MEDIDA PROVISÓRIA QUE FERE OS DIREITOS DOS PESCADORES, RECEBE O APOIO PARA DERRUBAR DO SENADOR EDUARDO AMORIM.

Presidente da FEPESE, José Marcos, a Presidente da Colônia Z-8, Dilma e o Suplente de deputado estadual Givaldo Silva,  conquistaram apoio do Senador nota 10 Eduardo Amorim, pela derrubada da MP que reduziu direitos os trabalhadores da pesca e aquicultura

O Presidente da FEPESE, José Marcos, o Senador Eduardo Amorim, A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá, Dilma Silva e o suplente de Deputado estadual, Givaldo Silva.

Os Presidentes das Federações e das Colônias de Pescadores e aquicultores da Federação Brasileira, já começaram a manter contatos com as bancadas legislativas de seus respectivos estados, para viabilizar uma força tarefa nos 27 Estados, contra a Medida Provisória 665/2014 que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria que depende da pesca para sobreviver.
 

O Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, já começou a manter contatos com os representantes do estado de Sergipe, e com o apoio das Colônias de Pescadores de Sergipe, começou a trabalha junto com os demais para derrubada da MP ou pela sua adequação. E já conta com apoio do Senador nota 10, Eduardo Amorim. Na manhã da última Sexta-feira dia 29 de janeiro de 2015, José Marcos, Dilma Silva e Givaldo Silva, foi até o Senado Federal e conseguiu o total apoio do Senador de Sergipe Eduardo Amorim (PSC), o compromisso de apoio para a rejeição da MP.

Todos os presidentes das Federações e das Colônias de Pescadores e aquicultores, entende que  da forma que está, a MP fere direitos históricos dos trabalhadores da pesca, discrimina a categoria e inviabiliza a atividade gerando retrocesso quando às conquistas da profissão milenar. 

Se a MP for aprovada vai causar um grande prejuízo, principalmente na  concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo, pago no período da pesca proibida.  

O presidente da FEPESE explicou ao Senador que não só os pescadores vão ser castigados pela medida provisória como também toda a sua família. falta de chuvas, uma vez que os principais reservatórios e açudes estão secando. “A situação no Nordeste é dramática.  Não tem peixe nem pra comer em alguns casos. “Podem avisar que os pescadores de sergipe e do Brasil, contam com todo o nosso apoio e o nosso voto. Seremos mais uma vez em defesa destes pleitos”, afirmou o senador Eduardo Amorim. na Presença da Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá e do Suplente de Deputado Estadual Givaldo Silva,

 

JOSÉ MARCOS PRESIDENTE DA FEPESE E DILMA SILVA PARTICIPA DE REUNIÃO COM "MTE" SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PESCADORES DE SERGIPE

O Presidente da Federação dos Pescadores de Sergipe estava acompanhado da  Presidente da Colônia de Pescadores z-8, Dilma Silva e debateu e reivindicou diversas demandas no Ministério do Trabalho e Emprego.



O Presidente da FEPESE, José Marcos, o Secretário Adjunto do Ministério do Trabalho e emprego, Carlos Artur, e a Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Dilma Silva. em Brasilia

A reunião aconteceu nesta sexta-feira, dia 30 de janeiro de 2015, No Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o Secretário do Ministério, Carlos Artur Barboza, onde foi discutidos diversos pontos importantes para atender as demandas dos Pescadores e os Presidentes da Colônias de Pescadores do Estado de Sergipe

O Presidente Fepese, José Marcos, abordou diversos problemas que estão ocorrendo com o setor em Sergipe, que destacou a atualização do sistema, e os cartas sindicais da Colônia de Pescadores Z-9, de Itaporanga D´juda e da Colônia de pescadores Z-22, de Santana do São Francisco, entre outros assuntos benéficos aos pescadores e pescadoras do Estado.

A reunião também alertou sobre a precarização das relações de trabalho no setor pesqueiro, já que os pescadores estão com dificuldades para fazer seus respectivos cadastros, por motivo do sistema gerenciado pelo ministério.

O Secretário Ajunto de Relações do Trabalho, Carlos Artur, se comprometeu em resolver todas as demandas e reconheceu as falhas no sistema que é disponibilizado pelo Ministério para fazer o cadastramento dos Pescadores e Pescadoras das Colônias de Pescadores e aquicultores.

Também participou da reunião o assessor de Comunicação da FEPESE, Givaldo Silva.

