TERMO DE COOPERAÇÃO VISA GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESCADORES

A prorrogação do Termo de Cooperação assinado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério da Saúde (MS) visa fomentar a implementação de ações de atenção integral à saúde dos pescadores e aquicultores do Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A assinatura do documento ocorreu na tarde desta quarta-feira (29), durante o II Encontro Nacional dos Superintendentes Federais da Pesca e Aquicultura.

O acordo de cooperação promove ações específicas de atendimento das necessidades dos pescadores e aquicultores, através de monitoramento e prevenção de doenças recorrentes. Assim, será dada ênfase a tratamentos contínuos de atenção à saúde desses trabalhadores.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, destacou que a saúde e o bem estar dos trabalhadores envolvidos no processo pesqueiro e aquícola brasileiro são prioridades das ações do MPA. “Haverá um diagnóstico dos acidentes e agravos relacionados ao trabalho e atividades realizadas na pesca artesanal, industrial e na aquicultura familiar”, afirmou o ministro.

Serão realizadas ainda palestras e oficinas aos trabalhadores para conhecimento dos direitos e deveres na busca da melhoria de sua saúde e segurança no trabalho.

Eduardo Lopes encerrou o evento, enfatizando que o Ministério da Pesca e o ministro são e sempre serão a favor do pescador e das causas do setor.

FONTE: Ministério da pesca.

MPA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA PROGRAMA "AQUICULTURA COM SANIDADE"

Para receber sugestões e contribuições do setor produtivo, associações, entidades, empresas e instituições de ensino, o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta segunda-feira, dia 27 de outubro de 2014, no Diário Oficial da União a Portaria MPA nº 395. Com o intuito de dialogar com os atores do setor aquícola, o MPA coloca em Consulta Pública o projeto de Instrução Normativa que instituirá o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo – “Aquicultura com Sanidade”.

O programa tem por finalidade garantir a sustentabilidade dos sistemas de produção de animais aquáticos e a sanidade da matéria-prima obtida a partir dos cultivos nacionais. A norma foi elaborada para assegurar a prevenção, o controle e a erradicação de doenças nos sistemas de produção de animais aquáticos, contribuir para o aumento da produtividade e, consequentemente, da oferta de pescado para o abastecimento do mercado interno e externo. A Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura – RENAQUA dará todo o suporte laboratorial necessário para o diagnóstico oficial.

As regras higiênico-sanitárias que devem ser adotadas durante a despesca para que se minimize o prejuízo econômico advindo da condenação do pescado na indústria por contaminação ou má conservação também serão normatizadas pelo “Aquicultura com Sanidade”. Desta forma, servirá ainda como ferramenta de saúde pública para fortalecer os mecanismos de garantia de qualidade do pescado.

O “Aquicultura com Sanidade” é um programa inovador que possibilitará uma resposta rápida ao aparecimento de surtos de doenças, a certificação sanitária de propriedades e a regulamentação do serviço de quarentena de animais aquáticos, dentre outras coisas. A norma vai servir como base para a estruturação dos serviços de defesa sanitária de animais aquáticos que implementam nos estados a política pública em sanidade definida pelo MPA.

Acesse, aqui, o projeto de Instrução Normativa.

Para sugestões preencha, aqui, o formulário.

 fonte: Ministério da pesca

MPA VAI OFERTAR 885 ÁREAS AQUICOLAS PARA AQUICULTURA MARINHA EM SERGIPE

A expectativa é de que Aquicultura Marinha no estado de Sergipe  aumenteem mais de oito vezes, saltando de 700 toneladas (dado oficial registrado em 2011) para quase seis mil toneladas de pescado por ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), durante audiência pública realizada no município de Estância com a participação de aproximadamente 200 aquicultores e pescadores sergipanos, além de representantes de governo, universidades, institutos e lideranças políticas da região.

Durante o encontro, realizado no Auditório da Câmara de Vereadores de Estância, o MPA anunciou a ampliação do acesso dos produtores às chamadas  “Águas Marinhas sob domínio da União”, destinadas ao cultivo de ostra nativa. “Além de estimularmos este salto na produção, estamos incentivando a criação de aproximadamente 4,5 mil empregos diretos e indiretos, o que irá gerar mais renda e aquecer a economia do estado”, destaca a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, representada, na audiência pública, pela coordenadora-geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, Luciene Mignani. 

