MINISTRO COMEMORA APROVAÇÃO DE APOSENTADORIA PARA PESCADORES.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, considerou a aprovação do substitutivo de Lei do Senado (PLS) 150/2013 , nesta terça-feira (5), que concede aposentadoria especial a pescadores artesanais, um grande avanço social para uma das mais tradicionais categorias profissionais do Brasil. “Em todo o País temos pescadores que trabalham duramente para sustentar as suas famílias, quase sempre em condições adversas, longe de casa e expostos o dia inteiro ao sol, à chuva e aos perigos do mar ou dos rios”, recordou.

Segundo o ministro, as comunidades pesqueiras são formadas por pessoas simples, mas de muita dignidade. “Desde o litoral aos lugares mais remotos da Amazônia eles capturam pescado para o sustento da família e para a venda em mercados e feiras”, disse. Para ele, a categoria, por suas características, precisa do apoio do poder público. “ No ministério, por exemplo, temos um programa, o Pescando Letras, que já alfabetizou milhares deles nos últimos anos”, informou. Ele acredita que a Câmara Federal irá confirmar a proposta aprovada, já que “a medida é, antes de tudo, uma conquista social, justa e necessária”.

Diversos senadores saudaram a aprovação do projeto, que teve como base duas proposições de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O substitutivo foi apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL).

Aposentadoria especial

O substitutivo aprovado ontem no Senado concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária.

Pelo texto aprovado, durante o período de suspensão da pesca esses trabalhadores deverão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria, a ser custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego pago quando ocorre a paralisação ou suspensão das atividades de pesca em decorrência de ato do Executivo federal.

O projeto estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) averbará como tempo de contribuição o período de defeso decorrente de ato ou norma da União, bastando para isso um simples requerimento e que o segurado comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca.

O substitutivo dispensa a categoria de comprovar, ao reivindicar esse benefício junto ao INSS, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Além do mais, estabelece que o deferimento da aposentadoria especial para esses segurados considerará como preponderante a ação dos agentes naturais.

O substitutivo também deixa claro que os pescadores e trabalhadores de atividades afins não serão excluídos do Registro Geral da Pesca se exercerem outra atividade profissional no período de defeso.

Com a Agência Senado

MINISTRO DIZ QUE CHEGOU A HORA DO BRASIL APROVEITAR MELHOR O SEU POTENCIAL PESQUEIRO

Na última quinta-feira (7), em solenidade no Rio de Janeiro, onde assinou medida que permitirá a liberação da captura de matrizes aproximadamente 2.000 espécies de pescado para fortalecer a produção de peixes ornamentais brasileiros, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, ressaltou que o setor pesqueiro nacional tem amplas possibilidades de crescimento, dadas as características do País e a conjuntura mundial.

“A perspectiva é promissora porque está faltando peixe no mercado doméstico e internacional”, disse. Ele lembrou que a pesca de captura, que antes respondia pela maior parte do abastecimento mundial, chegou há alguns anos ao seu limite. “Agora a aquicultura, o cultivo de pescado, é que será capaz de atender às necessidades de todos”, explicou.

A atual produção mundial de pescado é da ordem de 160 milhões de toneladas anuais, de acordo com a FAO. Metade do pescado destinado a consumo humano já é proveniente de criatórios.

O ministro destacou que o Brasil conta com grandes reservatórios públicos para a implantação de criatórios, além do litoral e das propriedades rurais. Ele ressaltou que espécies amazônicas como o tambaqui e o pirarucu são promissoras para criação. Outro aspecto favorável é que o País tem  condições de  produzir ração à base de soja e milho.

Hoje os brasileiros consomem, em média, 14,5 quilos de pescado por habitante/ano. Há dez anos, a população consumia menos da metade disso.

Aquariofilia

Com a liberação de matrizes para a formação de criatórios, o Brasil pretende retomar a posição de liderança que detinha no segmento de peixes ornamentais há menos de duas décadas. A atividade movimenta hoje quase US$ 1 bilhão por ano, considerando apenas o pescado.

