EVENTOS EM 2015 DISCUTIRÃO PESCA ARTESANAL BRASILEIRA

Nos dias 18 e 19 de dezembro foi realizado em Brasília encontro entre comitiva do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio da Secretaria Geral da Presidência da República. A finalidade do encontro foi promover o diálogo entre o Movimento e o governo quanto a medidas de controle do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) adequadas a realidade da pesca artesanal e a apresentação de proposta de seminário sobre ordenamento pesqueiro participativo.

Como resultado do encontro ficou previsto para abril de 2015 a realização de uma oficina para debater as normativas do RGP, e em junho de 2015, um seminário de discussão e estabelecimento de diretrizes para o ordenamento pesqueiro participativo focado no papel das comunidades tradicionais, diagnóstico da atual situação das bacias hidrográficas e das regiões costeiras e marinhas, além da apresentação das Diretrizes Voluntárias da Pesca Artesanal estabelecidas pela FAO em 2014. Os eventos contarão com a participação de representantes do poder público, da academia e da sociedade civil.

Como parte dos entendimentos, no dia 18 de dezembro, quatro representantes do movimento - Maria José Pacheco, José Carlos Feitosa, Luciene Oliveira e Manoel Bueno dos Santos – reuniram-se com o Ministro Eduardo Lopes. Acompanhou o encontro o Secretário-Executivo, Otacílio de Lima Araújo, a Chefe de Gabinete Substituta, Alexandra Pontes, o Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Fábio de Castro, o Diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, Clemeson Pinheiro e o representante do Departamento de Diálogos Sociais da Secretária Geral da Presidência da República, Elmir Flach.

O Ministro Eduardo Lopes enfatizou à comitiva dos pescadores artesanais que as decisões do MPA, sempre que possível, serão tomadas de forma consensual.

 

fonte: mpa.

SEGURANÇA! JUSTIÇA DETERMINA INTERDIÇÃO DA DELEGACIA DE PROPRIÁ

Acatando os pedidos do Ministério Público de Sergipe, o Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá, Dr. Evilásio Correia de Araújo Filho determinou, em caráter liminar, a interdição da Delegacia de Propriá, bem como a remoção dos presos para as delegacias ou cadeias públicas mais próximas.

 Além disso, o magistrado determinou que, havendo novas ocorrências naquela unidade prisional, o Estado de Sergipe, nas pessoas do Diretor do Departamento Penitenciário de Sergipe – DESIPE e do Secretário de Segurança Pública, levando a efeito a obrigação de não fazer, abstenham-se de manter presos na Delegacia de Propriá, encaminhando-os para as delegacias dos Municípios mais próximos.

De acordo com a ACP ajuizada, à época, pelo Promotor de Justiça, Dr. Antônio Forte, a unidade prisional não possui condições de segurança para garantir a custódia dos presos e não assegura aos custodiados condições de encarceramento com respeito a seus direitos fundamentais.

Os documentos colacionados aos autos da ação, demonstram a situação caótica da referida delegacia. De fato, a Delegacia de Propriá funciona em uma residência, local este onde falta água nos banheiros, cozinha e celas, superlotação de custodiados, não existe área reservada para banho de sol e, ainda, a falta de estrutura e de contingente policial, facilitam as fugas constantes.

“A Delegacia é um verdadeiro ‘improviso’. Salubridade é algo desconhecido naquele terreno, de onde só brotam o ódio e a revolta”, relata a ACP. E diz mais: “Longe está a garantia de cumprimento do castigo nos moldes da política criminal. O castigo aqui é imposto desumanamente”.

Vale ressaltar que toda a situação constatada pelo MP, já fora informada à Secretaria de Segurança Publica, sem que houvesse qualquer ação prática por parte da Administração Pública.
Caso haja descumprimento do determinado judicialmente, será cobrada multa diária no valor de R$ 2 mil reais, que deverão ser suportadas, solidariamente, pelo patrimônio pessoal do Diretor do DESIPE e do Secretário de Segurança Pública.

Após a apreciação da liminar, o processo continua em curso, agora na responsabilidade do atual Promotor de Justiça de Propriá, Dr. Antônio Fernandes da Silva Júnior.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE

MENSAGEM DE NATAL DE DILMA SILVA, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z 8 DE PROPRIÁ E FAMILIA

O universo cristão comemora o Natal que simboliza o nascimento do Menino Jesus, momento de confraternização, mas acima de tudo, tempo de profunda reflexão sobre os valores que nos une na fé de um Deus que é amor infinito.

Presidente da Colônia de Pescadores Z 8.

Estamos chegando mais a um  final de ano, e durante este período  passamos por momentos de alegrias e de tristeza e  muitos obstáculos foram superados. Agora é hora de uma profunda reflexão e confraternização na possibilidade de um feliz natal, com fé em Jesus, buscando esperanças de grandes conquistas e realizações.

Que neste natal as famílias dos pescadores e pescadoras e dos moradores de Propriá, sintam mais forte ainda o significado da palavra amor. Que sejamos iluminados pelas luzes da paz, da união e da solidariedade, transformando os nossos dias, em dias de felicidade e cada vez melhor.

É tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para um cidade cada vez mais Próspera e um povo cada vez mais Feliz.

É tempo de paz, é tempo de um futuro iluminado. Que as festas Natalinas sejam de fraternidade em todos os lares dos moradores de Propriá, e que em 2015 as Famílias continuem unidas pela paz e pelo amor de Jesus Cristo.

Gostaríamos de agradecer a todos os pescadores e pescadoras e os colaboradores,  pelo apoio durante nossa Gestão a frente da Colônia de Pescadores, sempre visando o bem-estar do associados e do povo da cidade, que com certeza, é o nosso  maior patrimônio de nossa Colônia. Trabalhamos e muito para cada vez mais proporcionar uma maior qualidade de vida a nossa entidade. 

