COLONIA DE PESCADORES Z8 DE PROPRIÁ

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ESTADO DE SERGIPE

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Ministro Eduardo Lopes destaca papel estratégico do Brasil no setor de pescados


O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, na quinta-feira (18) abriu o encontro Diálogos com o Setor Pesqueiro e Aquícola, que teve duração de dois dias, no Rio de Janeiro. O encontro contou com a participação de lideranças da Pesca e Aquicultura – segmentos que reúnem cerca de um milhão de profissionais cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)  do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O objetivo do encontro foi debater os principais temas do setor, de forma participativa e democrática, visando estabelecer as diretrizes e programas a serem observados na atuação do MPA.
Em seu discurso, o ministro fez um balanço das atividades do ministério e ressaltou o papel estratégico do Brasil na área de pescados, a indústria alimentícia que mais cresce no mundo. “A conjuntura internacional coloca o Brasil como peça fundamental para a produção de alimentos de pescados”,  destacou Eduardo Lopes. E explicou: “Somos considerados uma das nações de maior potencial de desenvolvimento da aquicultura e da pesca”.
A expectativa da FAO é de que em 2030 produção brasileira alcance as  20 milhões de toneladas por ano. Este aumento expressivo da produção será possível com a intensificação da criação de pescado em  grandes reservatórios públicos, bem como no litoral e em propriedades rurais.
Segundo Eduardo Lopes, em 12 anos o Brasil conseguiu aumentar em 126% a  produção aquícola nacional. A criação de pescado é uma tendência no mundo, já que os estoques pesqueiros nos rios e oceanos são insuficientes para atender a demanda crescente. Atualmente 50% dos peixes para consumo humano já são provenientes de criatórios.
Diretrizes
Os participantes do encontro Diálogos com o Setor Pesqueiro e Aquícola estão debatendo temas como pesca industrial e artesanal, pesca e a aquicultura de peixes ornamentais, carcinicultura (criação de camarões), maricultura e aquicultura continental.
O encontro é uma forma de alinhar as políticas públicas do governo federal com as expectativas dos trabalhadores, produtores e representantes de ciência e pesquisa no setor. O ponto de partida para as discussões está sendo um documento base, elaborado pelo MPA e pelo Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONAPE).
Com o mesmo propósito foram promovidas Conferências Nacionais de Pesca e Aquicultura nos anos de 2003, 2006 e 2009.
Na noite da quinta-feira, o ministro Eduardo Lopes, ainda no encontro, assinou  convênio para que o Instituto Federal Fluminense fosse acreditado pela Marinha do Brasil a habilitar pescadores que desejam trabalhar embarcados. Será o sétimo instituto federal a ministrar cursos na área no Brasil, o que facilita o acesso dos pescadores à certificação. Outra atividade prevista para hoje é o lançamento da publicação Panorama da Pesca e Aquicultura no Brasil 2014, que será uma importante referência para a administração pública e o setor produtivo.
fonte: http://www.mpa.gov.br

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Começa em setembro a manutenção da Licença do Pescador Profissional


O procedimento para manutenção da licença começará com os aniversariantes de setembro de 2014. Os aniversariantes dos meses de janeiro a agosto de 2014 farão a partir da data do seu aniversário em 2015.
Ao fazer a manutenção da sua Licença de pescador Profissional Artesanal você está confirmando que exerce a pesca com fins comerciais.
Para isso, e necessário que você preencha o relatório de Exercício da Atividade Pesqueira a ser assinado pelo presidente da entidade representativa da categoria ou dois pescadores.
Ao finalizar o preenchimento você deve imprimir e entregar junto com uma foto e o NIT na Superintendência Federal ou Escritórios Regionais da Pesca e Aquicultura no seu estado de residência.
A manutenção deverá ser efetuada OBRIGATORIAMENTE, pelo pescador profissional, anualmente, a partir da data do seu aniversario.
Observação: a não entrega dos documentos no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de seu aniversario, acarretará a suspensão do registro.
Para preencher o relatório de exercício da atividade pesqueira, clique aqui!