NO SENADO A COISA É DIFERENTE! TODOS SÃO CONTRA AS MPS 664 e 665, VEJA O VÍDEO!

DISCURSO DO SENADOR PALO PAIM DO PT.

GOVERNO DE SERGIPE AVALIA IMPACTO DE MANCHA NO RIO SÃO FRANCISCO

Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos acompanharam, por determinação do governador Jackson Barreto, a equipe da Administração Estadual do Meio Ambiente, para avaliar a dimensão e o impacto da mancha negra que está se alastrando pelo Rio São Francisco; estima-se que a mancha esteja a uma distância de 50 km da área que banha Sergipe; “Estamos acompanhando esse caso de perto. O rio São Francisco é muito importante e exerce múltipla função em Sergipe, servindo para consumo humano, dessedentação animal e irrigação”, destacou o secretário Olivier Chagas; a responsabilidade da mancha negra está sendo atribuída, pelo Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, à Chesf

 

Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos acompanharam, por determinação do governador Jackson Barreto, a equipe da Administração Estadual do Meio Ambiente, para avaliar a dimensão e o impacto da mancha negra que está se alastrando pelo Rio São Francisco; estima-se que a mancha esteja a uma distância de 50 km da área que banha Sergipe; “Estamos acompanhando esse caso de perto. O rio São Francisco é muito importante e exerce múltipla função em Sergipe, servindo para consumo humano, dessedentação animal e irrigação”, destacou o secretário Olivier Chagas; a responsabilidade da mancha negra está sendo atribuída, pelo Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, à Chesf

ASN - Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) acompanharam, por determinação do governador Jackson Barreto, a equipe da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), para avaliar a dimensão e o impacto da mancha negra que está se alastrando pelo Rio São Francisco. Até o momento, estima-se que a mancha esteja a uma distância de 50 km da área que banha Sergipe.

Na última quinta-feira, 16, eles passaram pelos municípios de Piranhas, Delmiro Gouvêia e Olho D’Agua do Casado, em Alagoas; Canindé de São Francisco, em Sergipe; e Paulo Afonso, na Bahia.

“Foram colhidas amostras da água em três pontos distintos, sendo dois atingidos pela mancha e outro da barragem de Xingó, que ainda não foi afetada”, disse a coordenadora de outorga e vistoria da Semarh, Renilda Rezende.

De acordo com o chefe de laboratório da Adema, Péricles Azevedo, foi observada, nas áreas atingidas, a presença de algas. “Identificaremos a espécie e as respectivas características para avaliar se são nocivas ao meio ambiente e ao ser humano”, disse.

O chefe de laboratório ainda explicou que serão feitas análises fisico-químicas da água para avaliar os parâmentos de nitrogênio amoniacal, fósforo total, oxigênio dissolvido e demanda bioquímica de oxigênio e ph. “Essas avaliações nos permitirá identificar o grau de degradação ambiental desse corpo aquático”. O laudo da Adema deve ser emitido em um prazo de até 10 dias.

“Estamos acompanhando esse caso de perto. O rio São Francisco é muito importante e exerce múltipla função em Sergipe, servindo para consumo humano, dessedentação animal e irrigação”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas.

Entenda a mancha

A responsabilidade da mancha negra que atingiu o maior rio do Nordeste está sendo atribuída, pelo Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em decorrência do despejo, realizado no dia 22 de fevereiro, de sedimentos que estariam sendo acumulados no reservatório do lago Belvedere. A Chesf tem negado essa informação.

A mancha está sendo considerada pelo IMA como um dos maiores danos ambientais já registrados no rio. Neste momento, técnicos de entidades ambientalistas estão no local fazendo testes para identificar as causas e conseqüências desse fenômeno. Em Sergipe, até o momento, nenhuma das cidades abastecidas pelo rio teve o fornecimento de água afetado. 

FONTE: http://www.brasil247.com
 

SUSTENTABILIDADE DA PESCA FOI O TEMA PROFERIDO POR DILMA SILVA PARA OS ALUNOS DA UNIT.

A Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 8 de Propriá, fez palestra na Universidade Tiradentes/UNIT no Pólo de Propriá  para os alunos do Curso de Administração. 