Feliz Natal!

Mensagem da Presidente Dilma Silva, da diretoria e familias dos trabalhadores da pesca

PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 8, PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PROPRIÁ.

A Presidente da Colônia de Pescadores da Cidade de Propriá, Dilma Silva,  participou na terça-feira (16), na Câmara de Vereadores, da Audiência Pública que discute a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento foi promovido pelo Governo Municipal de PROPRIÁ , Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
.

Durante a sua fala, a Presidente  destacou que essa audiência pública, com a participação da comunidade, é de grande importância, pois é o momento e a oportunidade nos quais o povo de Propriá, devem opinar, questionar, apresentar sugestões para que, todos juntos, possam definir uma política de saneamento no município. Principalmente na limpeza dos Rio são Francisco “A Colônia de Pescadores  há algum tempo vem realizando outras ações de conscientização com relação ao Meio-ambiente, nessa audiência, teremos ampla exposição pelos técnicos que tratarão, entre outros assuntos, sobre os avanços do Plano Municipal de Saneamento Básico para Propriá”, opina Dilma Silva.

Foram abordados diversos temas importantes na audiência pública: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos (lixo) e drenagem de águas pluviais (água de chuvas), que fizeram parte do debate no dia 16 de dezembro de 2014, na Câmara de Vereadores de Propriá. 

CARTEIRA DE PESCADORES TERÁ CHIP A PARTIR DE JANEIRO PARA EVITAR FRAUDES NO SETOR

Agência Brasil

Medida tem como objetivo afastar falsos pescadores

A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador. Portaria com esse objetivo será assinada nesta terça-feira (16), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A portaria será publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17).

O ministro Eduardo Lopes disse hoje (15) que a medida faz parte do projeto Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, cujo objetivo é tornar o setor mais ágil, seguro e, acima de tudo, bem monitorado. O ministro explicou que até o momento não era exigida nenhuma qualificação do pescador. A portaria será, conforme indicou, o “primeiro passo desse novo monitoramento da pesca”. 

Eduardo Lopes disse que ao mesmo tempo que dificulta a obtenção da carteira, a medida afasta os falsos pescadores. Serão assinados convênios com as colônias de pescadores e com o Ministério da Educação para os cursos de qualificação

O Ministério da Pesca e Aquicultura aderiu ao Brasil ID - nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias - baseado no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência. Lopes informou que a carteira do pescador profissional artesanal e industrial vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência. Ganharão, em um primeiro momento, a nova carteira com chip os cerca de 780 mil pescadores que recebem atualmente o seguro-defeso. 

Lopes esclareceu, entretanto, que, ao fazer o pedido do registro, os pescadores recebem uma carteira provisória e só depois de um ano podem solicitar o seguro-desemprego, após comprovarem a atividade pesqueira. “Aí está o problema", afirmou, "porque, hoje em dia, essa comprovação é meramente declaratória. Ele declara, mas não tem que provar a produção. O grande problema da fraude está aí. Com a nova tecnologia, isso não acontecerá mais, porque qualquer cidadão que for pescar terá que portar a carteirinha com ele”. 

O ministro enfatizou que no momento em que o pescador sai para pescar, a antena detecta a atividade do profissional. “Nós já vamos saber onde ele está pescando, quanto pescou e quando pescou”. 

Após a instalação de antenas para a captação da radiofrequência, a partir de acordo que será firmado com a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] , do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também as embarcações terão chip.

1º ENCONTRO SERGIPANO DE PESCA E AQUICULTURA CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE DILMA SILVA

A PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8, PARTICIPOU DE DEBATES NA III SEMANA DE ENGENHARIA DE PESCA;

No dia de ontem 11,  a convite dos organizadores da  III Semana de Engenharia de Pesca, com abrangência do  I Encontro Sergipano de Pesca e Aquicultura. A Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores da Cidade de Propriá - Sergipe, participou da solenidade de abertura e dos debates e palestras realizados no evento promovido pelo Instituto Federal de Sergipe (IFS) em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado de Sergipe (AEP-SE). A solenidade de abertura aconteceu com a presença do Reitor da Universidade Federal de Sergipe, professores foram homenageados com placas e logo após começou o ciclo de palestras e debates . o local foi na Sociedade Semear.

 

Para Dilma da Silva, os objetivos do Encontro, foram devidamente alcançados, principalmente com a apresentação parcial do PLANO DE AÇÃO DA PESCA DO ESTADO DE SERGIPE, que foi elaborado com a união de diversas Colônias de Pescadores e órgãos governamentais, sobre a coordenação da colônia Z-8.

A Presidente da Colônia, pretende levar os conhecimentos adquiridos no evento, e repassar para os pescadores e pescadores de Propriá. O Presidente da Fepese, José Marcos, o Presidente da Colônia de Pescadores de Neópolis e a presidente da Colônia de Santa Luzia, também participaram do evento.

PESCADORES DA COLÔNIA DE PESCADORES DE PROPRIÁ QUALIFICADOS RECEBEM CERTIFICADOS DE AQUICULTOR.

FOTOS DA SOLENIDADE, ( FOTOS DE BRUNA BEZERRA)

A Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-8 da Cidade de Propriá, realizou no dia 01 de dezembro de 2014, A solenidade da entrega de certificados para os alunos que concluíram o Curso de Aquicultor,  em parceria com o Pronatec, MPA e Senar. As aulas foram ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com o Programa Nacional de Aprendizagem Industrial (Pronatec). e consistiu no repasse de conhecimentos técnicos teóricos na sede da Colônia de Pescadores Z-8, de instruções práticas.