Entre as ações anunciadas durante a audiência será a oferta, por meio de licitação ou concorrência pública, de quase 500 hectares de áreas localizadas em oitos parques aquícolas – também conhecidos como “fazendas de criação de pescado” – demarcados nos municípios de Estância, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy e Pacatuba. Juntos, estes parques somam 885 áreas aquícolas com capacidade para a produção de 5.951 toneladas de ostra por ano. 

A expectativa do MPA é que os editais de oferta pública destas áreas sejam lançados ainda este ano. Das 885 áreas que serão disponibilizadas, 826 serão destinadas à aquicultura familiar. “Ou seja, estamos beneficiando os pequenos produtores com 93% das áreas oferecidas”, observou, durante a audiência pública, Luciene Mignani. 

PRODUÇÃO - É no município de Estância que está localizada a maior quantidade de parques aquícolas: Piauí 4, 5 e 6, com 379 áreas que somam 222,32 hectares e capacidade de produção de mais de 2,7 mil toneladas de ostra por ano. Os demais parques estão demarcados nos municípios de Indiaroba (Piauí 1 e 2) , Santa Luzia do Itanhy (Piauí 3) e Pacatuba (São Francisco 1 e 2).

Durante a audiência pública em Estância, Luciene Mignani destacou as vantagens da criação de ostra nos parques aquícolas. “Não há necessidade do uso de fertilizantes, herbicidas ou pesticidas. O cultivo deste tipo de pescado também não demanda o aporte de ração nem o uso de antibióticos ou de outros medicamentos”, explicou. 

AUDIÊNCIAS - Esta é a terceira de uma série de audiências públicas promovidas pelo MPA. O objetivo é aprimorar as ações de implementação de Parques Aquícolas Marinhos em todo o país com a participação do setor produtivo e da sociedade. “Estamos democratizando a discussão do ordenamento dos Parques Aquícolas Marinhos para que possamos estruturar toda a cadeia produtiva, contribuir para o monitoramento ambiental destes parques e estimular as Boas Práticas de Manejo do pescado”, afirma a secretária Maria Fernanda Nince.

Hoje​(29)​, o MPA realiza mais uma audiência pública no estado. Será das 13h às 17h, no Centro Comunitário de Pacatuba, para a definição conjunta do processo de instalação dos Parques Aquícolas São Francisco 1 e 2.  A última audiência pública ocorrerá no próximo dia 4, no município de Guaratuba (Paraná).

 FONTE: http://www.mpa.gov.br/

A PRESIDENTE DILMA TEVE NO SEGUNDO TURNO 64,76% DOS VOTOS DA CIDADE DE PROPRIÁ.

PROPRIÁ - Presidente
2º Turno - Fase: Oficial - Data: 26/10/2014 - Hora: 19:12:17 - Totalização: Parcial - 100,00%

Situação	Sequência	Número	Nome	Partido	Votos	% Válidos
	1	13	DILMA	PT	9.848	64,76%
	2	45	AÉCIO NEVES	PSDB	5.360	35,24%

 

A Presidente obteve , uma grande votação na Cidade de Propriá, estado de Sergipe, foram 9.848 dos votos dos propriaenses, uma das maiores votações da região. A presidente da Colônia de Pescadores Dilma Silva,  comemorou com os amigos e familiares a vitória da Presidente e durante a campanha  participou dos atos da campanha com aliados.

A presidente Dilma Roussef ganhou em todos os municípios Sergipanos. Ela conseguiu 772.253 votos, que representam 67,01% dos eleitores Sergipanos.

 

A candidata Dilma Rousseff (PT) venceu as eleições presidenciais neste domingo, 26. Em uma disputa acirrada, a candidata do PT obteve 51,64% do eleitorado [54.489.111] e está reeleita para o cargo.

O seu adversário, o candidato Aécio Neves (PSDB), está com 48,36% [51.032.304 votos].

