Ministro ouve reivindicações do setor pesqueiro em reunião em SC
O governo federal fará um recadastramento nacional dos pescadores,
disse o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento),
nesta sexta-feira (25), ao participar de reunião sobre a situação do
setor pesqueiro na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
(Alesc). “Vamos manter no Registro Geral da Atividade Pesqueira quem
realmente for pescador. Quem não for, será excluído.” Com a medida, o
Ministério da Agricultura quer resolver uma das principais preocupações
da cadeia produtiva no momento: a emissão de licença de pescador e de
pesca para embarcações.
Durante o encontro, o ministro destacou a
importância da atividade pesqueira para o agronegócio brasileiro.
Segundo ele, o setor precisa de investimentos para se modernizar, o que
vai torná-lo ainda mais competitivo. “A pesca é um dos setores que
podem ajudar o Brasil a atingir a meta de ocupar pelo menos 10% do
mercado mundial agropecuário nos próximos cinco anos. Por isso, estou
aqui, ouvindo trabalhadores e empresários, para conhecer os problemas da
cadeia produtiva, a fim de que o Mapa busque resolvê-los, facilitando a
vida dos pescadores e da indústria da pesca.”
Maggi lembrou ainda
que o Mapa lançou, em agosto deste ano, o Agro+, plano voltado à
desburocratização e à simplificação das normas e de procedimentos
internos. "A burocracia incomoda a quem produz, atrapalha muito.
Precisamos saber quais são os problemas, onde estão e ver quais são as
prioridades.” O Agro+, acrescentou, contribui para destravar as ações do
ministério e agilizar as operações do setor produtivo.
O ministro
assinalou também que a pesca tem muitas ações que envolvem os
ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. “A definição das espécies
que podem ser pescadas e os períodos em que podem ser capturadas são
questões que não dependem do Ministério da Agricultura. Mas a gente deve
facilitar e criar as condições para que os pescadores possam
trabalhar.”
A reunião com o setor pesqueiro catarinense foi
proposta pelo deputado federal Esperidião Amin. Participaram do encontro
representantes do governo do estado, do Fórum Parlamentar,
parlamentares e diretores da Federação das Indústrias do Estado de SC,
da Federação dos Pescadores, do Sindicato dos Armadores e das Indústrias
da Pesca de Itajaí e da região e, ainda, do Sindicato dos Trabalhadores
nas Empresas de Pesca de Santa Catarina.
Movimento de Pescadores
Na
quinta-feira (24), uma comissão do Ministério da Agricultura recebeu
representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).
Uma das principais reclamações foi sobre o funcionamento do Registro
Geral da Atividade Pesqueira. Também pediram o fortalecimento das
coordenações de Pesca do Mapa nos estados.
A comissão do Mapa
informou que os problemas do registro dos pescadores e emissão de
carteiras devem ser solucionados nos primeiros meses do ano que vem e
prometeu entregar a pauta de reivindicações ao ministro Maggi. Como as
reivindicações dependem de diferentes órgãos do governo, a equipe do
Ministério da Agricultura propôs realizar uma reunião conjunta que
envolva Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Marinha, Casa Civil, INSS.
Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Socialimprensa@agricultura.gov.br
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