No dia de ontem 20  de maio de 2015, A Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 8 de Propriá, Dilma Siva, proferiu uma palestra para os alunos do 6º periodo o Curso de Administração da Universidade Tiradentes/UNIT, no Pólo de Propriá.

Dilma Silva falou sobre a Gestão do Terceiro Setor e sua Sustentabilidade, na oportunidade a palestrante sobre Associação e Colônias e suas formações dentro do contexto do municipio de Propriá.

A diretora e professora Adelina, na oportunidade formulou algumas perguntas sobre a realização dos trechos das limpezas dos rios, e também sobre a realização da Colônia de Pescadores, Dilma Silva, esclareceu todas as dúvidas e respondeu todas as perguntas com muita clareza.

Os alunos também participaram ativamente dos debates, formulando diversas perguntas para a presidente Dilma Silva, que também oram esclarecidas e respondidas com muitos esclarecimentos.

PONTE EM PROPRIÁ OFERECE RISCOS Á POPULAÇÃO

Moradores do município de Propriá, distante 98 km da capital, estão preocupados com a atual situação da ponte que interliga os povoados Cacimba e São Miguel, utilizada como principal via de fluxo automotivo, pessoas e de animais. Antes receosos, os moradores disseram perder o medo de denunciar após serem informados do desmoronamento da ponte José Américo de Almeida que ocorreu na tarde do último sábado, 09, no município de Laranjeiras. Paralelo à falta de ciclovia, corrimões e pavimentação nos arredores da ponte, os transeuntes alegam que a via chega a tremer todas as vezes que passa um carro ou caminhão.

 

Para aqueles que necessitam transitar por esta via diariamente, o risco de sofrer acidentes anda junto a cada passo dado de um lado para o outro da ponte. Com exclusividade ao Jornal do Dia, a feirante Angélica dos Anjos disse adotar medidas cautelosas a fim de evitar qualquer tipo de acidente. Além de aumentar a velocidade dos passos, ela e os filhos apenas transitam pela ponte sob risco quando nenhuma outra pessoa, ou veículo, divide o mesmo espaço. "Quem tem amor a vida, tem medo de passar por aqui. Depois que eu senti essa ponte tremendo só com a passagem de um carro do lado da gente, eu comecei a evitar passar na mesma hora que qualquer outra pessoa. Eu e meus filhos passamos um de cada vez", disse.

A ponte, que foi construída dentro de um terreno da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e sobre o riacho Pilões, há mais de 15 anos não recebe nenhum tipo de reforma e conforme avaliação dos populares, também pode desabar em curto prazo. Ciente do caso denunciado, a direção da Codevasf informou que a construção da ponte de acesso ao povoado Cacimbas está incluída no contrato de pavimentação granítica de 37 quilômetros de corredores de escoamento dos perímetros irrigados Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume. Essa estrutura danificada fica sob um córrego utilizado como suporte para a irrigação dos campos agrícolas do município.

Ainda de acordo com nota emitida pela companhia, a obra está em andamento, sendo executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) por meio do Termo de Compromisso 4.017.00/2013, firmado com a Codevasf. A empresa disse também que já orientou a Seinfra e a empreiteira contratada para a execução da obra para que seja priorizada a construção da ponte de acesso ao povoado Cacimbas. Os serviços em andamento incluem, além da construção da ponte, a pavimentação granítica de 37 quilômetros de corredores de escoamento da produção agrícola dos perímetros Propriá (10,4 km), Cotinguiba/Pindoba (18,1 km) e Betume (8,5 km). Contratadas por R$ 13,7 milhões, as obras são executadas com recursos do PAC.

FONTE:  Milton Alves Júnior
miltonalvesjunior@jornaldodiase.com.br

DILMA SILVA PARTICIPA DA CONSULTA PÚBLICA EM PROPRIÁ - SE, REALIZADA PELO CBHSF

A Presidente da Colônia de Pescadores Z - 8 de Propriá, na Consulta Pública do CBHSF

A Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-8 de Propriá, participou na ultima quarta-feira, 13 de maio de 2015, da reunião da Consulta Pública sobre a Bacia do São Francisco, , O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores em Propriá - SE e integrou as atividades relacionadas com o processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, abrangendo iniciativas e ações para o próximo decênio (2016-2025).