Participou da solenidade o Superintendente do MPA-SE  e a Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Dilma Silva. 

O Superintendente do MPA, elogiou o trabalho de toda a equipe da Colônia de Pescadores de Propriá  e reiterou seu apoio aos pescadores e pescadoras . 

 “Estou aqui defendendo e representando o meu povo de Propriá e também dos pescadores de  outros Municipios que são filiados a nossa Colônia. Esse curso vai mudar a maneira como a gente vinha tentando produzir peixe, mas não dava certo porque faltava técnica. Agora vou repassar esses conhecimentos a todas as nossas comunidades”, garantiu.  A Presidente da Colônia Z-8, Dilma Silva, que também concluiu o curso.

PRESIDENTE DA COLÔNIA Z-8 PARTICIPOU DO 1º ENCONTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE POVOS TRADICIONAIS E DE MATRIZES AFRICANAS

A PRESIDENTE DILMA SILVA, APRESENTOU O PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA OS PESCADORES DE SERGIPE.

A PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z 8 DE PROPRIÁ DILMA SILVA E OUTRAS.

Durante dos dias a Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá, participou do 1º Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. promovido pelo  Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe, que aconteceu na quinta e sexta-feira (27 e 28/11), no Hotel Rivesides, no Bairro Coroa do meio, em Aracaju.

O Encontro foi aberto  às 11h, após as falas iniciais da mesa, foi ministradas palestras  com o tema “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: da criminalização ao reconhecimento do Direito”. Ainda na quinta-feira, na parte da tarde,foi realizada a palestra sobre “Políticas Públicas e Comunidades Tradicionais – avaliando o cenário brasileiro e sergipano de sustentabilidade”, tendo como palestrantes Lylia Galetti, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, e um representante da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.

O segundo e último dia  foi  também dedicado para às atividades em grupos, oficinas temáticas, desenvolvidas em rodas de conversas com a problematização do cotidiano, seguidas de apresentações e exposições dialogadas, além da elaboração da Carta Final.

Na oportunidade a Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá, Dilma Silva, Fez a Leitura e Entregou  PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA OS PESCADORES DE SERGIPE. estava também presente no evento o Presidente da Federação dos Pescadores do Etsado de Sergipe, José Marcos e o Presidente da Colônia de Pescadores de Canindé de São Francisco, Jamisson.

Ministro defende novas tecnologias e processos para o setor pesqueiro

O ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, participou na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília, da  34 ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, órgão consultivo da pasta. Na presença dos conselheiros, que representam os mais diferentes segmentos da atividade-  como pesca artesanal, pesca industrial, maricultura, carcinicultura e pesca amadora, o ministro defendeu a modernização do setor com o emprego de tecnologias e processos mais eficazes para o monitoramento e o controle das atividades pesqueiras.“Precisamos inserir o setor da pesca na tecnologia RFID, para o completo monitoramento de tudo”, afirmou Eduardo Lopes.

A tecnologia RFID (Radio Frequency Identification, ou Identificação por Rádio Frequência) é empregada para identificar, rastrear e gerenciar desde produtos e documentos a pessoas, sem a necessidade de contato ou mesmo campo visual.

Oministro esclareceu ainda o recente episódio de denúncias sobre distribuição de carteiras do pescador artesanal no segundo semestre deste ano. “Não há lei eleitoral que proíba a distribuição de carteiras, portanto não há irregularidades sob esse aspecto”, afirmou.

Segundo o ministro, desde 2013 o Ministério da Pesca e Aquicultura já cancelou 250 mil registros irregulares de pescadores artesanais e suspendeu outros 78 mil no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), do MPA. “Estes 330 mil registros inativos geraram uma economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos”, assegurou. 

Ele lembrou que a maior distribuição de carteiras, em alguns estados, durante os meses de junho e agosto, pode ser explicada pela decisão do MPA de imprimir as carteiras em papel Marrakesh, justamente para garantir maior agilidade à distribuição, considerando a existência de um milhão de profissionais da pesca artesanal. “A mudança do processo se refletiu na maior distribuição em alguns meses, já que havia uma demanda reprimida”, esclareceu.  Lopes afirmou ainda que uma sindicância já foi aberta pelo MPA para apurar as denúncias e, caso se constate alguma irregularidade, prometeu responsabilizar os envolvidos.

 

Cancelamentos

Para o ministro, as novas tecnologias e processos irão garantir maior segurança na apuração de informações sobre setores como pesca artesanal, estatística, embarcações e subsídio ao óleo diesel.  Sobre o pagamento do seguro defeso para o pescador artesanal ele ponderou: “Os novos pescadores artesanais só podem pleitear o seguro defeso após um ano e mediante apresentação de relatório de atividades”. Entretanto,  recordou, só recebem o benefício mensal de um salário mínimo, do seguro defeso, durante dois a seis meses, conforme o período de inatividade, para garantir a reprodução do pescado, aqueles pescadores que trabalham exclusivamente com  a atividade pesqueira. “O atual sistema não consegue identificar, por exemplo, pessoas que atuam em outras profissões, na informalidade”, explicou.

 

Diretrizes de atuação

Na presença do ministro Eduardo Lopes e dos conselheiros do CONAPE, Luis Sabanay, chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA, apresentou uma exposição sobre a formulação das diretrizes de atuação do ministério para o período compreendido entre 2015 e 2018. Ele lembrou que, em setembro deste ano, foi promovido o “Diálogos com o setor Pesqueiro e Aquícola”, com a presença de dirigentes do MPA e da sociedade civil organizada. O encontro, que debateu o setor, resultou em quase 200 diretrizes, que irão nortear as ações do ministério.