14 Instituições de Ensino Superior são selecionadas para desenvolver programas e projetos na área de pesca e aquicultura

O Programa Nacional de Extensão Universitária (PROEXT) contemplou 11 projetos e oito programas na área de Pesca e Aquicultura para o desenvolvimento de ações que visem levar conhecimento à comunidade sobre segurança alimentar, assistência técnica, capacitação, aperfeiçoamento e fortalecimento da atividade pesqueira. Com um investimento de mais de R$ 2,5 milhões, os projetos selecionados terão duração de 1 a 2 anos. Essa é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e outros 12 ministérios e secretarias do Governo Federal.

Anualmente todas as Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino Superior do País são convidadas a apresentarem propostas de desenvolvimento de programas e projetos. Em 2003, quando o programa iniciou, o Governo Federal repassava R$ 4,5 milhões em recursos. Neste ano, o valor ultrapassou os R$ 85 milhões.

O programa colabora com o processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político, o qual promove interação entre a universidade e outros setores da sociedade. Essa mediação acontece através dos graduandos com orientação dos professores.

Resultado do edital 2015, o programa atenderá às condições cotidianas dos profissionais da pesca e aquicultura e as metodologias e grades horárias se adequarão aos períodos de defeso de cada região contemplada. Os programas e projetos selecionados serão realizados em 2015 e 2016.

Confira, aqui, a lista dos projetos e programas escolhidos.

fonte: Ministério da pesca

MENSAGEM AO PROFESSOR DA PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 DE PROPRIÁ DILMA SILVA

Em nome dos Pescadores e pescadoras da nossa querida cidade, imagino  que esta é a oportunidade ideal para que possamos agradecer por tudo aquilo que vocês fazem pela Educação, por tudo o que  ensina em aula e, também, por tudo de bom que a suas condutas sérias, honestas e éticas sugerem a mim e a todos moradores de Propriá.

Acredito que a vida do Professor seja bastante complicada, com tantas coisas a ensinar, com tantas provas a corrigir, com toda a preocupação em saber se os seus ensinamentos foram assimilados… Creio que sejam poucas as profissões que exijam tanto de alguém como o magistério, pois a sua tarefa não termina quando o sinal sonoro indica o fim da aula, e isso torna a sua função um verdadeiro sacerdócio, não é?

Também sei que, os governos e os alunos às vezes, não sabem reconhecer o seu esforço e a sua dedicação e, assim, peço-lhe desculpas em meu nome e de todos de nossa classe. Não é por mal, acredite!

Este dia me parece uma boa oportunidade para que todos os alunos façam uma promessa para se comportarem melhor durante as aulas, para serem  mais atentos, e para retribuírem a sua dedicação com a n dedicação de todos.

Sempre ouvimos dizer que a vida do professor é muito sacrificada: muito trabalho, muito estresse, pouco respeito e pouco dinheiro… No entanto, quero que esta mensagem toque o seu coração e a sua mente como uma luzinha no fim do túnel, como uma renovação desta sua esperança latente de que, um dia, finalmente, o mundo saberá reconhecer o valor das suas palavras, da sua abnegada dedicação, do seu árduo, nobre e sagrado trabalho. Eu já estou fazendo isso, acredite!
Parabéns para todos os professores e professoras 

Dilma Silva.

Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, da Cidade de Propriá.

SEGURO DEFESO

O defeso é a paralisação das atividades de pesca que constitui uma política estratégica, de caráter ambiental, visando a proteger as espécies durante o período de reprodução, garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques pesqueiros e, consequentemente, manter a atividade e a renda dos pescadores. Assim, todo pescador profissional que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar fica impedido de pescar durante a época de reprodução das espécies-alvo de suas pescarias. Nesse período, quando o tempo de proibição da pesca é definido por legislação específica, os pescadores profissionais recebem o Seguro-Desemprego ou Seguro-Defeso em parcelas mensais, na quantia de um salário-mínimo, em número equivalente ao período de paralisação.

A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é universalizar o acesso aos pescadores que capturam espécies controladas e que são atingidos por essas medidas de restrição à atividade pesqueira. Para receber o benefício é preciso cumprir as exigências contidas na na Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012, e com os documentos e procedimentos definidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, órgão responsável pelo pagamento do benefício.

MPA E MAPA fortalecem cooperativismo e associativismo no setor pesqueiro

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)  e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicaram no Diário Oficial da União (DOU), edital de chamamento público para a seleção de propostas de fomento ao associativismo e cooperativismo nas suas diferentes formas, voltado ao setor pesqueiro e aquícola. O envio de propostas deve ser feito até 06 de outubro.