No evento Dilma Silva e os demais participantes, obersevaram que o principal  objetivo do evento foi promover a  disponibilização de informações sobre o cenário de uso das águas do São Francisco e aconteceram debates com as comunidades para que o plano se aproxime, ao máximo, da realidade de quem vive nas diferentes regiões da bacia. A expectativa dos organizadores e que os trabalhos sejam concluídos até o final do primeiro semestre do próximo ano. Espaço nas ilhas que os pescadores não tem acesso, desmatamentos por parte dos proprietários das ilhas, projetos desenvolvidos pelos pescadores de Propriá de preservação do meio ambiente, conscientização em defesa do Rio são Francisco, assuntos críticos relacionados a CHESF, CODEVASF E DESO, Poluição, O uso desordenado do solo, a contaminação do rio por causa das grandes empresas e dos esgotos , baixo volume das águas e concessão de outorgas foram alguns dos temas debatidos pela Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 8, Dilma Silva e pelos participantes da consulta pública, de uma série consultas, realizada por iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

DEPUTADO EDUARDO SALLES COMEMORA ACORDO QUE MANTÉM BENEFÍCIOS DOS PESCADORES

O parlamentar baiano foi a Brasília acompanhar a votação dos destaques da MP 665.

 

Eduardo Salles encerrou, na noite desta quinta-feira (07/05/2015), sua peregrinação pelos gabinetes da Câmara Federal, em Brasília. A missão do parlamentar estadual baiano na capital foi sensibilizar os deputados federais sobre a necessidade de manter o direito dos pescadores de receber concomitantemente o seguro-defeso e o Bolsa Família.

 

O pagamento em conjunto dos dois benefícios estava em risco após a aprovação da MP (Medida Provisória) 665. “É uma injustiça”, protestou Eduardo Salles, que contou em Brasília com a ajuda dos deputados federais Mário Júnior e Cacá Leão.

 

“O seguro-defeso serve principalmente para garantir uma renda ao pescador no momento em que ele não pode exercer sua atividade e é uma política efetiva de preservação ambiental. Já o Bolsa Família tem finalidade social”, alertou o parlamentar baiano.

 

“Só a Bahia tem 135 mil pescadores cadastrados no Ministério da Pesca e 60% deste total tem direito ao seguro-defeso”, informou Eduardo Salles.

 

Os deputados federais aprovaram o texto em que os pescadores terão o Bolsa Família suspenso nos meses em que receber pagamento do seguro-defeso. A proposta inicial era que o trabalhador estivesse cadastrado em apenas um programa e fosse excluído sumariamente do outro.

 

“Não é o que queríamos, pois desejávamos que continuasse como estava. Mas conseguimos evitar que o pescador perdesse completamente o acesso a um dos dois benefícios”, reconheceu o parlamentar.

 

Para Eduardo Salles, a transferência do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a competência para concessão do seguro-defeso ao pescador prejudica a categoria. “Essa modificação vai atrapalhar muito a vida do trabalhador”, lamentou.

Pedido

Eduardo Salles ouviu na última segunda-feira (4), durante a abertura do 18º Encontro de Pescadores da Bahia, o pedido dos trabalhadores para lutar contra a votação que podia cancelar completamente o pagamento de um dos dois benefícios.

 

“Eu considero os pescadores verdadeiros guerreiros. Não podemos abandoná-los. Lamentamos não ter revertido completamente, mas acho que se não fosse a mobilização, os trabalhadores perderiam muito mais”, concluiu Eduardo Salles.

MAS, AFINAL, O QUE É AQUICULTURA?

A aquicultura consiste no cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente na água, ou seja, é o cultivo de pescado em ambientes propícios. 

Pode ser tanto continental (água doce) como marinha (água salgada), esta chamada de maricultura. 

A atividade abrange as seguintes especialidades:

• Piscicultura (criação de peixes, em água doce e marinha);
• Malacocultura (produção de moluscos, como ostras, mexilhões, caramujos e vieiras). A criação de ostras é conhecida por ostreicultura e a criação de mexilhões, por miticultura;
• Carcinicultura (criação de camarão em viveiros);
• Algicultura (cultivo de macro ou microalgas);
• Ranicultura (criação de rãs);
• Criação de jacarés. 

Maricultura

A Maricultura é uma ramificação da aqüicultura que consiste no cultivo de organismos marinhos (algas, crustáceos, peixes, moluscos, etc) em água salgada, ou seja, no mar. 

