Proposta de alteração do Estatuto foi retirada da votação na Assembléia Geral.
No dia 30/07/2015, quinta- feita, a
maioria dos presidentes das Colônias de Pescadores de Sergipe reuniram-se em
razão de convocação da Assembleia Geral requerida pela Federação dos Pescadores
do Estado de Sergipe- FEPESE para aprovar a proposta de reforma do estatuto (incluindo alteração e
exclusão de artigos).
Ocorre que a Assembleia Geral
fora convocada sem a disponibilização da minuta com as alterações pretendidas aos
presidentes das Colônias e, por esse motivo, as Colônias de Própria, Aracaju,
Neópolis, Laranjeiras e Barra dos coqueiros, orientadas pela assessoria jurídica,
Dr. Honey Gama, requereram a remarcação da audiência para data futura, onde os
presidentes poderão melhor analisar e discutir as alterações propostas.
A Assembleia ficou paralisada
por mais de 30 minutos aguardando a retiradas de cópias da minuta de alteração
do estatuto quando enfim fora disponibilizado as proposta de alterações. Dada a
complexidade das alterações que necessitavam de um amplo debate antes de serem
votadas, as Colônias reinteraram o pedido de remarcação da Assembleia geral
que, para surpresa e irresignação dos seus Presidentes, não foi acatado.
Dentre as alterações propostas
pelo Presidente da Federação dos pescadores e Aquicultores do estado de Sergipe, José Marcos Santos de Menezes, estava à reforma dos
artigos 24 e 30 do estatuto que possibilita apenas uma única reeleição para
Presidente, membros da Diretoria e Conselho Fiscal para reeleições seguidas e
sem limite.
Mesmo com tamanho abuso de
direito o Presidente da FEPESE deu continuidade a Assembleia geral tendo mais
uma vez os Presidentes das Colônias de Própria, Aracaju, Neopolis, Laranjeiras
e Porto da Folha intervido para que fosse disponibilizado a lista constando as
Colônias que poderiam gozar do direito de voto, tendo em vista que o Presidente da FEPESE não soube informar
precisamente quantas Colônias estavam em dias com seus repasses sindicais.
Colocado em votação se a FEPESE
deveria disponibilizar a lista das Colônias aptas para votação por UNANIMIDADE
dos presentes fora aprovado a apresentação da lista.
Dessa forma, a Assembleia Geral fora redesignada para dia 10
de agosto do presente ano podendo os presidentes de Colônias apresentar suas
sugestões de alterações do estatuto da Federação até o dia 06/08/2015, 5ª
feira, via email da entidade. Graças a muita luta das Colônias de
Própria, Aracaju, Neopolis, Laranjeiras e Porto da Folha venceu a democracia e
com certeza todos os pescadores do Estado ganharam em termos de representação.
Ainda, foi aberto um canal de dialogo com a Federação para que as Colônias que
estão em com o repasse das contribuições atrasadas possam regularizar sua
situação e ter direito de voto na representação dos pescadores de suas cidades.
Foi um grande avanço.
Honey Gama Oliveira
OAB/SE 5.650
Ação Juris Advogados Associados
(079) 3211-4030/ 8117-8088
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