Engenharia coordenada pelo conselheiro Jorge Rios, e tendo como relator o conselheiro Paulo Poggi. “Uma das características do projeto analisado pela nossa comissão é o respeito aos cidadãos que tiveram de ser reassentados, às populações tradicionais, à fauna e à flora da caatinga e aos bens arqueológicos”, diz Rios.

Ele também chama a atenção para “a manutenção das ações emergenciais para as pequenas comunidades isoladas e afastadas dos eixos dos canais, que são aquelas de socorro, de assistência e de serviços essenciais em municípios em situação de emergência, como a Operação Carro-Pipa, a construção de cisternas e a perfuração de poços em pontos estratégicos”.

A Operação Carro-Pipa distribui água potável para a população situada nas regiões afetadas pela seca ou estiagem, especialmente no Semiárido nordestino e norte de Minas Gerais. A ação é uma parceria do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com o Exército Brasileiro.

A integração do São Francisco abrange a construção de nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, 13 aquedutos, nove subestações de 230 kV e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. No Eixo Norte a taxa de execução era de 90,7% em agosto, e, no Leste, de 88,7%.

Fonte: http://www.ocafezinho.com/2016/09/27/transposicao-do-rio-sao-francisco-e-adiado-para-2018-mesmo-com-90-das-obras-finalizadas/

Codevasf inicia obra de infraestrutura hídrica em Sergipe

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Já foi iniciada, em Sergipe, a dragagem do canal de captação de água que atende ao Sistema Integrado Propriá e à Adutora do São Francisco. A ordem de serviço foi assinada na última sexta-feira (18), pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, e os trabalhos começaram no final de semana. A ação emergencial no trecho sergipano do rio São Francisco busca garantir o abastecimento de água nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João e na Grande Aracaju. A obra conta com investimentos de R$ 1,9 milhão, recursos do governo federal repassados à Codevasf pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (MI).

Os serviços visam mitigar os impactos negativos da redução de vazão do rio São Francisco no ponto de captação no rio em Sergipe, garantindo a continuidade do atendimento dos usos múltiplos da água, beneficiando mais de 700 mil pessoas nos municípios atendidos pelo Sistema Integrado de Propriá e pela Adutora do São Francisco. A obra de dragagem vai aprofundar o canal assoreado em 1,5 metro, viabilizando o funcionamento adequado do sistema de bombeamento mesmo com a redução da vazão do rio São Francisco para 700 m³ por segundo.

“O abastecimento de água nos estados do Nordeste afetados pela estiagem é uma prioridade do governo federal – assim como o Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco e o Plano Novo Chico, lançado recentemente pelo presidente da República”, afirmou a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, acrescentando que, em Sergipe, a Codevasf já investiu mais de R$ 40 milhões em ações de revitalização da bacia do rio São Francisco.

A escassez de chuvas tem comprometido o nível de água nas represas ao longo da bacia do rio São Francisco. Desde 2013, o volume de água do rio tem reduzido com vazões e precipitações abaixo da média, comprometendo o nível do armazenamento dos reservatórios da bacia. A perspectiva, com base nesses dados, é que mais de 700 mil de pessoas sejam beneficiadas com a execução dos serviços.

Baixa vazão

“Sem dúvida alguma, essa obra é uma necessidade emergencial devido à baixa da vazão do rio São Francisco e que vai garantir tranquilidade no abastecimento de água em Propriá, Telha, Cedro de São João e na Grande Aracaju. A Codevasf preparou toda a documentação necessária com a maior celeridade possível e, com a liberação de recurso pelo Ministério da Integração Nacional por meio de sua Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, finalmente iniciamos a obra”, declarou o superintendente regional da Codevasf em Sergipe, César Mandarino.

A obra será realizada em parceria com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), responsável pelo projeto, cabendo à Codevasf o planejamento orçamentário e a execução dos serviços. De acordo com o assessor da presidência da Codevasf Márcio Adalberto Andrade, a obra vai possibilitar a redução dos gastos públicos com fornecimento emergencial de água, especialmente com o uso de carros-pipa. Segundo ele, a obra também beneficiará a captação de água para o Sistema Integrado de São Francisco e do Perímetro de Propriá, resolvendo definitivamente o problema de abastecimento nessas regiões.