Envolve as seguintes especialidades: 

• Ostreicultura (cultivo de ostras)
• Miticultura (cultivo de mexilhões)

Espécies mais cultivadas em cada região 

• Norte – Tambaqui e pirarucu;
• Nordeste- Camarão e tilápia;
• Sudeste- Tilápia, truta, moluscos bivalves;
• Centro-oeste- Tambaqui, surubim, pacu e pintado;
• Sul – Carpas, tilápia e moluscos bivalves. 

Com 12% da água doce disponível do planeta, um litoral de mais de oito mil quilômetros e ainda uma faixa marítima, ou seja, uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE), equivalente ao tamanho da Amazônia, o Brasil possui enorme potencial para a aquicultura.

Águas da União

A aqüicultura em Águas da União, ou seja, em águas que banham mais de um estado da federação, fazem divisa com algum outro estado ou fronteira com outros países, depende de uma cessão de uso das águas. Ela é necessária porque a água é um recurso natural de domínio público, de valor econômico, essencial à vida. Para que todos tenham acesso à água e a usem de forma sustentável, cabe ao Poder Público a regulação desse bem.  

A aquicultura em Águas da União pode ser em: 

• Águas continentais
• Águas marinhas
• Em estabelecimentos rurais

A atividade aquícola realizada de forma ordenada e planejada é uma forma de evitar impactos ambientais indesejados e representa um avanço rumo à meta do Ministério, de saltar das 470 mil toneladas produzidas hoje para 2 milhões de toneladas até 2020, gerando emprego e renda para os brasileiros.

 

FONTE:http://www.mpa.gov.br
 

MENSAGEM DO DIA DAS MÃES DA PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z - 8 DE PROPRIÁ, DILMA SILVA.

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO E APROVA "MP" QUE DIFICULTA ACESSO AO SEGURO-DESEMPREGO

A MP 665 faz parte do pacote de ajuste fiscal divulgado pelo governo no fim do ano passado. Votação da medida foi marcada por embate entre governo e oposição "DESTAQUES E EMENDAS  FORAM TODAS REJEITADAS"

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputados rejeitaram nesta quinta-feira todos os pedidos de modificação no texto da MP

 O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e será votada ainda pelo Senado.

O texto aprovado é o relatório da comissão mista, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Nesta quinta-feira, foram rejeitados todos os destaques e emendas apresentados.

A MP muda a quantidade de meses trabalhados antes da demissão que o trabalhador terá de comprovar para solicitar o seguro-desemprego. Pelo texto aprovado, na primeira solicitação, o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em, pelo menos, 12 meses nos 18 meses anteriores à data da dispensa.

No segundo pedido, deverá comprovar o recebimento de 9 salários nos 12 meses anteriores. A partir da terceira solicitação, a regra continua igual à atual: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão.

A versão original da MP previa 18 salários em 24 meses no primeiro pedido e 12 salários em 16 meses no segundo requerimento.

Outra novidade em relação à regra atual é a proibição de usar esses mesmos períodos de salário recebido nos próximos pedidos, o que dificulta o recebimento do benefício em intervalos menores.

As novas regras para o seguro-desemprego valem a partir da publicação da futura lei. Entretanto, o texto não disciplina aqueles concedidos entre a vigência da MP (28 de fevereiro) e da futura lei.

Medida polêmica
Após a votação da MP, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), repetiu o gesto da noite de quarta-feira (6) e agradeceu à base aliada pela aprovação do texto como veio da comissão mista. Ele agradeceu inclusive a deputados da oposição que votaram contra a indicação de seus partidos e “a favor do País”, segundo Guimarães. “Não retiramos, não atacamos os direitos dos trabalhadores, mas aperfeiçoamos.”

Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), citou o aumento da taxa de desemprego para criticar a MP. “É uma medida correta tirar direitos dos desempregados neste momento em que o Brasil está ampliando o número de desempregados?”, questionou.

A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas.