VEJA A ORIENTAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS ACERCA DOS RECURSOS PROVENIENTE DE PESCADORES E PESCADORAS QUE TIVERAM SUAS LICENÇAS CANCELADAS POR NÃO TEREM FEITO ATUALIZAÇÃO.

A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, de Propriá, participou da reunião com o Ministro da Pesca.

DILMA SILVA PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE PROPRIÁ PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL DE PESCADORES EM BRASILIA.

O EVENTO FOI REALIZADO PELA CNPA E TEVE A PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, HELDER BARBALHO. 

A PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8, DILMA SILVA, A VICE-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA PESCA ELIANA E O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, HELDER BARBALHO.

A Presidente da Colônia de Pescadores  e Aquicultores Z-8, de Propriá, Dilma da Silva,  participou, na terça-feira e nesta quarta-feira dia 28, Do Encontro Nacional de Pescadores e aquicultores da CNPA, encontro com os Presidentes das Federações e de  Colônia de Pescadores, no ST PETER HOTEL, EM BRASILIA.

Durante 2 dias, A Presidente participou de diversas palestras com a Participação do Presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura, Abrão Lincoln, o Secretário do Ministério da Previdência, O Secretário do Ministério do Trabalho e Emprego e com o Ministro de Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho entre outros palestrantes que trabalham em defesa dos direitos dos pescadores e pescadoras. 

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA HELDER BARBALHO E A PRESIDENTE DILMA SILVA

 

DILMA SILVA E ABRÃO LINCOLN

A Presidente  teve a oportunidade de ver com muita clareza os dispositivos da Medida Provisória que mudam as regras básicas para os pescadores e prejudica a classe da pesca em geral. Foram discutidos muito pontos de grande importância no setor.

 

O Ministro da Pesca e Aquicultura, falou em seu pronunciamento como será realizado o seu trabalho na frente da Pasta do seu Ministério, a Presidente da Colônia de pescadores ouviu atentamente e espera que os compromissos firmados no encontro sejam cumpridos, no sentido de beneficiar os Pescadores Sergipanos e em especial os de Propriá, que sofrem com a destruição do rio São Francisco e com as ameaças da nova Medida provisória do Governo Federal.

Após o Encontro em Brasilia, o Dilma Silva participou de uma reunião com o Secretário Nacional da Pesca no Ministério da Pesca, acompanhada do Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, onde discutiram diversos pontos para beneficiar os pescadores. 

OS PRESIDENTES DAS FEDERAÇÕES, DILMA SILVA E O MINISTRO DA PESCA.

 

PROPRIÁ PARTICIPA DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE PESCA E AQUICULTURA.

DILMA SILVA DEBATEU ASSUNTOS IMPORTANTES PARA O FORTALECIMENTO DAS COLÔNIAS E A FEDERAÇÃO.

A presidente da Colônia de Pescadores de PROPRIÁ  Z- 8, Dilma Silva, participou, na manhã de hoje, quarta-feira dia 21, em Aracaju-SE, de uma reunião com o Presidente Nacional de Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln, a Vice-Presidente da CNPA, Eliana e o Presidente da FEPESE, José Marcos.

 

Na oportunidade, dezenas de Presidentes e  representantes das colônias de Pesca de Sergipe,  conversaram e debateram com o Presidente da CNPA,  assuntos sobre o seguro-defeso, medida provisória que prejudica os pescadores de Sergipe, a união das colônias,assuntos sobre o imposto sindical e as contribuições previdenciárias. .
 

Dilma Silva, formulou algumas perguntas ao Presidente da CNPA, e ainda usando da palavra pediu a união de todas as Colônias para com um só propósito defender os pescadores e pescadoras de Sergipe, para que os mesmo não venham perder seus benefícios, que foram conquistados com muita luta e perseverança.

 

Os Presidentes e representantes das Colônias filiadas a FEPESE,   também foram recebidos pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, "Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, e pelo presidente da FEPESE, José Marcos e  Força Sindical. “Abraão Lincoln foi muito receptivo, ele é um grande defensor dos trabalhadores dano Brasil". afirmou Dilma Silva, que logo após a reunião foi direto para a Cidade de Propriá onde ia participar de uma reunião com representantes da CHESF. 

PRESIDENTE DA CNPA ABRAÃO LINCONL CHEGA EM SERGIPE PARA CUMPRIR AGENDA.

