EVENTOS EM 2015 DISCUTIRÃO PESCA ARTESANAL BRASILEIRA

Nos dias 18 e 19 de dezembro foi realizado em Brasília encontro entre comitiva do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio da Secretaria Geral da Presidência da República. A finalidade do encontro foi promover o diálogo entre o Movimento e o governo quanto a medidas de controle do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) adequadas a realidade da pesca artesanal e a apresentação de proposta de seminário sobre ordenamento pesqueiro participativo.

Como resultado do encontro ficou previsto para abril de 2015 a realização de uma oficina para debater as normativas do RGP, e em junho de 2015, um seminário de discussão e estabelecimento de diretrizes para o ordenamento pesqueiro participativo focado no papel das comunidades tradicionais, diagnóstico da atual situação das bacias hidrográficas e das regiões costeiras e marinhas, além da apresentação das Diretrizes Voluntárias da Pesca Artesanal estabelecidas pela FAO em 2014. Os eventos contarão com a participação de representantes do poder público, da academia e da sociedade civil.

Como parte dos entendimentos, no dia 18 de dezembro, quatro representantes do movimento - Maria José Pacheco, José Carlos Feitosa, Luciene Oliveira e Manoel Bueno dos Santos – reuniram-se com o Ministro Eduardo Lopes. Acompanhou o encontro o Secretário-Executivo, Otacílio de Lima Araújo, a Chefe de Gabinete Substituta, Alexandra Pontes, o Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Fábio de Castro, o Diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, Clemeson Pinheiro e o representante do Departamento de Diálogos Sociais da Secretária Geral da Presidência da República, Elmir Flach.

O Ministro Eduardo Lopes enfatizou à comitiva dos pescadores artesanais que as decisões do MPA, sempre que possível, serão tomadas de forma consensual.

 

fonte: mpa.

SEGURANÇA! JUSTIÇA DETERMINA INTERDIÇÃO DA DELEGACIA DE PROPRIÁ

Acatando os pedidos do Ministério Público de Sergipe, o Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá, Dr. Evilásio Correia de Araújo Filho determinou, em caráter liminar, a interdição da Delegacia de Propriá, bem como a remoção dos presos para as delegacias ou cadeias públicas mais próximas.

 Além disso, o magistrado determinou que, havendo novas ocorrências naquela unidade prisional, o Estado de Sergipe, nas pessoas do Diretor do Departamento Penitenciário de Sergipe – DESIPE e do Secretário de Segurança Pública, levando a efeito a obrigação de não fazer, abstenham-se de manter presos na Delegacia de Propriá, encaminhando-os para as delegacias dos Municípios mais próximos.

De acordo com a ACP ajuizada, à época, pelo Promotor de Justiça, Dr. Antônio Forte, a unidade prisional não possui condições de segurança para garantir a custódia dos presos e não assegura aos custodiados condições de encarceramento com respeito a seus direitos fundamentais.

Os documentos colacionados aos autos da ação, demonstram a situação caótica da referida delegacia. De fato, a Delegacia de Propriá funciona em uma residência, local este onde falta água nos banheiros, cozinha e celas, superlotação de custodiados, não existe área reservada para banho de sol e, ainda, a falta de estrutura e de contingente policial, facilitam as fugas constantes.

“A Delegacia é um verdadeiro ‘improviso’. Salubridade é algo desconhecido naquele terreno, de onde só brotam o ódio e a revolta”, relata a ACP. E diz mais: “Longe está a garantia de cumprimento do castigo nos moldes da política criminal. O castigo aqui é imposto desumanamente”.

Vale ressaltar que toda a situação constatada pelo MP, já fora informada à Secretaria de Segurança Publica, sem que houvesse qualquer ação prática por parte da Administração Pública.
Caso haja descumprimento do determinado judicialmente, será cobrada multa diária no valor de R$ 2 mil reais, que deverão ser suportadas, solidariamente, pelo patrimônio pessoal do Diretor do DESIPE e do Secretário de Segurança Pública.