Instalação de bombas flutuantes

Em Sergipe, a Codevasf concluiu a instalação de novos sistemas de captação flutuantes nos perímetros irrigados Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume. A ação visa à readequação dos sistemas de bombeamento dos perímetros do Baixo São Francisco sergipano, amenizando os efeitos da baixa vazão do rio São Francisco. O investimento da Codevasf foi de aproximadamente R$ 2,2 milhões em recursos provenientes de destaque orçamentário da Defesa Civil.

Os sistemas flutuantes foram instalados em sete estações de bombeamento, sendo cinco destinados ao perímetro Betume, um ao perímetro Cotinguiba/Pindoba e um ao perímetro Propriá. Os novos equipamentos vai auxiliar as eletrobombas já instaladas nas estações de bombeamento, que tiveram a sua capacidade de captação de água prejudicada com as sucessivas reduções de vazão do rio São Francisco. 

Os sistemas flutuantes já estão prontos para operação.

A opção pelos sistemas flutuantes se deu após estudos técnicos apontarem que era essa a alternativa ideal para a região, uma vez que esses equipamentos acompanham a variação de nível do manancial hídrico – nesse caso, o rio São Francisco e o rio Betume.

No ano passado, a Codevasf aplicou R$ 464,5 mil na aquisição de 10 conjuntos de motobombas e eletrobombas, também com o objetivo de atenuar problemas nas captações fixas devido à baixa vazão do rio São Francisco. Além disso, está em andamento o serviço de reabilitação de

51 conjuntos de eletrobombas dos perímetros Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume. O investimento nessa ação é de R$ 2,1 milhões.

Em toda a bacia do São Francisco, a Codevasf investiu R$ 38 milhões em ações emergenciais por meio da instalação de bombas flutuantes e desassoreamento de canais de aproximação, assegurando, assim, a captação e o fornecimento de água aos perímetros de irrigação e para consumo humano. Os recursos foram repassados à Companhia pelo MI por meio da Defesa Civil.

Obras contra seca

No total, oito estados receberão cerca de R$ 260 milhões para realização de obras emergenciais para atenuar o impacto da seca. As ações serão executadas pelo MI, em parceria com a Codevasf, Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) e estados.

As iniciativas em Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco ficarão sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MI. A execução nos estados do Piauí e Sergipe ficarão sob responsabilidade da Codevasf.

Fonte: Codevasf

Dilma da Colônia divulga nota de pesar aos familiares das vítimas do acidente automobilístico que vitimou 5 pessoas.

A Presidenta da Colônia Z8 e Vereadora Eleita, manifestou condolências aos parentes do Taxista e das 4 passageiras que estavam no taxi que vitimou 5 pessoas.

Por meio de comunicado oficial através do Blog , a presidenta Dilma da Colônia, Z8, manifestou condolências aos familiares da tragédia, ocorrida na tarde da última, quinta-feira (17). O taxista se envolveu em um acidente na BR, vitimando todas as cinco pessoas que estavam no veículo. 

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Leia abaixo a íntegra da nota da presidenta Dilma da Colônia:

"Expresso meu pesar aos familiares e amigos das vítimas do acidente trágico, ocorrido em Sergipe, vitimando um homem e 4 mulheres, 4 deles de Propriá. Apresento as condolências da Colônia de Pescadores Z8 de Propriá, pelos falecimentos que estavam no veículo". 

Todas eram pessoas exemplares, muito dedicadas ao trabalho e possuíam grande apreço de seus familiares, colegas e amigos. Devido à intensa comoção, a Colônia de Pescadores e aquicultores Z8 de Propriá, Lamenta profundamente as perdas e nos solidarizamos com os familiares e amigos nesse momento de dor.

Dilma da Colônia.