Na noite da terça-feira (20), o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, foi recepcionado pelo Presidente da FEPESE, e recebeu as boas-vindas

O Presidente da CNPA, Abraão Lincoln e o Presidente da FEPESE, José Marcos, no Aeroporto de Aracaju. (foto: Douglas)

 

O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA PESCA E AQUICULTURA - CNPA, Abraão Lincoln, chegou  no Aeroporto de  Aracaju, na noite da terça-feira (20), o presidente da CNPA foi recebido pelo Presidente da FEPESE, José Marcos. Nesta quarta-feira (21), Abrão cumpre agenda na capital.

 O avião que trouxe o Presidente chegou em Aracaju por volta de 11h30. Após a recepção no aeroporto, o Presidente seguiu para o Hotel na Orla da Atalaia Velha, localizada na Capital Sergipana.

Às 9h desta quarta-feira (21), a presidente deve participar de uma reunião com todos Presidentes das Colônias de Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe. Na Sede da Federação dos Pescadores, no Prédio da Força Sindical. Serão debatidos diversos temas sobre os problemas e as demandas da pesca no Estado de Sergipe.
Logo após, Abraão visitará os órgãos que fazem parte do Setor da Pesca,
Após cumprir os compromissos, o presidente deve ir para a capital federal. Onde também cumprirá alguns compromissos da agenda.

"PROPRIÁ" MÚSICA PROPRIÁ COM LUIZ GONZAGA.

UMA HOMENAGEM DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 DE PROPRIÁ, VALORIZANDO SUA TERRA.

MUSICA PROPRIÁ.

 

MUDANÇAS!!! GOVERNO MUDA BENEFÍCIOS COMO PENSÃO POR MORTE E SEGURO-DESEMPREGO

Da Agência O Globo

Maior parte das alterações será feita por meio de medidas provisórias que terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional Foto: Marcos Santos/USP Imagens/Fotos Públicas

A presidente Dilma Rousseff encaminhará nesta terça-feira (30) para o Congresso uma Medida Provisória (MP) com ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. O anúncio foi feito no fim da tarde desta segunda-feira pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que coordenou uma reunião sobre o tema no Palácio no Planalto. As mudanças atingem o abono salarial, o seguro desemprego, o seguro desemprego dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxilio doença. Mercadante afirmou que os direitos dos trabalhadores serão preservados. As mudanças não serão retroativas, atingindo apenas os beneficiários de agora em diante. O governo estima uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Para o recebimento do abono salarial, a carência para o recebimento do benefício passa a ser de seis meses, em vez de um mês, como é atualmente. Além disso, o pagamento passa a ser proporcional aos meses trabalhados, a exemplo do que ocorre com o pagamento do 13o salário

O pagamento do seguro desemprego, por sua vez, também terá ampliado o período de carência. No lugar dos atuais seis meses, o trabalhador terá de trabalhar no mínimo 18 meses para receber pela primeira vez o benefício. Na segunda solicitação, será preciso ter trabalhado ao menos um ano. E da terceira solicitação em diante, seis meses. O governo disse que, mesmo com a queda na taxa de desemprego, aumentou o número de trabalhadores que recorrem ao seguro desemprego: de 5 milhões, em 2004, para 8,9 milhões, em 2013.

O seguro desemprego dos pescadores artesanais, conhecido como seguro defeso, terá as seguintes mudanças: não será mais possível o acúmulo de benefícios. O recebedor terá de optar por um único benefício do governo. Além disso, passa a haver uma carência de três anos para o recebimento do seguro desde a data do registro profissional do trabalhador como pescador exclusivo. O segurado terá ainda que demonstrar o recolhimento do INSS ou a comprovar a venda do pescado por 12 meses. Finalmente, será criado um comitê gestor do Seguro Defeso. O governo argumenta que os gastos com o seguro defeso têm aumentado e foram detectados problemas na concessão e insegurança jurídica, como acúmulo de benefícios, decisões judiciais estendendo o pagamento a não pescadores e dificuldades na exigência de documentos que comprovem a habilitação. O número de beneficiários passou de 194, mil, em 2005, para 739 mil, em 2013. O valor pagou pulou de R$ 200 milhões, em 2005, para R$ 1,8 bilhão, em 2013.