Após a apreciação da liminar, o processo continua em curso, agora na responsabilidade do atual Promotor de Justiça de Propriá, Dr. Antônio Fernandes da Silva Júnior.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE

MENSAGEM DE NATAL DE DILMA SILVA, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z 8 DE PROPRIÁ E FAMILIA

O universo cristão comemora o Natal que simboliza o nascimento do Menino Jesus, momento de confraternização, mas acima de tudo, tempo de profunda reflexão sobre os valores que nos une na fé de um Deus que é amor infinito.

Presidente da Colônia de Pescadores Z 8.

Estamos chegando mais a um  final de ano, e durante este período  passamos por momentos de alegrias e de tristeza e  muitos obstáculos foram superados. Agora é hora de uma profunda reflexão e confraternização na possibilidade de um feliz natal, com fé em Jesus, buscando esperanças de grandes conquistas e realizações.

Que neste natal as famílias dos pescadores e pescadoras e dos moradores de Propriá, sintam mais forte ainda o significado da palavra amor. Que sejamos iluminados pelas luzes da paz, da união e da solidariedade, transformando os nossos dias, em dias de felicidade e cada vez melhor.

É tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para um cidade cada vez mais Próspera e um povo cada vez mais Feliz.

É tempo de paz, é tempo de um futuro iluminado. Que as festas Natalinas sejam de fraternidade em todos os lares dos moradores de Propriá, e que em 2015 as Famílias continuem unidas pela paz e pelo amor de Jesus Cristo.

Gostaríamos de agradecer a todos os pescadores e pescadoras e os colaboradores,  pelo apoio durante nossa Gestão a frente da Colônia de Pescadores, sempre visando o bem-estar do associados e do povo da cidade, que com certeza, é o nosso  maior patrimônio de nossa Colônia. Trabalhamos e muito para cada vez mais proporcionar uma maior qualidade de vida a nossa entidade. 

Feliz Natal!

Mensagem da Presidente Dilma Silva, da diretoria e familias dos trabalhadores da pesca

PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 8, PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PROPRIÁ.

A Presidente da Colônia de Pescadores da Cidade de Propriá, Dilma Silva,  participou na terça-feira (16), na Câmara de Vereadores, da Audiência Pública que discute a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento foi promovido pelo Governo Municipal de PROPRIÁ , Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
.

Durante a sua fala, a Presidente  destacou que essa audiência pública, com a participação da comunidade, é de grande importância, pois é o momento e a oportunidade nos quais o povo de Propriá, devem opinar, questionar, apresentar sugestões para que, todos juntos, possam definir uma política de saneamento no município. Principalmente na limpeza dos Rio são Francisco “A Colônia de Pescadores  há algum tempo vem realizando outras ações de conscientização com relação ao Meio-ambiente, nessa audiência, teremos ampla exposição pelos técnicos que tratarão, entre outros assuntos, sobre os avanços do Plano Municipal de Saneamento Básico para Propriá”, opina Dilma Silva.

Foram abordados diversos temas importantes na audiência pública: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos (lixo) e drenagem de águas pluviais (água de chuvas), que fizeram parte do debate no dia 16 de dezembro de 2014, na Câmara de Vereadores de Propriá. 

CARTEIRA DE PESCADORES TERÁ CHIP A PARTIR DE JANEIRO PARA EVITAR FRAUDES NO SETOR

Agência Brasil

Medida tem como objetivo afastar falsos pescadores

A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador. Portaria com esse objetivo será assinada nesta terça-feira (16), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A portaria será publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17).

O ministro Eduardo Lopes disse hoje (15) que a medida faz parte do projeto Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, cujo objetivo é tornar o setor mais ágil, seguro e, acima de tudo, bem monitorado. O ministro explicou que até o momento não era exigida nenhuma qualificação do pescador. A portaria será, conforme indicou, o “primeiro passo desse novo monitoramento da pesca”. 

