DILMA DA COLÔNIA ENVIA MENSAGEM DE CARNAVAL 2017. PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE JÁ!

Confira 9 dicas para curtir o carnaval em segurança com as crianças

As crianças podem curtir o carnaval, mas é necessário que os pais prestem atenção na saúde e na segurança

   

© Reuters / Pilar Olivares    

Com a chegada do carnaval, quem pretende levar os pequenos para brincar carnaval deve tomar alguns cuidados para garantir a segurança das crianças. Desidratação, insolação e perda auditiva são problemas infelizmente comuns nesses feriados.

Confira dicas para curtir o carnaval com as crianças sem descuidar da saúde e da segurança:

1 - Lembre-se da hidratação Assim como os adultos não podem descuidar da sua hidratação, é preciso oferecer sempre água para as crianças ao longo da festa.

2 - Som alto pode agredir os ouvidos Pediatras recomendam ficar a uma distância mínima de 15 metros das caixas de som para não prejudicar a audição das crianças ou, quando possível, usar protetores auriculares. Também é recomendado evitar grandes aglomerações para proteger as crianças de infecções virais.

3 - Cuidado com o sol Insolações também são problemas comuns neste período. É preciso passar protetor solar a cada duas horas e repelente em seguida.

4 - Verifique a segurança do ambiente De acordo com orientações da Vara da Infância e Juventude do DF, nos locais em que houver matinês, a orientação é verificar a segurança do ambiente, os alvarás de vistorias para a realização do evento e a permissão do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Além disso, a criança só pode participar desses eventos quando estiver acompanhada dos pais ou responsáveis legais.

5 - Lugar de criança é em blocos infantis A psicóloga Roseli Goffman aconselha que os pais levem as crianças a blocos adequados para sua idade. "É muito bom quando a família passa para a criança a cultura do carnaval. Agora, se for para levar a criança para um bloco, que seja um bloco preparado para receber a criança. Que seja um bloco dirigido especialmente ao público infantil e que tenha como entrar no bloco ou sair dele com facilidade”, alertou a especialista.

6 - Identifique seus pequenos É importante a identificação das crianças e adolescentes que transitarem pelos circuitos da folia. É recomendado anotar na pulseira ou no crachá o nome da criança e do responsável e o telefone do responsável. Em alguns estados, ações do governo ajudam nessa tarefa. Em Salvador, por exemplo, cerca de 50 mil pulseiras de identificação infantil serão utilizadas durante o carnaval.

7 - Crianças podem se perder: estabeleça pontos de encontro Outra medida que os pais podem tomar é o estabelecimento de pontos de encontro com os pequenos, caso a família se separe. Em Brasília, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social tem um serviço para ajudar a encontrar crianças perdidas nos dias de folia carnavalesca, é o SOS Criança Foliã. É possível acioná-lo pelo número (61) 99212-7776 por meio do aplicativo WhatsApp. O dispositivo vai permitir o encontro de filhos perdidos pelos pais.

8 - É proibido fornecimento de bebidas alcoólicas a menores Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o fornecimento, a venda ou a simples entrega de uma lata de bebida alcoólica a adolescentes já constitui crime e a pena é de dois a quatro anos de reclusão. Pela lei, são consideradas crianças as que possuem 12 anos incompletos. Já os adolescentes são aqueles com idade entre 12 e 17 anos.

9 - Viu algo errado? Disque 100 e denuncie Em períodos de festas os riscos para situações de violência contra crianças e adolescentes aumentam, porque eles ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. Caso você veja uma violação de direitos de qualquer tipo contra crianças, seja violência sexual ou trabalho infantil, entre em contato com o Conselho Tutelar, por meio do Disque 100.

A campanha da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) de proteção a crianças e adolescentes no carnaval deste ano tem como tema Respeitar, Proteger, Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente. A ação divulga os principais canais de denúncia, que são o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o aplicativo Proteja Brasil. Além disso, busca alertar os pais e responsáveis para importância de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas. Com informações da Agência Brasil. 