Em seguida, o conselheiro Marco Aurélio Bailon apresentou trabalho com as principais recomendações do CONAPE para a atuação do ministério nos próximos anos. O trabalho, abrangente e ao mesmo tempo minucioso, em relação aos diferentes públicos e atividades do setor pesqueiro, leva em consideração as diretrizes do encontro do setor no Rio de Janeiro.

fonte: Ministério da Pesca

Brasil coloca em Consulta Pública Programa Sanitário para Tilápias

Nesta sexta-feira, 14 de novembro de 2014, o Diário Oficial da União publicou a Portaria MPA nº 411, que coloca em Consulta Pública o projeto de Instrução Normativa que instituirá o PROGRAMA Nacional de Monitoramento Sanitário de Alevinos de Tilápias – “Alevino de Tilápia Monitorado”.

O Programa faz parte do Plano Nacional de Certificação de Formas Jovens de Animais Aquáticos e tem por finalidade garantir alevinos de melhor qualidade sanitária. O CONTROLE sanitário na alevinagem é uma condição fundamental para o sucesso da cadeia produtiva. O Programa em consulta pública prevê o monitoramento de micro-organismos patogênicos relevantes para a saúde animal que causam prejuízos ao aquicultor.

COMO a norma visa assegurar a prevenção, o CONTROLE e a erradicação de doenças impactantes na tilapicultura nacional, projeta-se umaumento da produtividade neste setor. A Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (RENAQUA) dará o suporte laboratorial necessário para o diagnóstico oficial.

O “Alevino de Tilápia Monitorado” será um passo importante para a avaliação das deficiências sanitárias existentes no setor, bem como para dar suporte à implementação das demais políticas públicas voltadas para a aquicultura. Posteriormente, o MPA, em conjunto com a Rede de Colaboração em Epidemiologia Veterinária (AquaEpi), definirá as estratégias de certificação sanitária das larviculturas de tilápia.

Para maiores informações: http://www.mpa.gov.br/index.php/consulta-publica

PESCADORES DE PROPRIÁ RECEBEM MATERIAL DE PESCA DO PROJETO DA COLÔNIA Z-8 EM PARCERIA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

"Com a entrega do material, com certeza vai permitir aos pescadores aumentar os níveis de captura de pescado"  afirma Dilma Silva.

Na tarde de sexta-feira(14), A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Dilma da Silva Gomes, juntamente com o tesoureiro da Colônia z-8, o Sr. Edivaldo Soares Feitosa e outros membros, em reunião na sede da Colônia, realizaram a entrega dos materiais de apetrechos de pesca adquiro através de subvenção da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, que atenderão à demanda de diversos pescadores e pescadoras, beneficiando muitas famílias com a atividade pesqueira a ser desenvolvida na comunidade, é a primeira entrega de uma sequência de projetos que já passou pela Colônia de Pescadores da Cidade de Propriá.

Também os pescadores da Lagoa Primeira, receberam materiais de pesca. Para a Presidente Dilma Silva “a grande importância dessa parceria com a Assembleia Legislativa é mostrar que quando se faz um trabalho coletivo, um trabalho sério e procura-se trabalhar em prol de toda a classe. É muito bom poder encontrar órgãos públicos com essa visão de ajudar aos pescadores do Estado de Sergipe, que vem beneficiar os menos favorecidos que sofrem com os problemas do Rio São Francisco”, afirmou Dilma .

COLÔNIA DE PESCADORES DE PROPRIÁ RECEBEU A VISITA DO DEPUTADO FEDERAL MENDONÇA PRADO

OS PESCADORES GOSTARAM DA PRESENÇA DO DEPUTADO FEDERAL E A PRESEIDENTE DA COLÔNIA Z-8.

DEPUTADO FEDERAL MENDONÇA PARADO, NA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8, DE PROPRIÁ.

O Deputado Estadual reeleito Mendonça Prado, no dia 14 de novembro de 2014, visitou e participou de uma reunião junto com os pescadores, pescadoras e a Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, de uma reunião. Na oportunidade, o parlamentar sergipano ouviu sugestões e apresentou inúmeras ideias para melhorar as ações da categoria. Ele também assumiu o compromisso de representar os interesses da pesca no Congresso Nacional.

A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Dilma Silva e o Deputado Federal Mendonça Prado.

“Os pescadores e pescadoras de Propriá, ficaram satisfeitos com a presença de Mendonça Prado, pois com o apoio de um deputado federal a pesca pode crescer ainda mais, e compromisso firmado entre e a categoria vai fortalecer ainda mais a nossa luta por dias melhores para os pescadores" , disse a Presidente da Colônia, Dilma Silva.

 

A Presidente  agradeceu ao Deputado por todo apoio que tem dado ao Estado de Sergipe, com a sua luta, onde tem lutado por  muitas categorias e viabilizado muitas obras para os municípios, dentre tantas outras.

PESCA DE LUTO: FALECEU "NICA" O EX-PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 DE PROPRIÁ.

FRANCISCO RODRIGUES - NICA É PAI DA ATUAL PRESIDENTE DA COLÔNIA Z-8, DILMA SILVA.

Recordação; Francisco Rodrigues -NICA, e sua filha
DilmaSilva.

O setor pesqueiro da Região do São Francisco está de luto. Faleceu na madrugada deste sábado  (15-11- 2014), em Propriá, de enfarte o Senhor Francisco Rodrigues Silva, o popular NICA, , ex- presidente da Colônia de Pescadores Z8, ex vereador da Cidade de Amparo do São Francisco por dos mandatos e pai da atual Presidente da Colônia de Pescadores Z8 de Propriá, Dilma Silva. E deixa 11 filhos, que criou com muito carinho e dedicação.

