COLONIA DE PESCADORES Z8 DE PROPRIÁ

COLONIA DE PESCADORES Z8 DE PROPRIÁ
ESTADO DE SERGIPE

sábado, 30 de abril de 2016

Força-tarefa regulariza situação de 2,3 mil embarcações no país

Renovação de licença mantém a atividade dos pescadores dentro da legalidade
 

Licença é fundamental para o exercício da pesca profissional (Arquivo/Mapa)
Por meio de força-tarefa criada por determinação da ministra Kátia Abreu, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regularizou a situação de 2.362 embarcações, com a renovação do certificado de autorização de pesca. A renovação do documento - que tem que ser feita uma vez por ano - permite que o pescador continue a trabalhar dentro da legalidade.

O trabalho da força-tarefa da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Mapa foi realizado nos últimos 50 dias. Os pedidos estavam acumulados por causa da extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura e da consequente transferência de suas atribuições para o Mapa.

Em todo o Brasil, 24 mil embarcações têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG). Do total, 3,4 mil estavam em situação irregular. Com a renovação das 2.362, ainda faltam 1.565 licenças. Esses documentos ainda não foram emitidos porque dependem do envio de pedido formal ao Mapa por parte dos pescadores.

Mais informações à imprensa:
Assessoria de comunicação social
Ana Carolina Oliveira
ana.carolina@agricultura.gov.br

domingo, 24 de abril de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-8 DE PROPRIÁ.


A Presidente da Colonia de Pescadores e Aquicultores Z-8 de Propriá/SE, Dilma Gomes, no uso de suas atribuições legais, vem ante a noticia de que pescadores associados estariam utilizando veneno para a facilitação da pesca no rio São Francisco e vendendo referidos pescados na Banca de peixe, emitir nota de REPUDIO esclarecendo o que segue.
Apos conhecimento da matéria a Colonia Z-8 procedeu a reunião com os pescadores e inspeção junto a banca do peixe do município de Propriá não sendo constatadas as irregularidades indicadas.

Em verdade rio rio São Francisco banha diversos municípios de modo que referidas imputação devem ocorrer com cautela e devida comprovação dos fatos justamente para não penalizar indevidamente os pescadores de Propriá, sob alegação de conduta criminosa, e comprometer a credibilidade do pescado.
 
Os pescadores são defensores do rio e dependem do meio ambiente ecologicamente equilibrado para exercício de sua atividade profissional, inclusive, a Colonia de Pescadores Z-8 promove cursos de aperfeiçoamento e de consciência ambiental dos seus associados.

  Não bastasse a Colonia de Pescadores Z-8 é uma instituição de classe que milita judicialmente e extrajudicialmente em defesa do meio ambiente, especialmente do rio São Francisco, promovendo Ação Civil Publica para contemplar a comunidade em geral, bem como as gerações futuras.
 
Assim, ciente de que os pescadores da Colonia de Pescadores Z-8 não praticam as condutas noticiadas e sendo a matéria evidentemente depreciativa para a comunidade pesqueira, sequer indicando a autoria dos fatos, repudia com veemência as alegações publicada.
 
Por fim, reitera ao Poder Publico a adoção de medidas para revitalização do rio e a efetiva fiscalização e preservação dos recursos hídricos da bacia hidrografia do São Francisco.

CÓDIGO DA PESCA BRASILEIRA: DECRETO LEI Nº 221, PROTEÇÃO E ESTIMULOS À PESCA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS



 
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Centro de Documentação e Informação
 
DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
  
Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.
 