Vinda da presidente da Codevasf a Propriá é cancelada

Após conhecimento de acidente trágico que vitimou cinco pessoas do Baixo São Francisco, nesta quinta-feira, 17, os senadores Eduardo Amorim e Valadares cancelaram vinda da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, a Propriá, que aconteceria nesta sexta-feira, 18.

"Foi com muito pesar que recebemos a notícia. Sabemos que Propriá está de luto e muito comovido com a tragédia que envolveu famílias do Baixo São Francisco. Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos", disse Eduardo Amorim.

A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, faria a primeira visita ao Baixo São Francisco para conhecer as necesidades da região e discutir o futuro dos projetos de irrigação. Os senadores irão agendar nova data para o evento.

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Vazão do São Francisco deverá ser reduzida ainda nesta semana

A vazão do rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (31.10), na reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para todos os estados da bacia do São Francisco.

A medida foi anunciada depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manteve a posição de não assumir as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência no rio. O principal argumento da Chesf, apresentado pelo diretor de Operação da empresa, João Henrique de Araújo Franklin, é a de que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São Francisco. “O setor elétrico se mantém, possui outras fontes para geração de energia”, afirmou, acrescentando que a redução da vazão deve ser aplicada para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.

Diante da posição da Chesf, a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, explicou que as condicionantes definidas pelo órgão terão que ser obedecidas. “Se não for nesse momento, elas serão migradas quando da renovação da licença de operação da Chesf”, disse. A resolução da ANA com a redução da vazão deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição desta terça-feira, dia 1º de novembro.

No dia 7 de novembro, haverá outra reunião na ANA para continuar a discutir a questão. O encontro, marcado para começar às 10h, também será transmitido por videoconferência, a fim de garantir a maior participação dos estados nas discussões. Em tempo: as condicionantes questionadas pela Chesf são as seguintes: um estudo sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

CARTA DA ASSEMBLEIA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL – MPP

Em Carta Final da Assembleia, o MPP denuncia os grandes empreendimentos que continuam ameaçando os territórios pesqueiros e apresenta a educação específica e contextualizada, juntamente com a luta por uma legislação específica para pesca artesanal, como algumas das bandeiras de luta para os próximos três anos. Confira a carta na íntegra, logo abaixo!

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil

CARTA DA ASSEMBLEIA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL – MPP

TEMA: Pesca Artesanal: Identidade, Cultura, Soberania e Resistência - Poder para o nosso povo.

LEMA: Resistir, garantir e continuar... a biodiversidade queremos preservar!

Nós pescadores e pescadoras do MPP reunidos em assembleia nacional, na Reserva Extrativista do Batoque, Aquiraz, no Ceará, entre os dias 23 a 25 de agosto de 2016 viemos a público manifestar sobre o que nestes dias refletimos.

Vivemos no Brasil um momento político e econômico cruel, no qual estamos sendo despidos de nossos direitos conquistados. Neste contexto, as comunidades tradicionais estão sendo criminalizadas duplamente: pela retirada de direitos e por termos nossas lideranças tratadas como bandidos nas lutas em defesa de seu povo.

A PESCA ARTESANAL VOLTA A ESTACA ZERO: trata-se de um desmonte intencional da estrutura da pesca artesanal no país. Mais de 200 mil RGP (Registro Geral da Pesca) não entregues, 300 mil cancelados e mais de 200 mil suspensos este ano; milhares de defesos foram negados no Brasil afora.

O que estava ruim, agora, com o governo interino Michel Temer, ficou ainda pior. O Ministério da Pesca foi extinto e a pesca passou a ser uma secretaria inoperante dentro do Ministério da agricultura que privilegia o agronegócio com clara intenção de acabar com as políticas voltadas para os pescadores e pescadoras artesanais. As várias secretárias da Pesca nos Estados sem funcionamento, por falta de funcionários com as devidas competências.

Repudiamos veemente, a articulação política deste governo em vista da Reforma Previdenciária com claro discurso de penalizar os pescadores/as tradicionais em nome de uma política econômica degradadora da vida dos mais pobres.