Nica,  era um incansável defensor da classe pesqueira e uma pessoa comprometida com o social do Baixo do São Francisco, Sempre defendeu os sofridos pescadores e pescadoras da região, e com seus argumentos falava com competência e inteligência. As palavras fluíam de sua boca mostrando a realidade da pesca em nossa Região que ainda necessita de muito apoio. 

Sepultamento

O local escolhido para velar o corpo de José Rodrigues foi no seu sitio no Povoado Mussuipe. O velório acontece até as 06  horas de domingo  (16-11). De lá ele será levado até a cidade Propriá, onde será sepultado às 10 horas.

NOTA

A Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá se solidariza com a família e amigos, pela morte de seu irmão, Francisco Rodrigues da Silva, Ex- presidente da Colônia de Pesca Z8, em Propriá. Exemplo de dignidade e perseverança, Nica, como era conhecido era um grande defensor da classe pesqueira na região. Bastante estimado no município, o grande homem Nica vai deixar muita saudade a todos os que conviveram com ele.

Dilma Silva

Presidente.

Palestra no MPA discute combate a fraudes na comercialização de pescado

Na tarde desta quinta-feira (6), servidores do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assistiram, em Brasília, a palestra sobre fraudes na área do pescado proferida por Paulo Humberto de Lima Araújo, da Divisão de Inspeção de Pescados e Derivados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Entre as novidades apresentadas na palestra para o combate às fraudes e adulterações está a utilização de testes de DNA para confirmar se os peixes e frutos do mar ofertados ao consumidor são mesmo das espécies anunciadas. Os primeiros testes, em fiscalizações de campo, devem ser efetuados no máximo até o início de 2015.

Conforme a legislação brasileira, o MAPA e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) são os responsáveis pela fiscalização do pescado nacional, em colaboração com a Polícia Federal, o Ministério Público e outros órgãos públicos.

Respeito ao consumidor

Antes do início da palestra, no auditório do MPA, o secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do MPA, Fábio de Castro Patrício, destacou a importância do tema para os consumidores brasileiros e para o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado nacional. “A fraude nos pescados afeta a credibilidade dos produtos ofertados no mercado, gera desconfiança no consumidor e resulta em perda da competitividade no setor produtivo”, afirmou.

Um dos tipos de fraude, recordou o secretário, é a venda de espécies comuns como se fossem outras de maior qualidade e preço. “Práticas como essas têm de ser combatidas porque desequilibram as relações de mercado”, esclareceu. A palestra foi proferida a convite da Coordenação Geral de Sanidade Pesqueira do MPA.

Tipos de fraude

De acordo com o especialista do MAPA, Paulo Humberto de Lima Araújo, as fraudes econômicas mais frequentes em relação ao pescado no mercado são a troca de espécies e o aumento do peso final dos produtos pela contagem do glaciamento ou pela adição de tripolifostatos. Ele explica que o glaciamento é uma película de proteção de gelo na superfície do produto final. “Essa cobertura de gelo é importante para a conservação do pescado durante a permanência do produto na prateleira, mas quando ocorre acima de 20% do peso final pode resultar em fraude, quando a água do gelo é contabilizada como parte do peso do pescado”, explica Paulo Humberto.

O especialista alerta que o glaciamento é considerado um tipo de embalagem de pescado. E que tanto o glaciamento quanto outros tipos de embalagem devem ter o seu peso descontado na venda do produto ao consumidor.

Já o tripolifostatos dá consistência à carne do pescado, sendo permitido pela legislação brasileira apenas no revestimento externo do pescado congelado (glaciamento), no limite máximo de 0,50g/100g.  Entretanto, o produto às vezes é aplicado em quantidades maiores, não só na cobertura como no interior da carne, para burlar o consumidor, pelo aumento do peso do pescado.

 

Comércio varejista

Para Paulo Humberto, o comércio varejista pode ajudar a combater as fraudes ao exigir um controle maior dos produtos das empresas fornecedoras. “Essas empresas devem apresentar mais especificações”, disse em sua palestra. Outra recomendação ao varejo é o desconto do peso da água de glaciamento.  O especialista ainda recomenda a denúncia de desvios aos órgãos competentes e o esclarecimento da população quanto ao que é um pescado glaciado. Também ressalta a importância das denúncias da população para inibir as práticas ilegais.

Segundo o especialista, as fraudes em relação ao pescado ocorrem com frequência em todo o mundo. No caso do Brasil, as autoridades procuram combater importações irregulares de pescado e a comercialização que prejudica os direitos do consumidor.

fonte: MPA

COLÔNIA DE PESCADORES DE PROPRIÁ PROMOVE CURSO DE PREPARADOR DE PESCADO, INSCRIÇÕES ABERTAS!

O Colônia de Pescadores Z-8 da Cidade de Propriá - Sergipe, estará promovendo um Curso para Preparador de Pescado em convênio com o PRONATEC, MPA e o SENAR, . As inscrições encontram-se abertas no horário de expediente, na Colônia de Pescadores Z-8. Propriá

VEJA DETALHES:

Ementa: Realiza preparo para o processamento de pescado em suas diversas etapas, através de conhecimentos adquiridos na conservação e no controle de qualidade das matérias-primas e insumos, trabalhando de acordo com as normas técnicas, de segurança, higiene e saúde do trabalho.

Atenciosamente:
Dilma da Silva Gomes.
Presidente.

AVISO: PESCADORES DA COLÔNIA Z 8 DE PROPRIÁ/SE JÁ PODEM DA ENTRADA NO SEGURO DEFESO.

Os pescadores cadastrados na Colônia Z- 08, já poderão dar entrada no Seguro Defeso desde do dia 01 de novembro de 2014. Para isso a Presidente da Colônia, Dilma Silva,  está convocando os pescadores e pescadoras a comparecerem a sua sede, no horário do expediente, para organizar a documentação necessária.

