VEJA AS PORTARIAS DAS SUSPENSÕES / CANCELAMENTOS DOS REGISTROS DOS PESCADORES EM 2016

Portaria MPA nº 13/2016 de 02/08/2016 Artigo 1º. Determinar, com fundamento nos incisos I e IV do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012, o cancelamento de 133 inscrições no RGP e das licenças dos pescadores profissionais, efetivadas nos estados do Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Acre, Alagoas, Amapá, Espirito Santo, Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Amazonas, Roraima, Bahia, Sergipe, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Artigo 2º. Esta Portaria, com o respectivo motivo do cancelamento, será divulgada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (www.agricultura.gov.br) e também afixada na sede da Coordenação de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dos Estados acima citados. Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Nome desta portaria.

Portaria SAP nº 11/2016 de 21/07/2016 Artigo 1º e 2º. Suspender Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.

Portaria SEMOC/MPA nº 12/2016 de 07/04/2016 Artigo 0. Determinar, com fundamento nos incisos I e IV do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012, o cancelamento das 311 inscrições no RGP e das licenças dos pescadores profissionais Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) relação nominal desta portaria.

Portaria SEMOC nº 10/2016 de 22/03/2016 Artigo Art. 1º. Determinar, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012 Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.

Portaria SEMOC/MPA nº 7/2016 de 22/03/2016 Artigo Art 1º. Determinar, com fundamento no inciso III do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Anexo desta portaria.

Portaria SEMOC/MPA nº 6/2016 de 22/03/2016 Artigo Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso III do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012 Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) ANEXO desta portaria.

Portaria SEMOC/MPA nº 46/2015 de 22/02/2016 Artigo 1º. Cancelar 342 (trezentos e quarenta e duas) Conforme determinação constante do Acórdão nº 731/2015 - Plenário-TCU (Menor de 18 anos) Clique aqui para ver os incisos e artigos citados nesta portaria.Clique aqui para ver o(a) Relação desta portaria.