No caso da pensão por morte, o trabalhador terá de ter contribuído para a Previdência por dois anos para que seus dependentes tenham direito ao auxílio. Hoje basta um mês de contribuição. A exceção é morte por acidente de trabalho ou por doença relacionada ao trabalho. O beneficiário tem que ter comprovado casamento ou união estável por no mínimo dois anos para receber a pensão do parceiro falecido. E o pagamento passa a ser proporcional: 50% mais 10% por dependente, até atingir os 100% da pensão. Segundo dados do Ministério da Previdência, as pensões por morte passaram de 3,9 milhões, em 1993, para 7,4 milhões, em 2014 (acumulado de 12 meses até agosto). As despesas foram de R$ 39 bilhões, em 2006, para R$ 86,5 bilhões, em 2013.

Já o auxílio doença terá a seguinte alteração: a empresa que emprega o trabalhador terá de pagar um mês de salário do funcionário afastado por esse motivo. Só depois desse período é que a Previdência passa a arcar com o salário do trabalhador afastado. Hoje a Previdência se responsabiliza pelas despesas com o trabalhador a partir de 15 dias de afastamento.

Todos os benefícios serão disponibilizados na internet, a exemplo do que acontece com o pagamento do Bolsa Família.

Além de Mercadante, participaram da reunião a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o secretário-executivo da Fazenda, Paulo Cafarelli; o ministro do Trabalho, Manoel Dias; e o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas. Representantes de centrais sindicais também participaram da reunião.
 

fonte: http://noticias.ne10.uol.com.br/economia/noticia/2014/12/29/governo-muda-beneficios-como-pensao-por-morte-e-seguro-desemprego-526277.php

GT do MPA discute espécies de pescado comerciais que constam da portaria 445

O ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, abriu nesta quarta-feira (14), em Brasília, a 1ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos.

Com 25 integrantes, o grupo foi criado pela primeira portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura deste ano, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8).

O grupo técnico abre espaço para que as lideranças do setor pesqueiro nacional, com o amparo da comunidade cientifica, proponham sugestões e alterações à Portaria Nº 445 do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“Precisamos construir o equilíbrio da produção com a sustentabilidade ambiental, até para que as espécies possam ter longo curso e a produção prossiga”, disse o ministro Helder na abertura dos trabalhos.

A portaria do MMA, publicada no final de 2014, relaciona as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Parte da lista relaciona espécies de importância econômica, que dizem respeito à atuação dos pescadores artesanais e industriais, incluindo algumas de interesse da aquariofilia. As discussões também incluirão outros temas de interesse.

Participação

O ministro Helder Barbalho lembrou que a criação do GT no MPA, com a participação dos trabalhadores e empresários do setor, além de membros da comunidade científica e especialistas do próprio MPA, terá, em 30 dias, “uma importante agenda para subsidiar, trazer informações, para que haja o contraditório”, prestando assim a maior colaboração possível para preservar os interesses produtivos com o equilíbrio ambiental.

O ministro solicitou aos presentes que o trabalho não seja pautado por considerações políticas ou por “passionalidade”, mas por argumentos plausíveis e com base científica.

Entre os integrantes do GT se encontram lideranças expressivas do setor pesqueiro, como Giovani Monteiro, presidente do Sindicato da Indústria Pesqueira da Região de Itajaí (Sindipi) e Manoel Xavier de Maria, do Sindicato dos Trabalhadores na Pesca (Sintrapesca), ambos de Santa Catarina. Da comunidade científica participam personalidades como o brasileiro Fabio Hazin, considerado um dos maiores especialistas do mundo em pesca, e Marco Aurélio Bailon, integrante do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE).

A 1ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos deve prosseguir até amanhã. Os trabalhos estão sendo coordenados por Luis Sabanay, do MPA, e pela servidora Ana Silvino.

O GT do MPA conta com três representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE); três representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA); três representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); três representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP); um representante da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA); três representantes da comunidade científica; e nove representantes do MPA.

Acordo

Na semana passada, uma reunião no Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília, reuniu lideranças do setor pesqueiro – a maioria agora já representada no GT do MPA - com os ministros Helder Barbalho (Pesca), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para tratar da Portaria Nº 445 e outras matérias de interesse.

O encontro formalizou um entendimento mais amplo entre o setor produtivo e o Governo Federal.