O Seguro Defeso é um benefício no valor de um salário mínimo oferecido pelo Governo Federal ao pescador profissional no período do Defeso da Piracema. Têm direito ao seguro, pescadores  cadastrados em uma colônia de pesca que tenham o Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano da concessão do benefício.

TERMO DE COOPERAÇÃO VISA GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESCADORES

A prorrogação do Termo de Cooperação assinado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério da Saúde (MS) visa fomentar a implementação de ações de atenção integral à saúde dos pescadores e aquicultores do Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A assinatura do documento ocorreu na tarde desta quarta-feira (29), durante o II Encontro Nacional dos Superintendentes Federais da Pesca e Aquicultura.

O acordo de cooperação promove ações específicas de atendimento das necessidades dos pescadores e aquicultores, através de monitoramento e prevenção de doenças recorrentes. Assim, será dada ênfase a tratamentos contínuos de atenção à saúde desses trabalhadores.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, destacou que a saúde e o bem estar dos trabalhadores envolvidos no processo pesqueiro e aquícola brasileiro são prioridades das ações do MPA. “Haverá um diagnóstico dos acidentes e agravos relacionados ao trabalho e atividades realizadas na pesca artesanal, industrial e na aquicultura familiar”, afirmou o ministro.

Serão realizadas ainda palestras e oficinas aos trabalhadores para conhecimento dos direitos e deveres na busca da melhoria de sua saúde e segurança no trabalho.

Eduardo Lopes encerrou o evento, enfatizando que o Ministério da Pesca e o ministro são e sempre serão a favor do pescador e das causas do setor.

FONTE: Ministério da pesca.

MPA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA PROGRAMA "AQUICULTURA COM SANIDADE"

Para receber sugestões e contribuições do setor produtivo, associações, entidades, empresas e instituições de ensino, o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta segunda-feira, dia 27 de outubro de 2014, no Diário Oficial da União a Portaria MPA nº 395. Com o intuito de dialogar com os atores do setor aquícola, o MPA coloca em Consulta Pública o projeto de Instrução Normativa que instituirá o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo – “Aquicultura com Sanidade”.

O programa tem por finalidade garantir a sustentabilidade dos sistemas de produção de animais aquáticos e a sanidade da matéria-prima obtida a partir dos cultivos nacionais. A norma foi elaborada para assegurar a prevenção, o controle e a erradicação de doenças nos sistemas de produção de animais aquáticos, contribuir para o aumento da produtividade e, consequentemente, da oferta de pescado para o abastecimento do mercado interno e externo. A Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura – RENAQUA dará todo o suporte laboratorial necessário para o diagnóstico oficial.

As regras higiênico-sanitárias que devem ser adotadas durante a despesca para que se minimize o prejuízo econômico advindo da condenação do pescado na indústria por contaminação ou má conservação também serão normatizadas pelo “Aquicultura com Sanidade”. Desta forma, servirá ainda como ferramenta de saúde pública para fortalecer os mecanismos de garantia de qualidade do pescado.

O “Aquicultura com Sanidade” é um programa inovador que possibilitará uma resposta rápida ao aparecimento de surtos de doenças, a certificação sanitária de propriedades e a regulamentação do serviço de quarentena de animais aquáticos, dentre outras coisas. A norma vai servir como base para a estruturação dos serviços de defesa sanitária de animais aquáticos que implementam nos estados a política pública em sanidade definida pelo MPA.

Acesse, aqui, o projeto de Instrução Normativa.

Para sugestões preencha, aqui, o formulário.

 fonte: Ministério da pesca

MPA VAI OFERTAR 885 ÁREAS AQUICOLAS PARA AQUICULTURA MARINHA EM SERGIPE

A expectativa é de que Aquicultura Marinha no estado de Sergipe  aumenteem mais de oito vezes, saltando de 700 toneladas (dado oficial registrado em 2011) para quase seis mil toneladas de pescado por ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), durante audiência pública realizada no município de Estância com a participação de aproximadamente 200 aquicultores e pescadores sergipanos, além de representantes de governo, universidades, institutos e lideranças políticas da região.

Durante o encontro, realizado no Auditório da Câmara de Vereadores de Estância, o MPA anunciou a ampliação do acesso dos produtores às chamadas  “Águas Marinhas sob domínio da União”, destinadas ao cultivo de ostra nativa. “Além de estimularmos este salto na produção, estamos incentivando a criação de aproximadamente 4,5 mil empregos diretos e indiretos, o que irá gerar mais renda e aquecer a economia do estado”, destaca a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, representada, na audiência pública, pela coordenadora-geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, Luciene Mignani. 

Entre as ações anunciadas durante a audiência será a oferta, por meio de licitação ou concorrência pública, de quase 500 hectares de áreas localizadas em oitos parques aquícolas – também conhecidos como “fazendas de criação de pescado” – demarcados nos municípios de Estância, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy e Pacatuba. Juntos, estes parques somam 885 áreas aquícolas com capacidade para a produção de 5.951 toneladas de ostra por ano. 

A expectativa do MPA é que os editais de oferta pública destas áreas sejam lançados ainda este ano. Das 885 áreas que serão disponibilizadas, 826 serão destinadas à aquicultura familiar. “Ou seja, estamos beneficiando os pequenos produtores com 93% das áreas oferecidas”, observou, durante a audiência pública, Luciene Mignani. 

PRODUÇÃO - É no município de Estância que está localizada a maior quantidade de parques aquícolas: Piauí 4, 5 e 6, com 379 áreas que somam 222,32 hectares e capacidade de produção de mais de 2,7 mil toneladas de ostra por ano. Os demais parques estão demarcados nos municípios de Indiaroba (Piauí 1 e 2) , Santa Luzia do Itanhy (Piauí 3) e Pacatuba (São Francisco 1 e 2).