Os grandes empreendimentos têm causado impactos gravíssimos. É o caso das siderúrgicas, das carciniculturas, portos como Petrobrás, Samarco e a Vale, contaminação das águas e do solo marinho; exploração petrolífera, o modelo energético – eólicas, termoelétricas, as barragens que tem tirado o acesso dos pescadores às águas marinhas e continentais com diminuição dos pescados; A preocupação com exploração do Pré-sal que ampliará os acidentes com o Petróleo, sobretudo com a proposta de privatização para empresas estrangeiras. Tais empreendimentos promovem a invasão aos territórios, ocupação das águas, colocação de dutos dificultando a navegação e criando novas áreas de exclusão de pesca.

Também a especulação imobiliária e o turismo de negócio, com os RESORTS que invadem e expulsam comunidades inteiras tem se espalhado por todo Brasil.

A ameaças aos direitos das comunidades se baseia em mecanismos legais que foram sendo construídos pelo Estado, apoiado pelas bancadas ruralistas e fundamentalistas no Congresso e Senado configurando uma ação articulada de criminalização dos movimentos sociais. Tal cenário recai sobre os pescadores e pescadoras de forma fomentada pelo Estado que se posiciona em favor das elites, é o caso da criminalização dos pescadores da Bahia de SEPTIBA e Bahia de Guanabara no Rio de Janeiro, na Comunidade de Cajueiro em São Luís no Maranhão e em inúmeras comunidades, com perca de petrechos, prisões, ameaças de morte e assassinatos.

Uma outra consequências do golpe é a paralisação dos processos de regularização e demarcação dos território operacionalizados pela SPU (Superintendência do Patrimônio da União), a FCP (Fundação Cultural Palmares), o INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agraria) e ICMBIO (Instituto Chico Mendes da Conservação e Biodiversidade), que ganha corpo ainda mais com a tramitação da PEC 215 no Congresso nacional.

Repudiamos o sistema capitalista que ambiciona os nossos territórios, sustenta e fomenta toda esta degradação dos bens naturais, trazendo para nossas comunidades violência, contaminação, doenças e pobreza.

Seguimos apostando no nosso modelo de vida que é de abundancia, solidariedade, justiça, igualdade para toda humanidade e para a mãe terra com todas as suas formas de vida: Bem Viver!!

Nenhum direito a menos! Seguimos em Frente com nossas Bandeiras de Luta:

– Luta pela defesa e garantia dos territórios Pesqueiros (Campanha pelo território Pesqueiro, RESEX, Quilombos, TAUS, RDS, etc)

– Lutar por política de Ordenamento Pesqueiro com participação efetiva da Pesca artesanal e a partir do saber das comunidades pesqueiras;

- Lutar por uma legislação específica para pesca artesanal

– Defesa dos direitos conquistados e luta por novos direitos (Nenhum direito a menos);

- previdenciários, sociais, trabalhistas, ambientais;

- RGP, etc

- Criminalização e violência institucional.

- Lutar por Políticas e Investimentos para a Pesca Artesanal (garantia de condições adequadas para produção, processamento e comercialização)

– Lutar por uma educação específica e contextualizada para a Pesca Artesanal (alfabetização, escolas das águas, técnica, etc)

- Enfrentamento aos Grandes Projetos que causam impacto nos territórios e meios de vida dos pescadores: (Barragens, mineração, eólicas, imobiliários, portos, petróleo, etc)

- Atuar junto as ações contra as causas e efeitos das Mudanças climáticas

NO RIO E NO MAR – PESCADORES NA LUTA.

NOS AÇUDES E BARRAGENS – PESCANDO LIBERDADE.

HIDRONEGÓCIO – RESISTIR.

CERCAS NAS ÁGUAS – DERRUBAR.

Carta Da Assembleia Nacional Do Movimento Dos Pescadores e Pescadoras Artesanais Do Brasil – Mpp 2 by Movimento dos Pescadores e Pescadoras on Scribd

fonte: 

Pescadores farão mobilização nacional contra decreto que acaba com seguro defeso

Pescadores de todo Brasil estão sendo convidados pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) para participar, dia de 30 de novembro, de uma mobilização nacional que acontecerá em Brasília.

