Nos dias 18 e 19 de dezembro foi realizado em Brasília encontro entre comitiva do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio da Secretaria Geral da Presidência da República. A finalidade do encontro foi promover o diálogo entre o Movimento e o governo quanto a medidas de controle do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) adequadas a realidade da pesca artesanal e a apresentação de proposta de seminário sobre ordenamento pesqueiro participativo.
Como resultado do encontro ficou previsto para abril de 2015 a realização de uma oficina para debater as normativas do RGP, e em junho de 2015, um seminário de discussão e estabelecimento de diretrizes para o ordenamento pesqueiro participativo focado no papel das comunidades tradicionais, diagnóstico da atual situação das bacias hidrográficas e das regiões costeiras e marinhas, além da apresentação das Diretrizes Voluntárias da Pesca Artesanal estabelecidas pela FAO em 2014. Os eventos contarão com a participação de representantes do poder público, da academia e da sociedade civil.
Como parte dos entendimentos, no dia 18 de dezembro, quatro representantes do movimento - Maria José Pacheco, José Carlos Feitosa, Luciene Oliveira e Manoel Bueno dos Santos – reuniram-se com o Ministro Eduardo Lopes. Acompanhou o encontro o Secretário-Executivo, Otacílio de Lima Araújo, a Chefe de Gabinete Substituta, Alexandra Pontes, o Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Fábio de Castro, o Diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, Clemeson Pinheiro e o representante do Departamento de Diálogos Sociais da Secretária Geral da Presidência da República, Elmir Flach.
O Ministro Eduardo Lopes enfatizou à comitiva dos pescadores artesanais que as decisões do MPA, sempre que possível, serão tomadas de forma consensual.
Como resultado do encontro ficou previsto para abril de 2015 a realização de uma oficina para debater as normativas do RGP, e em junho de 2015, um seminário de discussão e estabelecimento de diretrizes para o ordenamento pesqueiro participativo focado no papel das comunidades tradicionais, diagnóstico da atual situação das bacias hidrográficas e das regiões costeiras e marinhas, além da apresentação das Diretrizes Voluntárias da Pesca Artesanal estabelecidas pela FAO em 2014. Os eventos contarão com a participação de representantes do poder público, da academia e da sociedade civil.
Como parte dos entendimentos, no dia 18 de dezembro, quatro representantes do movimento - Maria José Pacheco, José Carlos Feitosa, Luciene Oliveira e Manoel Bueno dos Santos – reuniram-se com o Ministro Eduardo Lopes. Acompanhou o encontro o Secretário-Executivo, Otacílio de Lima Araújo, a Chefe de Gabinete Substituta, Alexandra Pontes, o Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Fábio de Castro, o Diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, Clemeson Pinheiro e o representante do Departamento de Diálogos Sociais da Secretária Geral da Presidência da República, Elmir Flach.
O Ministro Eduardo Lopes enfatizou à comitiva dos pescadores artesanais que as decisões do MPA, sempre que possível, serão tomadas de forma consensual.
fonte: mpa.
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