Paralelamente à iniciativa do MPA de criar um Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos, com a participação da sociedade civil organizada, o Ministério do Meio Ambiente criou outro Grupo de Trabalho, já previsto na Portaria Nº 445, para analisar, em conjunto com especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura, o conteúdo da atual normativa. O GT do MMA conta com oito integrantes, dos quais quatro indicados pelo MMA e quatro pelo MPA. Esse grupo terá o prazo de 30 dias para apresentar as suas conclusões.

Assim, os especialistas do MPA terão a oportunidade de levar os pontos de vista da sociedade organizada, lastreados por argumentos científicos, para o GT criado pelo MMA.

A portaria

A Portaria 445 apresenta 475 espécies ameaçadas de extinção, considerando as categorias Criticamente em perigo (CR), Em perigo (EN) e Vulnerável (VU).

Do total, segundo o MMA, 79 espécies têm interesse comercial.

FONTE: mpa.

REUNIÃO COM O SUPERITENDENTE FEDERAL DA PESCA E O PRESIDENTE DA FEPESE DEIXA A PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8, PREOCUPADA.

DILMA SILVA QUER MAIS UNIÃO DE TODOS OS PRESIDENTES DE COLÔNIAS E ASSOCIAÇÕES PARA DEFENDER OS DIREITOS DOS PESCADORES.

A presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Propriá, Dilma Silva e os outros presidente de Colônias.

José Marcos FEPESE e Heriberto MPA

No último dia 13, Dilma Silva, Presidente da Colônia de Pescadores de Propriá, participou de uma reunião com os Presidentes das Colônias do Estado de Sergipe, com a presença o Superintendente Federal da Pesca e Aqüicultura em Sergipe, Heriberto e o Presidente da FEPESE, José Marcos, em Aracaju, no auditório da Superintendência. Na reunião foram discutidos vários pontos, entre eles: foi a distribuição das carteiras dos pescadores, o seguro defeso dos pescadores e outros assuntos referentes a produção pesqueira no estado de Sergipe. 

A presidente da Colônia, Dilma Silva, ouviu atentamente os dois maiores representaes da pesca do estado de Sergipe. onde foram relatados os pontos positivos e negativos da Pesca no Estado de Sergipe. e também foram relatados as dificuldades que tem os pescadores de se cadastrar junto ao INSS. 

No final da reunião a presidente gostou dos pontos positivos relatados na reunião e ficou muito preocupada com relação aos programas sociais que deverá excluir os pescadores e pescadoras de Sergipe.

COLÔNIA DE PESCADORES Z 8, ALERTA PARA O PERIODO DO DEFESO DO CARANGUEJO NO ESTADO DE SERGIPE.

CARANGUEJO  APAIXONADO? TÔ FORA!

Hoje, terça-feira (06) até o dia 11, o primeiro período de defeso do caranguejo-uçá. Durante esse período está proibida a captura, a comercialização, o transporte, armazenamento, industrialização e beneficiamento do crustáceo em todos os estados nordestinos, além do Pará, na região norte.
 

O calendário que regulamenta, no período da "andada", a pesca do caranguejo-uçá nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, nos anos de 2015 e 2016, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (02). Ainda neste primeiro período do defeso está prevista a proibição da pesca dos caranguejos entre os dias 21 a 26 deste mês.
 

O comerciante que mantiver o animal em estoque, capturado fora do período de andada, deve procurar o Ibama para declarar quantos caranguejos tem em depósito. Quem for flagrado transportando ou comercializando a espécie nos períodos de proteção pode ser multado em até R$ 1 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado, além de responder na justiça por crime ambiental.
 

Entende-se por ''andada'' o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos. E ocorrem nos períodos de lua cheia e de lua nova.

Os períodos de defeso estão programados para até março deste ano. Veja abaixo o calendário para 2015 e 2016:

I - No ano de 2015:
a) 1° Período:
1. de 6 a 11 de janeiro, e
2. de 21 a 26 de janeiro.
b) 2° Período:
1. de 04 a 09 de fevereiro, e
2. de 19 a 24 de fevereiro.
c) 3° Período:
1. de 6 a 11 de março, e
2. de 21 a 26 de março.
II - No ano de 2016:
a)1° Período:
1. de 10 a 15 de janeiro, e
2. de 24 a 29 de janeiro.
b) 2° Período:
1. 09 a 14 de fevereiro, e
2. 23 a 28 de fevereiro.
3° Período:
1. 09 a 14 de março, e
2. 24 a 29 de março.