Continua:

• MP 665: quantidade de benefícios dependerá de maior tempo de trabalho
• Trabalhador rural demitido sem justa causa poderá receber seguro-desemprego
• Medida altera regras do seguro-defeso de pescador artesanal
• Aprovação da MP 665 ajudará na recuperação do equilíbrio fiscal, diz Levy

Íntegra da proposta:

• MPV-665/2014

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

FONTE: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/487474-CAMARA-CONCLUI-VOTACAO-E-APROVA-MP-QUE-DIFICULTA-ACESSO-AO-SEGURO-DESEMPREGO.html

COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 REALIZOU UMA REUNIÃO SOBRE OS CUIDADOS DE NAVEGAÇÃO NA PONTE DE PROPRIÁ.

Na manhã  de ontem dia 08 de maio, na Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-8 de Propriá,  foi realizada uma reunião muito importante para alertar os pescadores e pescadoras de Propriá, sobre os cuidados  de navegação nas proximidades da Ponte que Liga Sergipe ao Estado de Alagoas, localizada na Cidade de Propriá.

 

A reunião foi realizada com palestrantes  da Equipe da Gestão Ambiental e do DNIT, com a presença da Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Dilma da Silva, membros da diretoria da Colônia e diversos profissionais da Pesca da Cidade de Propriá - Sergipe. 
 

MEDIDA ALTERA REGRAS DO SEGURO-DEFESO DE PESCADOR ARTESANAL

Para o pescador artesanal, o relator da Medida Provisória 665/14, senador Paulo Rocha (PT-PA), manteve o prazo de um ano de registro para o trabalhador solicitar o seguro-defeso. A MP original aumentava para três anos.

Esse benefício é uma espécie de seguro-desemprego que o pescador pode requerer em virtude do período de defeso determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a proteção da espécie pescada, possibilitando sua procriação e a manutenção das populações.

O valor é de um salário mínimo, recebido atualmente durante todo o período de defeso. Entretanto, a MP restringe seu pagamento a um máximo de sete meses – cinco por regra e mais dois por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O texto assegura aos pescadores o seguro-desemprego relativo ao período de defeso de 1º de abril a 31 de agosto de 2015 segundo as regras anteriores à edição da MP 665/14.

Restrições

A Lei 10.779/03 define como pescador profissional artesanal aquele que exerça a atividade individualmente ou em regime de economia familiar. A MP, entretanto, retira do texto a possibilidade de auxílio eventual de parceiros sem a perda da condição para receber o benefício.

Outra restrição proíbe o recebimento de mais de um benefício no mesmo ano decorrente de defesos relativos a espécies diferentes.

Quanto aos benefícios de transferência de renda, como o Bolsa Família, o relatório aprovado determina a suspensão do pagamento desse benefício durante o período em que o pescador receber o seguro-defeso.

Fiscalização

Ao passar a competência de receber o requerimento do seguro-defeso do Ministério do Trabalho e Emprego para o Ministério da Previdência Social, a medida provisória também reforça a fiscalização do recolhimento da contribuição previdenciária do segurado.

O INSS deverá, no ato de habilitação ao benefício, verificar a condição de segurado pescador artesanal e o pagamento da contribuição previdenciária nos últimos 12 meses imediatamente anteriores ao requerimento ou desde o último defeso, o que for menor.

Para aumentar o controle sobre o pagamento do benefício, o texto aprovado prevê que o INSS terá acesso a informações cadastrais disponíveis no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), a cargo do Ministério da Pesca e Aquicultura.

O INSS terá também de divulgar mensalmente lista com todos os beneficiários do seguro-defeso, com dados como nome, endereço, número e data de inscrição no RGP.

FONTE: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/487483-MEDIDA-ALTERA-REGRAS-DO-SEGURO-DEFESO-DE-PESCADOR-ARTESANAL.html

CÂMARA APROVA TEXTO BASE DA MP 665 EM MEIO A VOTAÇÃO TUMULTUADA

Placar teve 252 votos favoráveis e 237 contrários. Nem todos os deputados votaram de acordo com decisão de suas legendas e se posicionaram ao lado das centrais, que fecharam questão contra as medidas

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Parlamentares observam "notas" de dólares, mas eram falsas

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP) 665, com alterações nas regras de seguro-desemprego e abono salarial para os trabalhadores, e rejeitou duas das emendas de destaque apresentadas ao texto. A primeira pedia para serem retirados os itens referentes ao abono. A segunda pedia a exclusão da exigência para que o trabalhador rural, para ter direito ao seguro-desemprego, precise ser contratado por prazo indeterminado. Apesar do bom resultado final nas articulações para conseguir o ajuste fiscal proposto pelo Executivo, a vitória da base aliada foi apertada: 252 deputados votaram pela aprovação da matéria, enquanto 237 foram contra.