 

 

 

 

Ministério da Agricultura realiza Operação Semana Santa para prevenir fraudes em pescados

Inspeção foi feita em oito estados por 40 servidores

Auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizaram, nesta terça-feira (21/02/17), a “Operação Semana Santa” em oito estados e no Distrito Federal, coletando amostras de pescado nacionais e importados, na rede varejista. Essa ação tem por objetivo o controle oficial de fraude por substituição de espécies de pescado, casos em que é embalado um peixe diferente daquele informado no rótulo do produto.

As coletas ocorreram simultaneamente no Pará, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Rio Grande do Sul. Agora, serão encaminhadas ao Lanagro (Laboratório Nacional Agropecuário) em Goiânia, que integra a rede de laboratórios oficiais do Mapa, realizará o sequenciamento genético do material, para verificar qual a espécie de peixe que se encontra na embalagem.

De acordo com o auditor fiscal agropecuário, Paulo Araújo, “os infratores sofrerão autuações, apreensões de produto e multas. Empresas, onde forem constatadas substituições de espécies de pescado entrarão em medida cautelar, que é um regime de controle reforçado. Os setores de expedição serão interditadas e somente liberadas para a comercialização de lotes após passarem por análises morfológicas ou laboratoriais. As empresas deverão ainda fazer a revisão dos seus processos de controle e rastreabilidade de produtos. E somente sairão desse regime especial, quando comprovarem que retomaram o controle com relação a esse tipo de fraude”.

Participaram da operação em torno de 40 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e técnicos laboratoriais. O resultado das amostras coletadas sairá no início do mês de abril, antes da Semana Santa.

Mais informações à imprensa:

Coordenação-geral de Comunicação Social

imprensa@agricultura.gov.br

Autorização das embarcações de pesca terá validade por três anos

Para receber seguro desemprego/defeso, pescador não poderá ter outro emprego ou vínculo empregatício

A Presidência da República publicou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.967, que amplia de um para três anos a validade das autorizações de pesca das embarcações. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o prazo anterior era reduzido e contribuía para aumentar a burocracia, provocando acúmulo de pedidos de registros e de documentos. Sem a autorização, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar.

O decreto determina também que o seguro desemprego/defeso, no valor de um salário mínimo (R$ 937), só poderá ser concedido aos pescadores artesanais profissionais que exercerem a atividade sem interrupções e que tenham a atividade pesqueira como única fonte de renda. O beneficiário não poderá ter qualquer vínculo empregatício fora da pesca.

O pagamento do seguro desemprego/defeso é feito pelo INSS. O órgão poderá comunicar o indeferimento do pagamento ou a existência de qualquer impedimento para a concessão do benefício pela internet ou pela central de teleatendimento. O INSS também poderá convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentação de documentos que comprovem o atendimento das exigências da legislação.

O governo poderá condicionar o recebimento do benefício durante o defeso à comprovação da matrícula e da frequência do trabalhador em curso de formação de qualificação profissional. A medida é voltada à melhoria da atividade e gestão do negócio pesqueiro.

Outra medida é a exigência de que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparência na concessão do benefício. Isso vai assegurar que o beneficiário seja efetivamente pescador profissional artesanal. Também contribuirá para a sustentabilidade da pesca, com a preservação dos recursos naturais, por meio da identificação da área em que a atividade é desenvolvida.

Os períodos e os locais de defeso serão revistos periodicamente pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. O objetivo é avaliar a efetividade das épocas determinadas para o defeso, sobretudo nas áreas continentais. Elas poderão ser revogadas quando for comprovada a ineficácia na preservação das espécies. Também estão previstas mudanças nos períodos e locais de defeso em caso de seca, estiagem e tragédias ambientais (contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos).

Em razão do decreto, o Mapa terá prazo de 180 dias para adaptar o Registro Geral da Atividade Pesqueira às alterações.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca informou ainda que o Mapa está desenvolvendo um novo sistema para realizar o recadastramento nacional dos pescadores artesanais profissionais, que contará com cruzamentos de informações entre os dados do Registro Geral da Pesca e demais registros administrativos oficiais. A medida visa melhorar a gestão do registro dos pescadores, agilizando o acesso aos documentos por via eletrônica, e consequentemente garantindo os seus direitos.