A nova legislação brasileira permite a destinação de matrizes selvagens para unidades de cultivo, visando a reprodução, e disciplina a inscrição das empresas de comércio de ornamentais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do ministério.

Na aquafilia, os peixes são mais valorizados do que quando destinados à alimentação. O peixe aruanã preto da Amazônia, que vale menos de um dólar o quilo quando vendido em feiras da Amazônia, por exemplo, alcança duzentos dólares por  unidade vendida como ornamental no exterior. Já o jaquiri, que vale internamente o equivalente a treze centavos de dólar o quilo, é vendido lá fora a cinco dólares a unidade.

Acordo de cooperação

Na solenidade de ontem no Rio de Janeiro, o Ministério da Pesca e Aquicultura renovou o seu acordo de cooperação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, para consolidar uma rede nacional de identificação molecular do pescado.

A iniciativa beneficiará os consumidores brasileiros de pescado, por permitir atestar cientificamente as espécies comercializadas no mercado, evitando fraudes.

Compareceram à solenidade no Rio de Janeiro os quatro secretários do MPA; o coordenador do grupo de trabalho do MPA voltado para organismos aquáticos com fins ornamentais e de aquariofilia, Felipe Weber; bem como a superintendente da Pesca e Aquicultura do estado, Suely Amaral Santos Silva.

Marcaram presença ainda o vice-reitor da UFRJ, Antônio José Ledo Cunha; o presidente da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA), Ricardo Dias; o presidente da Associação dos Criadores e Lojistas de Aquário do Ceará, Airton Carneiro Filho; e o secretário de Abastecimento e Segurança Alimentar do município do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Albuquerque, entre outras lideranças.

Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos

Jato que estava o presidenciável caiu em aérea residencial no litoral paulista

Reprodução

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O Globo

O presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE ) morreu na manhã desta quarta-feira após sofrer um acidente aéreo em Santos. O jato em que estava o político iria para um compromisso em evento na cidade de Santos chamado SantosExport. A aeronave em que viajava do Rio para Guarujá perdeu contato com controle aéreo. Segundo o candidato do PSB no DF, Rodrigo Rollemberg, a direção do partido o informou que os passageiros a bordo do avião que caiu eram: Eduardo Campos, sua esposa Renata, o filho Miguel, os assessores Pedro Valadares, Carlos Percol e um cinegrafista.

O avião, um Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, deixou o aeroporto do Santos Dumont às 9h20m com destino a Santos.

Carlos Siqueira, primeiro secretário do PSB, disse que Campos estava a bordo do avião que caiu.

O ex-deputado Walter Feldman, que está ao lado de Marina Silva em São Paulo, disse logo depois do acidente ter conversado com o deputado Márcio França, que recepcionaria Campos em Santos. França confirmou para o aliado que a aeronave que caiu tinha o prefixo da alugada pela campanha de Campos:

- Márcio França ligou e disse ter confirmado que o prefixo do avião é o mesmo de Campos. Mas temos que aguardar _ explicou o ex-deputado.

Aliados de Marina Silva estão apreensivos porque a companhia aérea que fretou o avião não consegue contato com o piloto.

Em seu gabinete no Tribunal de Contas da União, a ministra Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos, ao ser informada dos rumores sobre a queda do avião em Santos, caiu no choro. Mas assessores informam que não há informação que confirmem que o candidato do PSB estava na aeronave.

O Corpo de Bombeiros confirmou a queda, que ocorreu na altura do número 136 Rua Alexandre Herculano, esquina com Rua Vahia de Abreu, nas imediações do Canal 3, a cerca de sete quadras da praia. Logo após a queda, a primeira informação era a de que se tratava de um helicóptero. Sete pessoas ficaram feridas e pelo menos três imóveis foram atingidos.