A pequena diferença de votos também foi observada na apreciação das duas emendas: uma foi rejeitada por 247 votos contra 220. Outra, por 234 a 229. Os próximos destaques e emendas apresentados em relação à MP serão apreciados apenas nesta quinta (7), em sessão extraordinária a ser realizada a partir das 12h, para continuação da votação.

O resultado mostrou que não houve apoio total por parte da base aliada às MPs. Mostrou, também, que muitos parlamentares, que demonstraram ter dúvidas sobre posicionar-se com as centrais sindicais – que fecharam questão contra as medidas provisórias – ou votar com a determinação dos seus partidos, terminaram preferindo ficar com as reivindicações das centrais.

Muitos problemas

A votação durou mais de nove horas (foi iniciada às 14h e terminou por volta das 22h30) e aconteceu, durante todo o tempo, em meio a uma sessão tumultuada por vários problemas, como o fechamento das galerias depois que manifestantes jogaram cédulas falsas de dinheiro sobre os deputados, discussões entre parlamentares, troca de ofensas e, até mesmo, uma agressão verbal à líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ),  de cunho machista – que indignou parlamentares de vários partidos.

O texto da MP aprovado pelo plenário é o mesmo do relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA), que diminui os períodos exigidos para a concessão do seguro-desemprego na primeira e segunda solicitações em relação ao texto original encaminhado pelo Congresso.

O Executivo previa, no primeiro acesso ao seguro-desemprego, um prazo de 18 meses de trabalho por parte do trabalhador e para o segundo acesso, 12 meses. Os prazos, após negociações diversas, passaram a ser de 12 meses, para o primeiro acesso, e nove meses para o segundo. A MP 665 também muda regras do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional.

FONTE: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/05/camara-aprova-texto-base-da-mp-665-com-vitoria-apertada-e-em-meio-a-discussoes-2316.html

BANCADA DO PT DECIDE VOTAR A FAVOR DA MP 665

Após duas reuniões que contaram com a presença de quatro ministros do governo Dilma Rousseff na Câmara, a bancada dos deputados federais do PT decidiu fechar questão e votar a favor da medida provisória 665. A decisão dos petistas ocorre após intensa pressão do Palácio do Planalto e dos demais partidos da base aliada, que cobravam apoio do partido de Dilma à primeira medida provisória do ajuste fiscal.

A bancada tomou a decisão por aclamação, sem que houvesse registro nominal dos votos dos deputados do partido. Segundo presentes, 85% dos 64 deputados petistas apoiaram a medida. A bancada estava dividida, tanto que o partido teve de suspender, temporariamente, o encontro que discutia a posição da legenda.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o partido não precisou "fechar questão" pela aprovação do texto, mas sua maioria demonstrou posição de apoio político às medidas de ajuste fiscal. "O PT discute muito, os apelos, os debates, mas ao final sai unido no apoio às duas medidas provisórias", disse. Segundo ele, o PT não vai apresentar destaques ao texto e vai votar com o governo.

Segundo o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), o partido decidiu apoiar as medidas de ajuste fiscal apesar de algumas divergências na bancada. "Vamos buscar os 64 votos do PT. Tem dois com problema de saúde, mas os demais acredito que na hora de votar estarão todos firmes nessa luta", disse, ao destacar que ninguém será punido caso eventualmente seja contra a proposta. "Ninguém aqui é obrigado a nada, então a nossa posição é majoritária e esperamos até a hora da votação". Segundo ele, o que tinha de maior gargalo nas demandas do partido já foi resolvido.

Estiveram em reuniões da bancada petista os ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini, da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, da Previdência Social, Carlos Gabas, e da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, ex-articulador político de Dilma.

O receio do Planalto era que, se o PT não desse o apoio à medida, outros partidos da base seguissem pelo mesmo caminho e a aprovação da medida fosse ameaçada. A votação da MP deve ocorrer ainda nesta noite. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu a sessão do plenário que vai analisar a medida provisória. Ele já disse que a proposta será aprovada, mesmo diante da obstrução que a oposição faz neste momento no plenário.