O ato deve reunir mais de cinco mil pescadores que prometem entrar no Congresso Nacional. O objetivo é pressionar os parlamentes a não aceitar o decreto do Governo Federal que cria na legislação pesqueira a Pesca Alternativa.

Se o decreto for assinado pelo presidente Michel Temer, os 70 mil pescadores do Amazonas e 600 mil pescadores do Brasil deixariam de receber o benefício do seguro defeso.

O convite a todos pescadores do País está sendo feito pelo presidente da CNPA, Walzenir Falcão. Nesta semana, Walzenir esteve nos municípios de Manacapuru e Anamã, no interior do Amazonas.

“Estamos convidando todos pescadores a ir a Brasília e pressionar os deputados federais e senadores a não aceitar o decreto que cria a Pesca Alternativa”, afirmou Falcão. “Começamos pelo Amazonas porque é meu Estado de origem. O Amazonas também é o Estado com maior número de pescadores do Brasil”, acrescentou.

Se a legislação pesqueira for modificada, criando a Pesca Alternativa, os pescadores amazonenses deixarão de receber R$ 308 milhões referentes ao seguro defeso. “Os pescadores não podem ficar sem o benefício, pois a pesca de várias espécies incluídas no defeso, como pirarucu, tambaqui, matrinxã e sardinha, entre outras, continuará proibida”, explicou Walzenir.

O presidente da CNPA garante que o Governo Federal não está preocupado com os pescadores, tampouco com as espécies ameaçadas com a pesca predatória. “O Governo Federal quer economizar, a qualquer custo, os gastos públicos”, revela Falcão. “Não importa se os pescadores ficarão desamparados ou se a pesca predatória voltar a acontecer”, denuncia.

O defeso nos rios da Amazônia começa dia 15 de novembro e vai até 15 de março. Nesse período, várias espécies entram em fase de reprodução, por isso a pesca torna-se proibida. “Para evitar que pescadores fiquem sem rendimento, foi criado o seguro defeso”, explica Walzenir. “O benefício garante aos pescadores o auxílio de um salário mínimo (R$ 880) por mês, durante os meses que a pesca estiver proibida”, acrescenta.

Nos próximos dias, o presidente da CNPA percorrerá outros municípios do interior do Amazonas e a capital do Sergipe, Aracaju. A estratégia é explicar aos pescadores os risco da criação da Pesca Alternativa e convidar os trabalhadores para participar da mobilização que acontecerá em Brasília.

FONTE: Radar Amazônico

PROPRIÁ receberá mais R$ 1 milhão por repatriação de recursos

Valor respeita percentuais adotados no repasse do FPM; total para os municípios do Sergipe R$ 83.277.264,09 milhões.

Propriá receberá mais de R$ 1 milhão da Receita Federal (RF) referentes ao valor arrecadado com o pagamento de Imposto de Renda (IR) e multa de formalização dos valores dos contribuintes que decidiram “repatriar” os recursos que possuíam no exterior. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o total repassado aos municípios Sergipanos será R$ 83.277.264,09 milhões. O programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 170 bilhões.

De acordo com a tabela divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios, o valor repassado para as cidades sergipanas respeita os percentuais adotados pelo Governo Federal no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Confira aqui a lista completa

ENTENDA

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal e, portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Assessor de comunicação: Givaldo Silva.

Governo quer cortar benefícios a pescadores para economizar R$ 1,5 bi

NEM VARA NEM PEIXE

O governo deve lançar na semana que vem o decreto que vai endurecer as regras para concessão do seguro-defeso, o auxílio pago aos pescadores artesanais nos períodos em que a atividade fica proibida. Como os profissionais da classe irão sobreviver, ainda não se sabe. Mas o governo conta que o corte irá reduzir à metade os cerca de R$ 3 bilhões gastos por ano com a medida.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o benefício só será concedido agora onde houver interdição total da pesca. Segundo o governo, para evitar fraudes, será criada uma lista com as categorias de pescadores que não estão autorizadas a participar do programa.