PUBLICADA LEI QUE ISENTA APOSENTADOS E PENSIONISTAS INVÁLIDOS DE REALIZAR PERÍCIA APÓS 60 ANOS

Estão previstas apenas 3 exceções à nova regra
   

Fonte: Site Jusbrasil

    

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2014, Seção 1, página 1, a Lei nº13.063, de 30/12/14.

          

A Lei insere os parágrafos 1º e 2º ao art. 101 da Lei nº 8.213, de 24/07/91, para isentar o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do Regime Geral da Previdência Social - RGPS de se submeterem a exame médico-pericial após completarem 60 (sessenta) anos de idade.

          

A novo diploma legal, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê três exceções à nova regra, quais sejam:

   

A) para verificar a necessidade de assistência permanente de outra pessoa para que o valor da aposentadoria por invalidez seja acrescido em 25%, conforme dispõe o art. 45;

       

B) quando o próprio beneficiário solicitar a perícia para verificar a recuperação da capacidade de trabalho;

       

C) quando solicitado pelo Judiciário, para fins de subsidiar a concessão de curatela.

   

É provável que o INSS divulgue orientações internas aos seus servidores a fim de dar cumprimento ao comando legal, pois com a nova regra algumas questões ainda precisam ser definidas quanto à operacionalização nas Agências da Previdência Social, tais como: a identificação dos beneficiários que se enquadram nessa regra; a identificação dos beneficiários que se enquadram nas exceções; o tratamento a ser dado às perícias desses beneficiários que já foram agendadas anteriormente à entrada em vigor da Lei; dentre outras.

FONTE: http://folhadetucurui.blogspot.com.br

HELDER BARBALHO É O NOVO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA

 

Helder Barbalho tomou posse como ministro da Pesca e Aquicultura nesta quinta-feira, 01, durante a cerimônia de posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff com outros 24 ministros. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto e contou com diversas figuras importantes da política nacional e internacional.
 

Além da nova equipe ministerial, estavam presentes chefes de estado como o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano, o  presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, os ex-presidentes da República, José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e ex-governadores, parlamentares e prefeitos de capitais além dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A indicação para a pasta foi recebida com entusiasmo pelo político paraense que assume o desafio aos 35 anos e com uma intensa carreira política na bagagem. "A Presidenta sabe que aqui terá um Ministro comprometido com a busca de resultados que nos permitirão combater a fome e a miséria, fortalecer, ampliar e baratear a produção nacional visando cada vez mais sustentabilidade do setor da pesca e aquicultura brasileiras", afirma o ministro empossado.

Nascido em Belém,  no Pará, Helder Barbalho iniciou a vida política aos 21 anos como vereador no município de Ananindeua (PA), em 2000, sendo o candidato mais votado do município. Dois anos mais tarde,  foi eleito o deputado estadual com maior número de votos para o cargo no estado do Pará, foram mais de 68 mil votos. No Legislativo Estadual, apresentou projetos sociais direcionados em especial às questões de segurança, educação e de combate às desigualdades sociais. Com a carreira sempre em ascensão, assumiu em 2005 a Prefeitura de Ananindeua com apenas 25 anos de idade, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito com quase 95 mil votos. Helder Barbalho também foi presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará.

Com uma vasta experiência e  articulação política, o ministro falou sobre expectativas e prioridades em sua gestão frente ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Segundo o ele, o seu trabalho será focado no trabalho interministerial. "A ideia é transversalizar políticas, fortalecer o setor tanto para produtores industriais quanto para pescadores artesanais que, a exemplo da agricultura familiar, devem contar com o apoio cada vez maior de pesquisas para aumentar a sua produção".

Para o ministro, o investimento em pesquisas e em coleta de dados estatísticos são instrumentos fundamentais para se ter a dimensão da produção nacional e das espécies que vivem nos rios e mares brasileiros. "Conhecer é sempre o primeiro passo para produzir e preservar", observa.

O ministro acredita que é possível aumentar e muito a produção e consumo interno do pescado. O Brasil possui o maior volume de água doce do planeta e potencial para ser um dos cinco principais produtores de pescado do mundo. "O que precisamos é induzir e incentivar o nosso crescimento, fortalecendo e aperfeiçoando as ações em todo o escopo da nossa atuação", comenta. O novo gestor do MPA afirma que vai intensificar as campanhas de estímulo ao consumo de pescado e trabalhará para tornar o produto mais acessível ao bolso dos brasileiros. 

FONTE: mpa