Placar teve 252 votos favoráveis e 237 contrários. Nem todos os deputados votaram de acordo com decisão de suas legendas e se posicionaram ao lado das centrais, que fecharam questão contra as medidas
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Parlamentares observam "notas" de dólares, mas eram falsas
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite
desta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP) 665, com alterações nas
regras de seguro-desemprego e abono salarial para os trabalhadores, e
rejeitou duas das emendas de destaque apresentadas ao texto. A primeira
pedia para serem retirados os itens referentes ao abono. A segunda pedia
a exclusão da exigência para que o trabalhador rural, para ter direito
ao seguro-desemprego, precise ser contratado por prazo indeterminado.
Apesar do bom resultado final nas articulações para conseguir o ajuste
fiscal proposto pelo Executivo, a vitória da base aliada foi apertada:
252 deputados votaram pela aprovação da matéria, enquanto 237 foram
contra.
A pequena diferença de votos também foi observada na apreciação das
duas emendas: uma foi rejeitada por 247 votos contra 220. Outra, por 234
a 229. Os próximos destaques e emendas apresentados em relação à MP
serão apreciados apenas nesta quinta (7), em sessão extraordinária a ser
realizada a partir das 12h, para continuação da votação.
O resultado mostrou que não houve apoio total por parte da base
aliada às MPs. Mostrou, também, que muitos parlamentares, que
demonstraram ter dúvidas sobre posicionar-se com as centrais sindicais –
que fecharam questão contra as medidas provisórias – ou votar com a
determinação dos seus partidos, terminaram preferindo ficar com as
reivindicações das centrais.
Muitos problemas
A votação durou mais de nove horas (foi iniciada às 14h e terminou
por volta das 22h30) e aconteceu, durante todo o tempo, em meio a uma
sessão tumultuada por vários problemas,
como o fechamento das galerias depois que manifestantes jogaram cédulas
falsas de dinheiro sobre os deputados, discussões entre parlamentares,
troca de ofensas e, até mesmo, uma agressão verbal à líder do PCdoB,
Jandira Feghali (RJ), de cunho machista – que indignou parlamentares de
vários partidos.
O texto da MP aprovado pelo plenário é o mesmo do relatório do
senador Paulo Rocha (PT-PA), que diminui os períodos exigidos para a
concessão do seguro-desemprego na primeira e segunda solicitações em
relação ao texto original encaminhado pelo Congresso.
O Executivo previa, no primeiro acesso ao seguro-desemprego, um prazo
de 18 meses de trabalho por parte do trabalhador e para o segundo
acesso, 12 meses. Os prazos, após negociações diversas, passaram a ser
de 12 meses, para o primeiro acesso, e nove meses para o segundo. A MP
665 também muda regras do abono salarial e do seguro-defeso para o
pescador profissional.
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