VEJA AS 16 SOLICITAÇÕES DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 DE PROPRIÁ, QUE BENEFICIA OS PESCADORES DE SERGIPE

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMUNIDADES TRADICIONAIS 

Dilma Silva, Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 na reunião da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMUNIDADES TRADICIONAIS

DEMANDAS E ENCAMINHAMENTOS:

1. Solicitar audiência à Secretaria de Estado da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde para entregar relatório final da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional;

2. Encaminhar ofício à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social solicitando prioridade na construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, a fim de consolidar o SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional);

3. Solicitar Audiência ao Governador do Estado para tratar sobre a criação do Fórum Interconselhos;

4. Encaminhar ofício à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ratificando a necessidade da criação de Planos Municipais de Mata Atlântica, Conselhos Municipais de Meio Ambiente e plano de sensibilização para os poderes legislativos municipais criarem frentes ambientalistas;

5. Enviar ofício à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitando a adoção dos meios legais para assumir a gestão da Fonte da Mata, no município de Boquim;

6. Solicitar audiência ao MPF e ICMBio para discutir sobre o andamento do projeto de construção da rodovia estadual SE - 100, que liga Pirambu a Pacatuba;

7. Solicitar à Assembleia Legislativa a disponibilização de uma van para membros da Frente fazerem visita técnica a São Cristóvão, Zona de Expansão, Zona Norte de Aracaju e a cozinha comunitária do fogão solar, a fim de avaliarem as consequências dos impactos ambientais nessas regiões, bem como conhecerem espaços para o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana (Rede Sergipana de Agroecologia); 

8. Encaminhar indicação à Secretaria de Estado da Agricultura solicitando a aquisição e a distribuição de sementes crioulas para os pequenos produtores sergipanos;

9. Debater com deputados estaduais e com as universidades sobre usina nuclear, bem como realizar uma oficina antes do debate no "Grande Expediente" da Assembleia Legislativa (falar com o professor Paulo Mário- UFS);

10. Encaminhar ofício À Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos cópia da resolução em discussão na última reunião do Conselho estadual de Segurança Alimentar, cujo teor refere-se à desobrigação de realizar licenciamento ambiental aos requerentes de empréstimos a instituições bancárias e socializar o referido documento para o debate com os membros da Frente;

11. Elaborar Moção de Apoio à criação do Território da Cidadania do Vale do Cotinguiba e Moção de Apoio ao retorno da sede da Codevasf ao Baixo São Francisco (responsabilidade do professor Claudomir); 

12. Encaminhar indicação à Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano solicitando a reposição de redutores de velocidade na rodovia estadual que margeia a Reserva de Vida Silvestre Mata do Junto com o objetivo de evitar o atropelamento de espécies da fauna, em especial o macaco guigó, bem como propor um estudo articulado com pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe e o Conselho da Reserva para discutir alternativas à preservação das espécies; 

13. Solicitar à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social a realização de dois encontros de Segurança Alimentar e Nutricional por ano nos territórios de Sergipe; 

14. Realização de seminário sobre políticas públicas dos segmentos que compõem à Frente com vistas que todos conheçam uns aos outros; 

15. Solicitar do poder público o desenvolvimento de políticas públicas para os pescadores, priorizando em 2016 a realização pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social de um encontro de pescadores através do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; 

16. Disponibilização de apoio à realização do Encontro da Água e o Encontro da Agricultura Urbana e Periurbana (via CONSEAN). 

Sala das Comissões, Vejam o relatório da reunião na comissão mista que aconteceu na assembleia.

Além dessas demandas e encaminhamentos houve também a adesão de 3 novas instituições à Frente: SOS Rio Japaratuba, Colônia de Pescadores Z - 8 (região de Propriá) e Fórum em Defesa da Grande Aracaju.