O parlamentar baiano foi a Brasília acompanhar a votação dos destaques da MP 665.
Eduardo Salles encerrou, na noite desta
quinta-feira (07/05/2015), sua peregrinação pelos gabinetes da Câmara
Federal, em Brasília. A missão do parlamentar estadual baiano na capital
foi sensibilizar os deputados federais sobre a necessidade de manter o
direito dos pescadores de receber concomitantemente o seguro-defeso e o
Bolsa Família.
O pagamento em conjunto dos dois
benefícios estava em risco após a aprovação da MP (Medida Provisória)
665. “É uma injustiça”, protestou Eduardo Salles, que contou em Brasília
com a ajuda dos deputados federais Mário Júnior e Cacá Leão.
“O seguro-defeso serve principalmente
para garantir uma renda ao pescador no momento em que ele não pode
exercer sua atividade e é uma política efetiva de preservação ambiental.
Já o Bolsa Família tem finalidade social”, alertou o parlamentar
baiano.
“Só a Bahia tem 135 mil pescadores
cadastrados no Ministério da Pesca e 60% deste total tem direito ao
seguro-defeso”, informou Eduardo Salles.
Os deputados federais aprovaram o texto
em que os pescadores terão o Bolsa Família suspenso nos meses em que
receber pagamento do seguro-defeso. A proposta inicial era que o
trabalhador estivesse cadastrado em apenas um programa e fosse excluído
sumariamente do outro.
“Não é o que queríamos, pois desejávamos
que continuasse como estava. Mas conseguimos evitar que o pescador
perdesse completamente o acesso a um dos dois benefícios”, reconheceu o
parlamentar.
Para Eduardo Salles, a transferência do
MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para o INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social) a competência para concessão do seguro-defeso ao
pescador prejudica a categoria. “Essa modificação vai atrapalhar muito a
vida do trabalhador”, lamentou.
Pedido
Eduardo Salles ouviu na última
segunda-feira (4), durante a abertura do 18º Encontro de Pescadores da
Bahia, o pedido dos trabalhadores para lutar contra a votação que podia
cancelar completamente o pagamento de um dos dois benefícios.
“Eu considero os pescadores verdadeiros
guerreiros. Não podemos abandoná-los. Lamentamos não ter revertido
completamente, mas acho que se não fosse a mobilização, os trabalhadores
perderiam muito mais”, concluiu Eduardo Salles.
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