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das prerrogativas que lhe confere o § 2º do art. 9º do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966,
 
DECRETA:  
CAPÍTULO I
DA PESCA
 
  
CAPÍTULO II
DA PESCA COMERCIAL
 
TÍTULO I
DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS
 
 
Art. 6º Toda embarcação nacional ou estrangeira que se dedique à pesca, além do cumprimento das exigências das autoridades marítimas, deverá ser inscrita na Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, mediante pagamento anual de taxa, variável conforme o comprimento total da embarcação, no valor correspondente a: ("Caput" do artigo com redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
I - até 8m - isento;
III - acima de 12m até 16m - 25 OTNs; (Inciso acrescido pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
IV - acima de 16m até 20m - 50 OTNs; (Inciso acrescido pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
VI - acima de 24m até 28m - 105 OTNs; (Inciso acrescido pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
VII - acima de 28m até 32m - 125 OTNs; (Inciso acrescido pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
§ 1º As taxas fixadas neste artigo serão acrescidas em cinquenta por cento quanto se tratar de embarcação licenciada para a pesca de crustáceos e em vinte por cento quando se tratar de embarcação licenciada para a pesca de sardinha (Sardinella brasiliensis), pargo (Lutjanus purpureus), piramutaba(Brachyplastystoma vaillantti) e de peixes demersais capturados em pesca de arrasto na Região Sudeste-Sul. (Parágrafo acrescido pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
§ 2º A inobservância deste artigo implicará na interdição do barco até a satisfação das exigências impostas pelas autoridades competentes. (Parágrafo único transformado em § 2º pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
 
 
TÍTULO II
DAS EMPRESAS PESQUEIRAS
 
 
Art. 19. Nenhuma indústria pesqueira poderá exercer suas atividades no Território Nacional, sem prévia inscrição no Registro Geral da Pesca, sob a responsabilidade da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, mediante pagamento da taxa anual no valor correspondente a 50 OTNs. ("Caput" do artigo com redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
Parágrafo único. Qualquer infração aos dispositivos deste artigo importará na interdição do funcionamento do estabelecimento respectivo sem prejuízo da multa que for aplicável.
 
 
TÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E BORDO DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA
 
 
TÍTULO IV
DOS PESCADORES PROFISSIONAIS
 
 
CAPÍTULO III
DAS LICENÇAS PARA AMADORES DE PESCA E PARA CIENTISTAS
 
Art. 29. Será concedida autorização para o exercício da pesca a amadores, nacionais ou estrangeiros, mediante licença anual.
§ 1º  A concessão da licença ao pescador amador ficará sujeita ao pagamento de uma taxa anual nos valores correspondentes a: (Parágrafo com redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
a) 10 OTNs - para pescador embarcado;  (Alínea acrescida pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
b) 3 OTNs - para pescador desembarcado § 2º O amador de pesca só poderá utilizar embarcações arroladas na classe de recreio. (Alínea acrescida pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
§ 3º  Ficam dispensados da licença de que trata este artigo os pescadores amadores que utilizem linha na mão e que não sejam filiados aos clubes ou associações referidos no art. 31, desde que, em nenhuma hipótese, venha a importar em atividade comercial. (Parágrafo acrescido pela Lei nº 6.585, de 24/10/1978)
§ 4º Ficam dispensados do pagamento da taxa de que trata o § 1º deste artigo, os aposentados e os maiores de sessenta e cinco anos, se do sexo masculino, e de sessenta anos, se do sexo feminino, que utilizem, para o exercício da pesca, linha de mão, caniço simples, caniço com molinete, empregados com anzóis simples ou múltiplos, e que não sejam filiados aos clubes ou associações referidos no art. 31, e desde que o exercício da pesca não importe em atividade comercial. (Parágrafo acrescido pela Lei nº 9.059, de 13/6/1995)
 
 
CAPÍTULO IV
DAS PERMISSÕES, PROIBIÇÕES E CONCESSÕES
 
TÍTULO I
DAS NORMAS GERAIS
 
 
TÍTULO II
DOS APARELHOS DE PESCA E SUA UTILIZAÇÃO
 
 
TÍTULO III
DA PESCA SUBAQUÁTICA
 
 
TÍTULO IV
DA PESCA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE CETÁCEOS
 
 
TÍTULO V
DOS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS E ALGAS
 
 
TÍTULO VI
DA AQUICULTURA E SEU COMÉRCIO
 
 
Art. 51. Será mantido registro de aqüicultores amadores e profissionais.
Parágrafo único. Os aquicultores pagarão uma taxa anual conforme a tabela anexa. (Parágrafo com redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
 