Pouco antes do anúncio da decisão do PT, o PMDB cobrou um posicionamento definitivo do partido da presidente para que a bancada peemedebista apoiasse em plenário a MP. "O PMDB tem convicção de que é necessário um ajuste fiscal para o País, mas consideramos que é fundamental que o PT tenha a mesma convicção", disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). "Se eles (petistas) não tiverem, certamente, abalará a nossa convicção", disse.


Fonte: Estadao Conteudo

PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 DE PROPRIÁ ENTREGA PROJETO AO GERENTE DA CHESF EM RECIFE

O Gerente de Meio-ambiente da Chesf, Élvidio Landim, recebeu a Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 8, Dilma Silva, na CHESF em Recife - PE.

SEDE DA CHESF EM RECIFE - PE.

O Gerente de Meio-ambiente da Chesf, Élvidio Landim, recebeu a Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 8, Dilma Silva em seu gabinete em Recife, no final da manhã de hoje  dia 04 de maio, A presidente Justificou  o motivo da reunião como a "finalidade de buscar e consolidar parcerias entre esta grande empresa e a Colônia de Pescadores e Aquicultores do município de Propriá e de outros municípios", disse Dilma Silva, que acrescentou: "o Rio São Francisco necessita urgentemente de projetos ambientais e que as colônias de pescadores tem uma relação muito forte com a CHESF"

A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá,  entregou nas mãos do Gerente de Meio-ambiente da CHESF o Projeto de Preservação do Rio São Francisco, especificamente de Propriá e fez outras solicitações.

O Gerente Élvidio Landim prometeu estudar o projeto recebido, e mostrou muita preocupação com relação aos problemas ambientais no Rio São Francisco, depois agradeceu a presença de Dilma Silva e se colocou a disposição de todos os gestores das colônias de pescadores de Sergipe.

 

PRESIDENTES DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DE SERGIPE VISITAM A CHESF NA CIDADE DE PIRANHAS - ALAGOAS

Os presidentes das Colônias de Pescadores de Propriá Z-8, Dilma Silva, Canindé do São Francisco Z-15, Jamisom e Juarez e de Neópolis Z-7, Dadinho, também visitaram o viveiro de mudas de plantas.

VISITA DOS PRESIDENTES DAS COLÔNIAS DE SERGIPE NA CHESF, PARA PEDIR PROVIDÊNCIAS SOBRE OS PROBLEMAS QUE AFETAM OS PESCADORES DO RIO SÃO FRANCISCO.

Os Presidentes das colônias de Pescadores e Aquicultores Sergipe, localizadas as margens do rio São Francisco, realizaram visita técnica à sede da CHESF - Usina Hidrelétrica de Xingó, localizada no município de Piranhas, nos dia 30 de abril de 2015, e tiveram a oportunidade de observar os aspectos que são trabalhados pelos técnicos da CHESF.

Na CHESF, acompanhados pelo supervisor de Campo, Eraldo Martins, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), os Presidentes das puderam conhecer melhor o viveiro Florestal de Xingó. Fundado no ano de 1987 e localizado no município alagoano de Piranhas, que foi criado com o objetivo de produzir mudas de espécies exóticas e ornamentais, mas, ganhou importância maior e se tornou uma fonte alternativa de produção de mudas para reduzir o impacto das atividades de instalação e construção dos reservatórios artificiais e das usinas hidrelétricas da Chesf.

Na oportunidade os Presidentes das Colônias de Sergipe, fizeram varias perguntas e tiraram muitas dúvidas acerca dos problemas que afetam os pescadores do São Francisco, principalmente nas margens do Rio São Francisco.

A visita foi proposta para melhor conhecer os trabalhos e serviços disponibilizados pela empresa, a visita geraram alguns projetos e solicitações de mudas de plantas, que vê na integração das diversas áreas do conhecimento um alicerce para o sucesso das reivindicações dos presidentes das Colônias e dos pescadores . Na visita todos conheceram melhor os investimentos feitos pela CHESF, para melhor cuidar do Meio-ambiente.

Conheça o Viveiro Florestal de Xingó  

MENSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 DE PROPRIÁ. 1º DE MAIO.