Pescadores podem pedir para sair do seguro-defeso nas colônias ou pelo número 135, do INSS
O INSS e a secretária Nacional de Pesca começaram esta semana uma campanha para incentivar que pescadores artesanais saíam do cadastro de benefício do seguro-defeso.
A campanha é voltada a pescadores que não vivem exclusivamente da atividade e/ou que recebem o seguro-defeso de forma irregular.
Segundo o governo, essa é uma chance dos pescadores irregulares saírem na boa do benefício e, assim, evitar possíveis penalidades no futuro.
O governo ainda avisa que quem estiver irregular e não sair do cadastro corre o risco de ser processado pelo crime de falsidade ideológica e ainda de ter que devolver todo o seguro-defeso que ganhou até agora.
O seguro-defeso é pago ao pescador toda vez que o tipo de pesca em que ele atua for suspensa, como nos casos de períodos de desova. O valor é de um salário mínimo.
A saída voluntária do cadastro pode ser feita nas colônias de pescadores e associações de pesca. Mas o governo também disponibilizou o número 135, que tem ligação gratuita, também pro serviço.
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