Eduardo Lopes disse que ao mesmo tempo que dificulta a obtenção da carteira, a medida afasta os falsos pescadores. Serão assinados convênios com as colônias de pescadores e com o Ministério da Educação para os cursos de qualificação

O Ministério da Pesca e Aquicultura aderiu ao Brasil ID - nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias - baseado no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência. Lopes informou que a carteira do pescador profissional artesanal e industrial vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência. Ganharão, em um primeiro momento, a nova carteira com chip os cerca de 780 mil pescadores que recebem atualmente o seguro-defeso. 

Lopes esclareceu, entretanto, que, ao fazer o pedido do registro, os pescadores recebem uma carteira provisória e só depois de um ano podem solicitar o seguro-desemprego, após comprovarem a atividade pesqueira. “Aí está o problema", afirmou, "porque, hoje em dia, essa comprovação é meramente declaratória. Ele declara, mas não tem que provar a produção. O grande problema da fraude está aí. Com a nova tecnologia, isso não acontecerá mais, porque qualquer cidadão que for pescar terá que portar a carteirinha com ele”. 

O ministro enfatizou que no momento em que o pescador sai para pescar, a antena detecta a atividade do profissional. “Nós já vamos saber onde ele está pescando, quanto pescou e quando pescou”. 

Após a instalação de antenas para a captação da radiofrequência, a partir de acordo que será firmado com a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] , do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também as embarcações terão chip.

1º ENCONTRO SERGIPANO DE PESCA E AQUICULTURA CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE DILMA SILVA

A PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8, PARTICIPOU DE DEBATES NA III SEMANA DE ENGENHARIA DE PESCA;

No dia de ontem 11,  a convite dos organizadores da  III Semana de Engenharia de Pesca, com abrangência do  I Encontro Sergipano de Pesca e Aquicultura. A Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores da Cidade de Propriá - Sergipe, participou da solenidade de abertura e dos debates e palestras realizados no evento promovido pelo Instituto Federal de Sergipe (IFS) em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado de Sergipe (AEP-SE). A solenidade de abertura aconteceu com a presença do Reitor da Universidade Federal de Sergipe, professores foram homenageados com placas e logo após começou o ciclo de palestras e debates . o local foi na Sociedade Semear.

 

Para Dilma da Silva, os objetivos do Encontro, foram devidamente alcançados, principalmente com a apresentação parcial do PLANO DE AÇÃO DA PESCA DO ESTADO DE SERGIPE, que foi elaborado com a união de diversas Colônias de Pescadores e órgãos governamentais, sobre a coordenação da colônia Z-8.

A Presidente da Colônia, pretende levar os conhecimentos adquiridos no evento, e repassar para os pescadores e pescadores de Propriá. O Presidente da Fepese, José Marcos, o Presidente da Colônia de Pescadores de Neópolis e a presidente da Colônia de Santa Luzia, também participaram do evento.

PESCADORES DA COLÔNIA DE PESCADORES DE PROPRIÁ QUALIFICADOS RECEBEM CERTIFICADOS DE AQUICULTOR.

FOTOS DA SOLENIDADE, ( FOTOS DE BRUNA BEZERRA)

A Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-8 da Cidade de Propriá, realizou no dia 01 de dezembro de 2014, A solenidade da entrega de certificados para os alunos que concluíram o Curso de Aquicultor,  em parceria com o Pronatec, MPA e Senar. As aulas foram ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com o Programa Nacional de Aprendizagem Industrial (Pronatec). e consistiu no repasse de conhecimentos técnicos teóricos na sede da Colônia de Pescadores Z-8, de instruções práticas.

Participou da solenidade o Superintendente do MPA-SE  e a Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Dilma Silva. 

O Superintendente do MPA, elogiou o trabalho de toda a equipe da Colônia de Pescadores de Propriá  e reiterou seu apoio aos pescadores e pescadoras . 

 “Estou aqui defendendo e representando o meu povo de Propriá e também dos pescadores de  outros Municipios que são filiados a nossa Colônia. Esse curso vai mudar a maneira como a gente vinha tentando produzir peixe, mas não dava certo porque faltava técnica. Agora vou repassar esses conhecimentos a todas as nossas comunidades”, garantiu.  A Presidente da Colônia Z-8, Dilma Silva, que também concluiu o curso.