Durante a audiência pública em Estância, Luciene Mignani destacou as vantagens da criação de ostra nos parques aquícolas. “Não há necessidade do uso de fertilizantes, herbicidas ou pesticidas. O cultivo deste tipo de pescado também não demanda o aporte de ração nem o uso de antibióticos ou de outros medicamentos”, explicou. 

AUDIÊNCIAS - Esta é a terceira de uma série de audiências públicas promovidas pelo MPA. O objetivo é aprimorar as ações de implementação de Parques Aquícolas Marinhos em todo o país com a participação do setor produtivo e da sociedade. “Estamos democratizando a discussão do ordenamento dos Parques Aquícolas Marinhos para que possamos estruturar toda a cadeia produtiva, contribuir para o monitoramento ambiental destes parques e estimular as Boas Práticas de Manejo do pescado”, afirma a secretária Maria Fernanda Nince.

Hoje​(29)​, o MPA realiza mais uma audiência pública no estado. Será das 13h às 17h, no Centro Comunitário de Pacatuba, para a definição conjunta do processo de instalação dos Parques Aquícolas São Francisco 1 e 2.  A última audiência pública ocorrerá no próximo dia 4, no município de Guaratuba (Paraná).

 FONTE: http://www.mpa.gov.br/

A PRESIDENTE DILMA TEVE NO SEGUNDO TURNO 64,76% DOS VOTOS DA CIDADE DE PROPRIÁ.

PROPRIÁ - Presidente
2º Turno - Fase: Oficial - Data: 26/10/2014 - Hora: 19:12:17 - Totalização: Parcial - 100,00%

Situação	Sequência	Número	Nome	Partido	Votos	% Válidos
	1	13	DILMA	PT	9.848	64,76%
	2	45	AÉCIO NEVES	PSDB	5.360	35,24%

 

A Presidente obteve , uma grande votação na Cidade de Propriá, estado de Sergipe, foram 9.848 dos votos dos propriaenses, uma das maiores votações da região. A presidente da Colônia de Pescadores Dilma Silva,  comemorou com os amigos e familiares a vitória da Presidente e durante a campanha  participou dos atos da campanha com aliados.

A presidente Dilma Roussef ganhou em todos os municípios Sergipanos. Ela conseguiu 772.253 votos, que representam 67,01% dos eleitores Sergipanos.

 

A candidata Dilma Rousseff (PT) venceu as eleições presidenciais neste domingo, 26. Em uma disputa acirrada, a candidata do PT obteve 51,64% do eleitorado [54.489.111] e está reeleita para o cargo.

O seu adversário, o candidato Aécio Neves (PSDB), está com 48,36% [51.032.304 votos].

14 Instituições de Ensino Superior são selecionadas para desenvolver programas e projetos na área de pesca e aquicultura

O Programa Nacional de Extensão Universitária (PROEXT) contemplou 11 projetos e oito programas na área de Pesca e Aquicultura para o desenvolvimento de ações que visem levar conhecimento à comunidade sobre segurança alimentar, assistência técnica, capacitação, aperfeiçoamento e fortalecimento da atividade pesqueira. Com um investimento de mais de R$ 2,5 milhões, os projetos selecionados terão duração de 1 a 2 anos. Essa é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e outros 12 ministérios e secretarias do Governo Federal.

Anualmente todas as Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino Superior do País são convidadas a apresentarem propostas de desenvolvimento de programas e projetos. Em 2003, quando o programa iniciou, o Governo Federal repassava R$ 4,5 milhões em recursos. Neste ano, o valor ultrapassou os R$ 85 milhões.

O programa colabora com o processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político, o qual promove interação entre a universidade e outros setores da sociedade. Essa mediação acontece através dos graduandos com orientação dos professores.

Resultado do edital 2015, o programa atenderá às condições cotidianas dos profissionais da pesca e aquicultura e as metodologias e grades horárias se adequarão aos períodos de defeso de cada região contemplada. Os programas e projetos selecionados serão realizados em 2015 e 2016.

Confira, aqui, a lista dos projetos e programas escolhidos.

fonte: Ministério da pesca

MENSAGEM AO PROFESSOR DA PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 DE PROPRIÁ DILMA SILVA

Em nome dos Pescadores e pescadoras da nossa querida cidade, imagino  que esta é a oportunidade ideal para que possamos agradecer por tudo aquilo que vocês fazem pela Educação, por tudo o que  ensina em aula e, também, por tudo de bom que a suas condutas sérias, honestas e éticas sugerem a mim e a todos moradores de Propriá.

Acredito que a vida do Professor seja bastante complicada, com tantas coisas a ensinar, com tantas provas a corrigir, com toda a preocupação em saber se os seus ensinamentos foram assimilados… Creio que sejam poucas as profissões que exijam tanto de alguém como o magistério, pois a sua tarefa não termina quando o sinal sonoro indica o fim da aula, e isso torna a sua função um verdadeiro sacerdócio, não é?

Também sei que, os governos e os alunos às vezes, não sabem reconhecer o seu esforço e a sua dedicação e, assim, peço-lhe desculpas em meu nome e de todos de nossa classe. Não é por mal, acredite!

Este dia me parece uma boa oportunidade para que todos os alunos façam uma promessa para se comportarem melhor durante as aulas, para serem  mais atentos, e para retribuírem a sua dedicação com a n dedicação de todos.