Art. 52. As empresas que comerciarem com animais aquáticos ficam sujeitas ao pagamento de taxa anual no valor equivalente a 10 OTNs. (Artigo com redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
CAPÍTULO V
DA FISCALIZAÇÃO
 
CAPÍTULO VI
DAS INFRAÇÕES E DAS PENAS
 
CAPÍTULO VII
DAS MULTAS
 
CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E ESTIMULATIVAS
 
TÍTULO I
DAS ISENÇÕES EM GERAL
 
TÍTULO II
DAS DEDUÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA INVESTIMENTOS
 
 
 
CAPÍTULO IX
DISPOSIÇÕES FINAIS
 
 
Art. 93. Fica instituído o Registro Geral da Pesca, sob a responsabilidade da SUDEPE.
 
Parágrafo único. O registro dos armadores de pesca será feito mediante o pagamento de uma taxa anual correspondente a 20 OTNs. (Parágrafo com redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.467, de 1/9/1988)
 
 
 
Brasília, 28 de fevereiro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.
 
H. CASTELLO BRANCO
Octavio Bulhões
Severo Fagundes Gomes
Roberto Campos

segunda-feira, 18 de abril de 2016

DIVULGADO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SEGURO-DEFESO

O calendário de pagamento do seguro desemprego dos pescadores artesanais, chamado de seguro-defeso, foi divulgado nesta sexta-feira (11), pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Segundo o cronograma, o dinheiro será pago de acordo com o número final do PIS de cada pescador.
 
O seguro-defesa é concedido todo mês aos pescadores durante o período em que a pesca é proibida para garantir que os peixes consigam se reproduzir. O seguro é equivalente a um salário mínimo mensalmente.
 
De acordo com o Codefat, as parcelas serão pagas em lotes semanais. No primeiro dia, para trabalhadores com PIS finais 1 e 2; segundo, PIS finais 3 e 4; terceiro, PIS finais 5 e 6; quarto, PIS finais 7 e 8; quinto, PIS finais 9 e 0.
 
O pagamento é feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, por intermédio da Caixa Econômica Federal. O dinheiro é depositado em conta simplificada ou poupança, sem qualquer ônus para o pescador.
 
Os trabalhadores também têm a opção de receber o valor pelo Cartão Cidadão ou direto nas agências. Para isso, deverá ser solicitada a transferência em até dez dias após o recebimento da parcela.
 
Com informações da Agência Brasil

domingo, 17 de abril de 2016

DILMA SILVA DA Z-8 PARTICIPA DA POSSE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-6 DE SOCORRO.

Dilma Silva da Colônia de pescadores e Aquicultores Z-8
A presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-8 de Propriá - SE e secretaria da FEPESE, Dilma Silva, participou na sexta-feira (15), da solenidade de posse dos novos diretores da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-6 da Cidade de Nossa Senhora do Socorro - Sergipe
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“O momento não é muito de comemoração, em razão da situação que esta passando o Brasil e das incertezas que no momento temos com relação a situação da pesca no estado de Sergipe. E pelo fim do Ministério da Pesca e Aquicultura, que fortalecia a pesca no País. Mas foi uma solenidade importante para reafirmamos nosso compromisso de continuar sua trajetória de lutas em defesa dos pescadores, pescadoras e aquicultores de Nossa Senhora do Socorro - SE, com a nova diretoria que tem como presidente Francisco dos Santos", diz Dilma Silva.

Além dos parabéns para o Presidente e os membros da diretoria, Dilma Silva ressaltou a qualidade da nova diretoria, que tem como vice-presidente Elaine Cristina, a Secretaria Genoveva e os outros membros que vão contribuir com a nova gestão.

“Com a união de todos os dirigentes e o apoio e a participação de todos da diretoria, conseguiremos, com certeza, superar este momento de dificuldade que vem passado a Colônia”, disse a Secretaria Genoveva.