A sala de imprensa do Corpo de Bombeiros informou que sete vítimas foram socorridas em hospitais da região, mas ainda não há informações se elas eram ocupantes da aeronave ou moradores dos imóveis atingidos. O Pronto-Socorro Municipal de Santos confirmou que há quatro feridos internados na unidade.

A queda ocorreu pouco depois das 10h. A poucos metros do local do acidente funcionam uma escola infantil e uma academia de ginástica. A região tem casas e comércios.

O Comando da Aeronáutica informou, por nota, que o avião, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu às 10h.

“A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave”, diz nota da Aeronáutica.

A Aeronáutica investiga as causas do acidente.

O local onde ocorreu a queda é bastante movimentado. Testemunhas relatam que ouviram barulho de uma explosão. O quarteirão foi isolado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e equipes de resgate. Com o estrondo na hora da queda, vidraças de lojas quebraram-se.

DILMA SILVA VISITA COLÔNIA DE PESCADORES DE MARECHAL DEODORO NO ESTADO DE ALAGOAS.

 

A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Dilma Silva, da Cidade de Própria, visitou a Colônia de Pescadores Z-06, da Cidade de Marechal Deodoro/ Alagoas, para acompanhar alguns trabalhos realizados na entidade, buscar novas experiências e conhecer as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da pesca na região. A Presidente Dilma Silva, foi recebida pelo presidente da Colônia, Jailson da Silva e os membros da Diretoria da Colônia.

Dentre as demandas, os relatos sobre as dificuldades que enfrentam devido à poluição e a exploração na região. Também foi destacado no encontro que o rendimento com a atividade pesqueira, em Alagoas, tem sido insuficiente para a manutenção das embarcações e o sustento adequado da família do pescador.

Dilma Silva, aproveitou o momento e se comprometeu trabalhar em conjunto para que seja apresentados os problemas ao Ministro da Pesca e Aquicultura, visando fortalecer ainda mais o movimento de defesa ao meio-ambiente e a valorização dos Pescadores da Região Nordeste, Ela que também faz par da Diretoria da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe.

A Colônia de Pescadores Z-06 foi fundada em 02 de outubro de 1921. Localizada na Rua: Dr. Tavares Bastos, 297, Marechal Deodoro/AL.

CEP: 57160-000. TELEFONE: (82) 9178-5854 9327-0890 8852-6440 CNPJ: 08.502.312/0001-05 EMAIL: COLONIASAOPEDRO@GMAIL.COM

      "O bom gestor gerencia a equipe pela afetividade, compreensão e sabedoria das palavras; nunca usa palavras de desmotivação e jamais impõe sua presença como força maior; sempre se coloca como parte da equipe e não cabeça da mesma". ( Thiago Herinch)

COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 DE PROPRIÁ, MPA,PRONATEC E SENAR PROMOVEM CURSO DE AQUICULTOR.

Numa parceria inédita entre a Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá, o Senar , Ministério da Pesca e Pronatec do Governo Federal. está sendo realizado o curso de aquicultor, que teve inicio no ultimo dia 30 de julho de 2014.

As vagas foram dirigidas aos pescadores e também aos agricultores que produzem peixe.O objetivo é desenvolver um potencial da aquicultura e pesca na nossa região tornando se uma ferramenta fundamental para a melhoria da qualidade de vida, promovendo o aumento de consumo de peixe , buscando mudanças , novos hábitos.

CURSO DE AQUICULTOR, NA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8.

Organizar os criadores de peixes e os pescadores na nossa Região e promovendo o conhecimento da realidade socioeconômica, cultural e ambiental, como condição fundamental para promover o desenvolvimento sustentável da região.

ALUNOS DO CURSO NA SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8

De acordo com a Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Dilma Silva, "o pescador precisa parar para se qualificar, serão 120 horas de curso. sendo distribuído, em três dias semanais , na sede da colonia e está administrado em duas modalidades teórico e pratico, e que mais adiante outros cursos poderão ser realizados" afirma a presidente.