Registro de chuvas começa a melhorar quadro na Bacia do São Francisco

por Carlos Britto

A quantidade de chuvas registrada na cabeceira do Rio São Francisco, em Minas Gerais, desde a semana passada, ainda não é suficiente para garantir a tranquilidade na Bacia Hidrográfica do Velho Chico, mas já oferece um alento. Essa foi a informação transmitida ontem (13) durante a reunião semanal promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), para analisar as condições hidrológicas na bacia e transmitida para os Estados banhados pelo rio por videoconferência.

De acordo com a equipe do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), tanto na região da Bahia quanto na mineira, o registro de chuvas ficou em níveis considerados como dentro da normalidade. “Nos primeiros doze dias de novembro, as imagens mostram que a precipitação está dentro do normal”, informaram os técnicos do órgão federal. O acompanhamento indica uma precipitação média de 40 milímetros (mm). A expectativa é de permanência de chuvas pela próxima quinzena de novembro, principalmente em Minas Gerais.

Ainda durante a reunião, os técnicos do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) confirmaram que as chuvas registradas nos últimos dias já podem ser sentidas no reservatório de Sobradinho (BA), cuja vazão defluente praticada está em 623 metros cúbicos por segundo (m³/s), ao contrário do que está estabelecido, em 550 m³/s, mesmo patamar definido para Xingó (AL). Em Três Marias (MG), a defluência praticada atualmente está em 300 m³/s e deverá ser reduzido para 200 m³/s, para atendimento a projeto irrigado. “Essa constatação afasta a possibilidade de utilizar o volume morto de Sobradinho”, informaram os técnicos do ONS.

O superintendente de Recursos Hídricos da ANA, Joaquim Gondim, reforçou que a vazão de Sobradinho e Xingó permanece fixada em 550 m³/s. “Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial a resolução que renova essa vazão mínima até abril do próximo ano”, informou.

Próxima reunião

A reunião que analisa e acompanha as condições hidrológicas na bacia do São Francisco acontece semanalmente na sede da ANA e é transmitida para os Estados da bacia. O próximo encontro acontecerá na segunda-feira (20). (foto/arquivo divulgação)

Fonte: https://www.carlosbritto.com/registro-de-chuvas-comeca-a-melhorar-quadro-na-bacia-do-sao-francisco/

Projeto aprovado na CAE prevê verba de fundos constitucionais para revitalizar rios

Em decorrência de um pedido de Ataídes Oliveira (dir.) a urgência para o projeto deve ser examinada pelo Plenário do Senado. Marcos Oliveira/Agência Senado

Projetos de revitalização de bacias hidrográficas podem passar a ser custeados com recursos dos fundos constitucionais de financiamento. A autorização está prevista no PLS 369/2017, do senador José Pimentel (PT-CE), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (7).

Os fundos constitucionais foram criados com o objetivo de promover o desenvolvimento das três regiões com maior atraso econômico e social. Os recursos que compõem esses fundos correspondem a 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Deste total, 1,8% destina-se ao Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE); 0,6% fica com o Fundo de Financiamento do Norte (FNO) e igual fatia vai para o Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

Meio ambiente

O autor observa que a legislação que regulamentou os fundos (Lei 7.827/1989) já estabelece que, na formulação dos programas de financiamento a serem atendidos, deve ser observada, entre outras diretrizes, a preservação do meio ambiente. Portanto, como destaca, a própria lei já determina que os recursos podem ser usados em empreendimentos destinados a preservar a natureza.

José Pimentel ressalta a importância da recuperação de cursos de água atingidos por fatores que colocam em risco sua integridade, como o assessoramento das margens, desmatamento das matas ciliares, poluição por resíduos sólidos e ausência de redes de esgotamento sanitário.

Em defesa do projeto, o senador observa ainda que iniciativas fundamentais para assegurar o abastecimento de água, a exemplo da transposição do Rio São Francisco, podem inclusive ter seus resultados comprometidos em função da insuficiência de recursos destinados à revitalização das bacias hidrográficas.

Paradigma

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que o caso do Rio São Francisco é referencial e observou que a revitalização é uma ação complementar ao projeto de transposição, destinado a estabilizar outras bacias do Nordeste em períodos de estiagem. Ele também lembrou que o país já investiu R$ 8,5 bilhões nas obras da transposição, mas pouco se fez para revitalizar a calha do São Francisco, os afluentes e as nascentes.

Urgência

Inicialmente, a proposta seria analisada também pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); mas, na fase de debates, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) pediu pressa na tramitação. Diante disso, a CAE aprovou o envio ao Plenário de requerimento para que os 81 senadores decidam pela tramitação em regime de urgência do texto.

O senador José Pimentel informou que vai pedir ao presidente Eunício Oliveira que coloque o requerimento em pauta o mais rápido possível.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)