Sempre ouvimos dizer que a vida do professor é muito sacrificada: muito trabalho, muito estresse, pouco respeito e pouco dinheiro… No entanto, quero que esta mensagem toque o seu coração e a sua mente como uma luzinha no fim do túnel, como uma renovação desta sua esperança latente de que, um dia, finalmente, o mundo saberá reconhecer o valor das suas palavras, da sua abnegada dedicação, do seu árduo, nobre e sagrado trabalho. Eu já estou fazendo isso, acredite!
Parabéns para todos os professores e professoras 

Dilma Silva.

Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, da Cidade de Propriá.

SEGURO DEFESO

O defeso é a paralisação das atividades de pesca que constitui uma política estratégica, de caráter ambiental, visando a proteger as espécies durante o período de reprodução, garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques pesqueiros e, consequentemente, manter a atividade e a renda dos pescadores. Assim, todo pescador profissional que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar fica impedido de pescar durante a época de reprodução das espécies-alvo de suas pescarias. Nesse período, quando o tempo de proibição da pesca é definido por legislação específica, os pescadores profissionais recebem o Seguro-Desemprego ou Seguro-Defeso em parcelas mensais, na quantia de um salário-mínimo, em número equivalente ao período de paralisação.

A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é universalizar o acesso aos pescadores que capturam espécies controladas e que são atingidos por essas medidas de restrição à atividade pesqueira. Para receber o benefício é preciso cumprir as exigências contidas na na Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012, e com os documentos e procedimentos definidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, órgão responsável pelo pagamento do benefício.

MPA E MAPA fortalecem cooperativismo e associativismo no setor pesqueiro

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)  e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicaram no Diário Oficial da União (DOU), edital de chamamento público para a seleção de propostas de fomento ao associativismo e cooperativismo nas suas diferentes formas, voltado ao setor pesqueiro e aquícola. O envio de propostas deve ser feito até 06 de outubro.

De acordo com o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, o projeto visa fomentar e fortalecer o cooperativismo no setor. “Estamos estimulando o cooperativismo porque sabemos que a união dos profissionais do pescado pode resultar em melhores condições para o aumento de sua produção e de sua renda”, afirmou. Ele explica, por exemplo,  que a reunião de pescadores e aquicultores familiares viabiliza,entre outros, a implantação de unidades de beneficiamento até sistemas ampliados de comercialização, de interesse de todos.

O investimento previsto é de R$ 1,7 milhão para a  celebração de convênios, sendo R$ 1,3 milhão do MPA e R$ 400 mil do MAPA. Cada proposta encaminhada deverá abranger apenas um território (uma região) e ter valor entre R$ 100 mil e R$ 300 mil.

O projeto visa estimular o associativismo e o cooperativismo nas suas diferentes formas, voltado ao setor pesqueiro e aquícola, por meio de ações de sensibilização e suporte técnico aos processos de organização, formalização e qualificação da gestão de entidades do setor.

O intuito é fortalecer as cooperativas e associações promovendo a capacitação de dirigentes, funcionários e associados das organizações. Tem intenção ainda de apoiar de apoiar ações voltadas à autogestão de empreendimentos coletivos, com a garantia da autonomia dos pescadores e aquicultores, tendo por base os princípios do associativismo e cooperativismo, bem como da economia solidária. Outro objetivo é de disseminar preceitos e apoiar a adoção de práticas de sustentabilidade, nas dimensões econômica, social e ambiental.

O edital é voltado para  pescadores e aquicultores, organizados ou não em cooperativas, associações e outras formas associativas, bem como suas entidades organizadas.

Entre as atividades obrigatórias estão: a realização de reuniões de apresentação, ajustes e validação da proposta aos potenciais beneficiários e seus representantes, na área de abrangência do projeto; a disponibilização de assessorias técnicas para acompanhamento contínuo e rotineiro das entidades beneficiadas, com orientações para o aprimoramento do processo de gestão e organização e ainda a elaboração de planos de gestão, de negócios ou equivalentes para as entidades organizacionais assessoradas no âmbito deste edital. 

O Edital completo já está disponível no site do MPA.

Inscrição para adesão ao programa de óleo diesel mais barato para pescador é prorrogada

Devido ao grande número de interessados em aderir ao programa que reduz o preço do óleo diesel aos pescadores artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras, o Ministério da Pesca e Aquicultura decidiu ampliar o prazo de inscrição do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel até o dia 17 de outubro de 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) e o benefício para aqueles que se cadastrarem dentro do período vale  para o ano de 2015.

Esse programa garante, em postos autorizados pelo MPA, descontos na bomba entre  12% e 17%, pela isenção do ICMS dos estados. Além disso, o Governo Federal  participa com um auxílio pecuniário que chega até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. O objetivo do programa é aumentar a competitividade do pescado nacional e a renda dos pescadores.

Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 estados da federação. Na região Nordeste, cobre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para ter direito ao benefício é preciso se inscrever no programa. O cadastro pode ser feito pela internet através do endereço eletrônico http://ssadp.mpa.gov.br/. Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição através de ofício.Logo depois de realizar o cadastro pelo site ou via ofício, o candidato deve enviar a documentação exigida original ou cópia autenticada na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do estado onde mora.

Mais renda para pescadores

A quantidade de óleo diesel a ser comprada varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria. O pagamento do auxílio pecuniário do Governo Federal é feito mensalmente através das entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário sempre em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.

Em 2014, quase 3 mil embarcações foram habilitadas pelo programa e recebem o benefício quase 2 mil pescadores. Do início do ano pra cá, foram mais de mais de 23 milhões de litros de óleo diesel com preço reduzido, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Os números mostram que o programa tem crescido a cada ano. Em relação ao ano anterior, já atingiu um aumento de 50% na quantidade de embarcações e 70% no número de beneficiários. Cerca de 70% dos que têm acesso ao programa são proprietários ou arrendatários de pequenas embarcações.

Em caso de dúvidas, envie e-mail para programa.diesel@mpa.gov.br