Mais informações à imprensa:

Coordenação-geral de Comunicação Social

Janete Lima

imprensa@agricultura.gov.br

Codevasf realiza peixamento em Propriá e solta 500 mil alevinos no rio São Francisco

Desde 2007, Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf já produziram 146 milhões de alevinos

Nesse final de semana, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba realizou mais uma ação de repovoamento do rio São Francisco em Sergipe, desta vez no município de Propriá. No domingo (29), a empresa lançou 520 mil alevinos de espécies nativas no leito do Velho Chico, durante a Festa de Bom Jesus dos Navegantes. Esse foi o terceiro peixamento promovido pela Codevasf em Sergipe em 2017.

O peixamento teve a participação do superintendente regional da Codevasf, César Mandarino, dos senadores da República Eduardo Amorim e Antônio Carlos Valadares, do prefeito de Propriá, Iokanaan Santana, de funcionários da Codevasf e de populares que participavam dos festejos. Na ação, realizada pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume (CIB), foram inseridos alevinos de curimatã (450 mil), piau (60 mil), pacamã (5 mil) e cascudo (5 mil) no rio São Francisco.

O superintendente regional da Codevasf, César Mandarino, ressaltou o papel desenvolvido pela empresa nas ações de repovoamento do São Francisco. “Estamos realizando mais um peixamento, que é uma ação de fundamental importância para a revitalização da bacia. Queremos fortalecer essa iniciativa e já temos, inclusive, mais um peixamento programado, desta vez no município de Santana do São Francisco”, afirmou.

Após o repovoamento, os festejos prosseguiram com a realização da tradicional procissão fluvial no rio São Francisco. Anualmente, a Codevasf atua em parceria com os municípios promovendo peixamentos durante os tradicionais festejos de Bom Jesus dos Navegantes no Baixo São Francisco Sergipano. Em 2017, foram soltos 880 mil alevinos em ações de repovoamento nos municípios de Propriá, Neópolis e Gararu.

No dia 2, a Codevasf lançou 210 mil alevinos de curimatã e piau em peixamento realizado no município de Neópolis. Duas semanas depois, uma ação de repovoamento foi promovida na orla de Gararu, com 150 mil alevinos de espécies nativas inseridas no leito do São Francisco. As ações buscam recompor a fauna pesqueira do rio, contribuindo para revitalização da bacia do São Francisco.

Em janeiro, a Codevasf também forneceu 80 mil alevinos para produtores familiares da zona rural de Pacatuba. Ao todo, foram beneficiadas 50 famílias dos povoados Tigre e Junça que praticam piscicultura extensiva em lagoas na região do Pantanal de Pacatuba. Desde 2011, a Codevasf, por meio do Centro Integrado de Betume, fornece alevinos e assistência técnica aos produtores da região.

Peixamentos

Desde 2007,  os Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf já produziram 146 milhões de alevinos, sendo 66 milhões de espécies nativas e 80 milhões de espécies não nativas, utilizados para apoio à piscicultura extensiva e intensiva.

Só no ano passado, foram 12 milhões de alevinos. Desses, 5,3 milhões foram de espécies nativas e 6,7 milhões de espécies não nativas. Os Centros também realizaram 38 ações de peixamentos com espécies nativas em toda bacia do São Francisco no ano de 2016.

Ouça as notícias da Codevasf: https://soundcloud.com/codevasf

Fotografia: https://www.flickr.com/photos/codevasf/sets/72157679755131975

MPE e MPF se reúnem com a Semarh para estreitar ações nas bacias hidrográficas estaduais

O Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes (CAOpSFN), através da Diretora, a Promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro B. S. Costa, e a Procuradora da República do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Lívia Tinôco, estiveram reunidas com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/SE), Olivier Chagas, para alinhar e fortalecer as ações de preservação dos rios estaduais. O encontro também abriu a discussão sobre a seca que atinge o Nordeste e provocou o reconhecimento de situação de emergência de 20 (vinte) municípios sergipanos pelo Ministério da Integração Nacional (MI).

A Promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro declarou: “estamos tentando ampliar a atuação da parceria entre o MPSE, o MPF e a Semarh, visando a realização de novas FPIs em outros rios do nosso Estado, tudo em prol da preservação dos nossos recursos hídricos. Estamos vivendo um período de seca muito difícil, então, nós temos que melhorar a gestão das bacias hidrográficas como um todo, para que a população tenha acesso à água”.

Na ocasião, a Coordenação da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE) entregou ofício de reconhecimento e agradecimento pela atuação da Semarh/SE na operação de fiscalização de 15 (quinze) dias que reuniu 32 (trinta e duas) instituições voltadas para preservação do Rio São Francisco.

A Procuradora da República Lívia Tinoco destacou que a Semarh/SE foi de valiosa ajuda na FPI/SE e sempre está pronta para ser parceira nas questões ambientais de nosso Estado.

Já o Secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos declarou: “recebemos o reconhecimento da participação que a Semarh teve na FPI, junto com outros órgãos. Aproveitamos para conversar a questão da crise hídrica, a qual está afetando o Estado e o Nordeste brasileiro. Além disso, relatamos algumas ações que o Estado está executando para poder enfrentar essa crise hídrica, além de enfatizar ao MPE e MPF que nós estamos à disposição para continuar essa parceria".

Também acompanharam a reunião o Superintendente de Recursos Hídricos da Semarh/SE, Aílton Rocha, o Diretor do Departamento de Planejamento e Coordenação de Recursos Hídricos da SEMARH, Pedro Lessa, e o geólogo João Carlos.

Texto e foto: Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes

fonte: https://www.facebook.com/mpseoficial/?fref=ts

Vereadora participa da Festa de Bom Jesus dos Navegantes em Propriá

Dilma Silva, presidente da Colônia de Pescadores Z-8 e vereadora de Propriá parabenizou o Padre Clebson pela organização da Festa e da Procissão.

A cidade de Propriá é linda, acolhedora, é histórica, e com enorme potencial turístico as margens do Rio São Francisco. Assim sempre fala a Vereadora Dilma Silva, sua satisfação em ser filha de Propriá e sempre se fazer presente na Festa de Bom Jesus dos Navegantes de sua cidade, enche-lhe de orgulho, no último  final de semana foi realizada a festa mais tradicional da Cidade de Propriá. A Vereadora e Presidente da Colônia Z-8 de Propriá, Dilma Silva, reforçou que o Estado e o Prefeito Municipal, deve fazer urgentemente seu  papel para dinamizar o turismo na região do São Francisco, através, por exemplo, de obras estruturantes que seja atrativa para o Turismo e beneficie o povo da Região

Dilma Silva,  parabenizou o Padre Clebson e a gestão municipal,  pela organização da festa centenária –  exaltando o santo protetor das navegações e navegantes. “Meus parabéns também aos propriaenses e   as pessoas de outras cidades  que se concentram em Propriá. É uma grande alegria ver Propriá feliz com tanta gente alegre. Espero que seja o início da recuperação da cidade de Propriá, para que tenhamos paz e alegria”, concluiu Dilma Silva.

Espero que Propriá receba um carinho especial do Governo do Estado, visto que fechando 2016 nada se fez por Propriá e se faz necessário desenvolver a cidade. 

A Procissão atraiu centenas de pescadores da Região do Baixo, Médio e Alto do São Francisco.

PARABÉNS PROPRIÁ!

Presidente da Colônia Z-8 de Propriá participa de reunião em Neópolis com os pescadores da Z-7

Participaram da reunião, o Superitendente federal do MAPA em Sergipe, o presidente interino da FEPESE, Presidentes de Colônias e Associações de Pescadores.

A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 e Vereadora de Propriá Dilma Silva.