O Ministério da Agricultura poderá, a qualquer momento, fazer o cruzamento das informações para determinar se os pagamentos devem continuar. Com o decreto, sem nenhum debate com a classe e sociedade, o governo já se prepara para a enxurrada de reclamações e críticas das associações de pescadores.

Fonte: NoticiasAoMinuto

Dilma Silva se reúne com Superintendente Regional da CEF em Sergipe;

A presidente da Colônia de Pescadores Z8 de Propriá, em audiência discutiu projetos em prol do povo de Propriá.

O Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, em Sergipe,  Marcos Antônio Queiroz e a presidente da Colônia de Pescadores  Z8 e vereadora eleita de Propriá, Dilma  Silva


A presidente da Colônia de Pescadores  Z8 e vereadora eleita de Propriá, Dilma  Silva participou, nesta quinta-feira (3), de uma audiência com o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, em Sergipe,  Marcos Antônio Queiroz.

Na ocasião, a presidente da colônia Z8,  solicitou ao superintendente, a desburocratização da liberação dos recursos federais para a construções de casas  município de Propriá. De acordo com Dilma Silva, o projeto já foi encaminhado para a CEF, os recursos não foram liberados na gestão anterior e os pescadores estão sendo prejudicados com a burocracia excessiva da Caixa Econômica, muitas vezes, chegando a perder o recurso federal, ficando impossibilitado de executar obras importantes para o desenvolvimento da cidade.

A presidente da Colônia de Pescadores  Z8 e vereadora eleita de Propriá, Dilma da Silva, Assessor do Senador Eduardo Amorim, Jorge Menezes e o  Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, em Sergipe,  Marcos Antônio Queiroz.

“Esta realidade é presente no dia-a-dia e não podemos perder esses recursos que são importantíssimos para nós. Temos que confessar que somos um município pobre e para nosso desenvolvimento, são importantíssimos esses recursos do governo federal. Precisamos de mais celeridade nos processos, de um maior diálogo com a Caixa Econômica, que muitas vezes, a falta desse diálogo acaba entravando o processo que poderia ser mais simples”, justificou a .vereadora eleita Dilma Silva

Marcos Antônio Queiroz, reconheceu e se disponibilizou a estreitar mais a relação da CEF com as Colônias de Pescadores e outras entidades representativas nos municípios, proporcionando uma agenda positiva, com maior diálogo e estudar maneiras eficazes de dá uma maior celeridade nos processos e projetos. E atendeu as demandas solicitadas, com diversas orientações sobre os projetos de construções de casas para o povo carente sem moradia.

Durante a audiência, Dilma Silva propôs também uma visita do superintendente da CEF ao Município de Propriá, para conhecer melhor a realidade local a qual foi acatada por Marcos Antônio Queiroz;

 A audiência contou ainda com a participação do Assessor do Senador Eduardo Amorim, Jorge Menezes.

 

Assessor de Comunicação: Givaldo Silva 

Diminuição: Chesf anuncia redução na vazão do Rio São Francisco em hidrelétricas



A vazão passará de 800 para 750 metros cúbicos por segundo para, depois, 700 m³/s Foto: Divulgação/Chesf

 

 

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A Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (Chesf) anunciou, nesta segunda-feira (31), que a vazão do rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias. 

A vazão passará de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi tomada durante reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida para todos os estados da bacia do São Francisco por videoconferência.

A Chesf alega que manteve a posição de não assumir as condicionantes estabelecidas pelo Ibama para reduzir a defluência no rio. O principal argumento da companhia é a de que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São Francisco.

PALAVRAS-CHAVE: energia chesf rio são francisco notícias vazão

 

fonte:    http://noticias.ne10.uol.com.br/energia/noticia/2016/10/31/chesf-anuncia-reducao-na-vazao-do-rio-sao-francisco-em-hidreletricas-645632.php