De acordo com o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, o projeto visa fomentar e fortalecer o cooperativismo no setor. “Estamos estimulando o cooperativismo porque sabemos que a união dos profissionais do pescado pode resultar em melhores condições para o aumento de sua produção e de sua renda”, afirmou. Ele explica, por exemplo,  que a reunião de pescadores e aquicultores familiares viabiliza,entre outros, a implantação de unidades de beneficiamento até sistemas ampliados de comercialização, de interesse de todos.

O investimento previsto é de R$ 1,7 milhão para a  celebração de convênios, sendo R$ 1,3 milhão do MPA e R$ 400 mil do MAPA. Cada proposta encaminhada deverá abranger apenas um território (uma região) e ter valor entre R$ 100 mil e R$ 300 mil.

O projeto visa estimular o associativismo e o cooperativismo nas suas diferentes formas, voltado ao setor pesqueiro e aquícola, por meio de ações de sensibilização e suporte técnico aos processos de organização, formalização e qualificação da gestão de entidades do setor.

O intuito é fortalecer as cooperativas e associações promovendo a capacitação de dirigentes, funcionários e associados das organizações. Tem intenção ainda de apoiar de apoiar ações voltadas à autogestão de empreendimentos coletivos, com a garantia da autonomia dos pescadores e aquicultores, tendo por base os princípios do associativismo e cooperativismo, bem como da economia solidária. Outro objetivo é de disseminar preceitos e apoiar a adoção de práticas de sustentabilidade, nas dimensões econômica, social e ambiental.

O edital é voltado para  pescadores e aquicultores, organizados ou não em cooperativas, associações e outras formas associativas, bem como suas entidades organizadas.

Entre as atividades obrigatórias estão: a realização de reuniões de apresentação, ajustes e validação da proposta aos potenciais beneficiários e seus representantes, na área de abrangência do projeto; a disponibilização de assessorias técnicas para acompanhamento contínuo e rotineiro das entidades beneficiadas, com orientações para o aprimoramento do processo de gestão e organização e ainda a elaboração de planos de gestão, de negócios ou equivalentes para as entidades organizacionais assessoradas no âmbito deste edital. 

O Edital completo já está disponível no site do MPA.

Inscrição para adesão ao programa de óleo diesel mais barato para pescador é prorrogada

Devido ao grande número de interessados em aderir ao programa que reduz o preço do óleo diesel aos pescadores artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras, o Ministério da Pesca e Aquicultura decidiu ampliar o prazo de inscrição do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel até o dia 17 de outubro de 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) e o benefício para aqueles que se cadastrarem dentro do período vale  para o ano de 2015.

Esse programa garante, em postos autorizados pelo MPA, descontos na bomba entre  12% e 17%, pela isenção do ICMS dos estados. Além disso, o Governo Federal  participa com um auxílio pecuniário que chega até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. O objetivo do programa é aumentar a competitividade do pescado nacional e a renda dos pescadores.

Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 estados da federação. Na região Nordeste, cobre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para ter direito ao benefício é preciso se inscrever no programa. O cadastro pode ser feito pela internet através do endereço eletrônico http://ssadp.mpa.gov.br/. Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição através de ofício.Logo depois de realizar o cadastro pelo site ou via ofício, o candidato deve enviar a documentação exigida original ou cópia autenticada na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do estado onde mora.

Mais renda para pescadores

A quantidade de óleo diesel a ser comprada varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria. O pagamento do auxílio pecuniário do Governo Federal é feito mensalmente através das entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário sempre em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.

Em 2014, quase 3 mil embarcações foram habilitadas pelo programa e recebem o benefício quase 2 mil pescadores. Do início do ano pra cá, foram mais de mais de 23 milhões de litros de óleo diesel com preço reduzido, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Os números mostram que o programa tem crescido a cada ano. Em relação ao ano anterior, já atingiu um aumento de 50% na quantidade de embarcações e 70% no número de beneficiários. Cerca de 70% dos que têm acesso ao programa são proprietários ou arrendatários de pequenas embarcações.

Em caso de dúvidas, envie e-mail para programa.diesel@mpa.gov.br