Em comemoração ao Dia Mundial da Água, a Escola Superior do Ministério Público de Sergipe
(ESMP/SE)
em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Rio São
Francisco e Nascentes, promoverão, no dia 20 de março, das 07 às 15h, o
Evento “Nascentes do São Francisco – Capacitação dos Conselhos
Municipais Ambientais”.
O evento, que será
realizado no edifício-sede do Ministério Público (Centro Administrativo,
em Aracaju/SE), terá sua primeira parte destinada ao público interno e
externo, com palestras sobre o Projeto “Nascentes do São Francisco” do
MP e sobre o Programa “Produtor de Água” da Agência Nacional de Águas
(ANA).
A segunda parte, a
partir das 9h, corresponde ao Curso de Capacitação dos Conselhos
Municipais Ambientais do Interior do Estado, que foram implantados
através do Projeto, e terá como público-alvo específico: Membros dos
Conselhos Municipais de Meio Ambiente – CMMA, Prefeitos, Secretários
Municipais e Presidentes de Câmaras de Vereadores.
O Projeto MP Salvando
Rios -“Nascentes do São Francisco” foi criado para instituir nos
Municípios de Estado de Sergipe uma política pública de longo prazo
capaz de reverter o quadro de degradação ambiental nas propriedades
rurais, transformando o Município e os proprietários rurais em
produtores de água e em agentes ativos na restauração e na conservação
do solo das áreas de preservação de permanente (APP's) e das reservas
legais.
O objetivo do curso é
promover bases de estruturação dos sistemas municipais de gestão
ambiental a partir da capacitação de seus integrantes para que possam
exercer com eficiência e autonomia as suas funções e as ações
necessárias à execução do Projeto no seu Município.
O cadastro e as
inscrições para o evento devem ser feitos através do Sistema de Gestão
de Eventos (S.G.E.), da ESMP/SE, no período de 04 de março até as 12h do
dia 19 deste mês. Somente receberão certificado aqueles que estiverem
incluídos no público-alvo específico, e que tiverem feito sua inscrição
com a devida antecedência para o evento
Fonte: Escola Superior do Ministério Público de Sergipe
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