Dilma Silva, aproveitou o evento para falar sobre as propostas para os pescadores de Sergipe, contidas no Plano que foi elaborado pela Colônia Z-8 e outras colônias, um programa de renovação da pesca e com o Compromisso pelo Desenvolvimento, propostas que têm tudo para alavancar a pesca em Sergipe, e proporcionar grandes melhorias para milhares de profissionais da pesca sergipana.

terça-feira, 5 de abril de 2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE QUEIMA DA PALHA DA CANA CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA COLÔNIA Z-8

Na terça-feira 05, aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, a Audiência publica sobre queima da palha da cana, usos da água e pulverização aérea, infra estrutura. e contou com a presença da Presidente da colônia de pescadores Z-8 de Propriá e colônia de Pescadores Z-14de  Laranjeiras. Veja as fotos:

DILMA SILVA PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 DE PROPRIÁ, PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO MAPA.

 
A Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-8 de Propriá - Sergipe, Dilma Silva, participou A primeira reunião no MAPA, com a presença dos ilustres representantes de muitas colônias e diversas autoridades. Muitos esclarecimentos foram dados pelo INSS quanto a uma reunião na próxima quinta e condução para pedidos do seguro defeso.
 
O MAPA, Jadson, informou sobre a mudança de poder que trouxe a antiga SFPA que agora será uma Coordenadoria da Pesca no MAPA e estará em transição ate dia 26 e fara mudança inclusive de endereço, já a CONAB falou que a certificação do nosso pescado possibilitara a venda sistemática para programas governamentais.
 
Importante também foram as palavras do Ministério Publico do Trabalho, na pessoa do Dr Adroaldo que falou da legalidade como exigência e que a luta da classe passa pela necessidade de fortalecer os verdadeiros pescadores e todos devem estar unidos neste sentido para prevalência da categoria de pescadores. cada um de sua maneira falaram da historia e força da classe.

H1N1: saiba mais sobre vacina, prevenção, sintoma e tratamento

País já registrou 46 mortes somente este ano; veja perguntas e respostas.

Vacina contra influenza está disponível em clínicas particulares.

Campanha nacional de vacinação nos hospitais públicos começa em 30 de abril (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
Campanha nacional de vacinação nos hospitais públicos começa em 30 de abril (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
O vírus H1N1 já matou 46 pessoas no país em 2016, mais do que no ano passado inteiro, quando foram registradas 36 mortes pela infecção. A chegada antecipada do vírus e a severidade dos casos têm chamado a atenção dos médicos e provocado uma corrida às clínicas de vacinação. Veja perguntas e respostas sobre o H1N1 e outros vírus da gripe:
É comum haver tantos casos graves e mortes por gripe nesta época do ano?
Não. Houve uma antecipação da temporada de gripe no Brasil. “O esperado para seria ter o pico de casos no mês de julho. O que está acontecendo neste momento é uma antecipação de circulação do H1N1”, diz a pediatra Lucia Bricks, diretora médica de Influenza na América Latina da Sanofi Pasteur.
Especialistas discutem várias hipóteses que podem explicar a antecipação da chegada do vírus, que vão desde fatores climáticos até o aumento de viagens internacionais que podem ter trazido o H1N1 que circulava no hemisfério norte.
Também chama a atenção dos médicos a grande proporção de casos graves e mortes em adultos. Em geral, complicações costumam ser mais comuns em idosos, gestantes, crianças pequenas e outros grupos de risco.
Até 19 de março, o país já tinha registrado 305 casos e 46 mortes por H1N1, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde.  Mais da metade dos casos graves e mortes registradas este ano foram na faixa etária de 40 a 60 anos.
Já é possivel se vacinar este ano?
As clínicas particulares já têm disponível os primeiros lotes da vacina trivalente contra influenza de 2016, que protege contra H1N1, H3N2 (ambos vírus da Influenza A) e uma cepa da Influenza B. A vacina trivalente pode ser usada a partir dos 6 meses de idade.
Já a vacina tetravalente ou quadrivalente – que além de proteger contra o H1N1, o H3N2 e a Influenza B também protege contra uma segunda cepa da Influenza B – ainda está começando a ser distribuída. A vacina tetravalente pode ser usada a partir dos 3 anos de idade.
Como será a vacinação na rede pública?
A campanha nacional de vacinação contra gripe está marcada para começar no dia 30 de abril e vai até o dia 20 de maio. Alguns estados, como São Paulo, podem antecipar a vacinação pelo SUS devido ao aumento precoce de casos da infecção. O Ministério da Saúde anunciou que começaria a enviar as doses aos estados a partir desta sexta-feira (1º).
Na rede pública, a vacinação contra influenza é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.
A vacina muda todo ano?
Sim. Todo ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) faz uma previsão de quais serão os vírus Influenza que devem circular no inverno do hemisfério norte e do hemisfério sul com base em amostras de pacientes coletadas em centros sentinela distribuídos em todo o mundo.
Oseltamivir é um dos antivirais indicados para tratar a Influenza (Foto: Leonhard Foeger/Arquivo Reuters)
Oseltamivir é um dos antivirais indicados para tratar a Influenza (Foto: Leonhard Foeger/Arquivo Reuters)
As vacinas são desenvolvidas com base nessa informação, que costuma ser divulgada pela OMS em setembro no caso do hemisfério sul. O processo de desenvolvimento da vacina é complexo e leva, em média, 6 meses.
A vacina de 2016 tem o mesmo vírus H1N1 que a de 2015. As cepas do H3N2 e do Influenza B, porém, são diferentes em relação ao ano passado.
Quem tomou a vacina no ano passado está protegido este ano?
Não. Mesmo para o vírus H1N1, que permanece o mesmo do ano passado, a quantidade de anticorpos diminui ao longo dos meses, reduzindo o grau de proteção. Em relação ao vírus H3N2 e ao Influenza B, não há proteção nenhuma, já que os vírus mudaram.
Quais são os vírus Influenza circulando este ano?
No estado de São Paulo, cerca de 60% da circulação deste ano corresponde ao vírus Influenza A/H1N1 e 40% aos vírus Influenza B, segundo informações divulgadas no Simpósio Internacional de Atualização em Influenza, evento organizado pela Faculdade de Medicina da USP em São Paulo. Os casos mais graves têm sido associados principalmente ao H1N1.
Além da vacina, quais são as medidas preventivas contra a gripe?
Lavar as mãos com frequência e manter os ambientes ventilados continuam sendo medidas de prevenção importantes contra qualquer tipo de gripe. No vídeo, o infectologista Caio Rosenthal dá dicas de como se prevenir contra a influenza:
Quais são os sintomas do H1N1?
A gripe - tanto a H1N1 quanto a H3N2 ou a Influenza B - tem como sintomas febre alta e súbita, tosse, dor de garganta, dor no corpo, dor nas articulações e dor de cabeça. No caso do H1N1, um sintoma que chama a atenção é a falta de ar e o cansaço excessivo.
É importante distinguir a gripe do resfriado comum, que é muito mais leve, com sintomas menos graves como coriza, mal estar, dor de cabeça e febre baixa.
Como é o tratamento do H1N1?
O tratamento deve envolver boa hidratação, repouso e uso do antiviral específico, prescrito pelo médico. Um deles é o Oseltamivir (mais conhecido pela marca Tamiflu), distribuído pela rede pública para hospitais e unidades básicas de saúde.
Trata-se de um antiviral específico contra o vírus Influenza, indicado para pessoas com maior risco de desenvolver complicações. É importante que o paciente consiga tomar a medicação nas primeiras 48 horas do início dos sintomas, para que a eficácia seja maior. O tratamento também pode envolver o uso de analgésicos para aliviar os sintomas.
Fonte: Bem Estar | G1, em São Paulo Fonte da Foto: Reprodução/TV Tribuna | Leonhard Foeger/Arquivo Reuters