No dia 27 de janeiro de 217, sexta-feira,  estiveram reunidos em Neópolis todos os pescadores e pescadoras da Colônia de Pescadores Z-7 de Neópolis. A reunião foi Organizada pelo Sr. José Fausto,  Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 de Neópolis-Sergipe.

Na pauta foram tratados assuntos referentes as carteiras dos pescadores, seguro-defeso, problemas relacionados ao INSS e outros assuntos relacionados a demanda da pesca, onde as Colônias são contra e vão lutar para derrubar, ou seja, reverter toda essa situação pelo motivo de prejudicar os pescadores de Sergipe. Na ocasião foi esclarecido diversas demandas pelo Superitendente Federal do MAPA em Sergipe, José Everaldo e por alguns participantes da reunião.

O Presidente interino da FEPESE, Gilvan, também esclareceu muitas dúvidas e falou da importância do fortalecimento das Colônias em Sergipe. 

A Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores  Z-8 de Propriá-Sergipe, Dilma Silva, esteve presente também para ajudar a reivindicar o que é de fato e direito dos pescadores de Neópolis, Propriá e de outras cidades. E também na reunião pediu apoio dos pescadores e união de todas as Colônias de pescadores de Sergipe.

Superintendente Federal do MAPA de Sergipe, José Everaldo, se reúne com presidentes de colônias de pescadores e apresenta melhorias para a categoria.

Assessor e Comunicação e Consultor, Givaldo Silva, o Presidente da Z-1, Adenilton Bezerra, o Analista do Mapa, Carlos, o Superintendente do MAPA em Sergipe, Dr. José Everaldo de Oliveira, O Presidente da Z-14, Sobó e a Presidente da Z-8 e vereadora de Propriá, Dilma Silva.

Com cerca de quatro meses na pasta, o novo Superintendente Federal do MAPA em Sergipe, Dr. José Everaldo de Oliveira, em reunião com os presidentes de Colônias de Pescadores do Estado de Sergipe, Presidente Dilma Silva da Z-8 de Propriá, o Presidente José Carlos (Sobó) da Z-14 de Larajeiras, o Presidente Adenilton Bezerra da Z-1 de Aracaju, e o assessor de comunicação Givaldo Silva. no Gabinete do Superintendente, em Aracaju, nesta quinta-feira (26). A reunião iniciou às 11hs com pauta sobre: o seguro desemprego do pescador (seguro defeso) e sobre os cadastramentos e atualizações dos documentos dos pescadores de Sergipe.

O superintendente, Dr. Jose Everaldo de Oliveira, disse que o maior proposito da reunião, foi anunciar para os presidentes presentes a nova forma de atendimento para os pescadores e representantes das Colônias e Associações e também a união e conjuntura frente a sua gestão, onde na oportunidade esclareceu muitas duvidas dos representantes da pesca. 

A superintendência da Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Sergipe, vive um novo tempo, uma nova gestão, baseada na união e no comprometimento com todo o setor pesqueiro e também com os outros setores de competência da Superintendência. 

- O nosso compromisso como Gestor é trabalhar para solucionar todos os problemas referentes a classe pesqueira para desenvolver um trabalho baseado no compromisso com todo setor no Estado, revelou José Everaldo de Oliveira.

A Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z8 de Propriá, Dilma da Silva, também se fez presente, onde na oportunidades fez algumas solicitações e reclamações no sentido de melhorar o atendimento dos pescadores na superitendência e as atualizações dos documentos exigidos pelos INSS. Demandas que também foram solicitadas pelos presidentes das Colônias de pescadores e Aqucultores, Presidente Adenilton Bezerra da Z-1 de Aracaju e do Presidente José Carlos (Sobó) da Z-14 de Laranjeiras.

ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PESCADORES.

A Contribuição Sindical dos pescadores artesanais é regulada pelos artigos de  578 a 610 da CLT, pela lei  11.699, de 2008 e pela Portaria 547 do M.T.E, de 11 de março de 2010

Conforme o artigo 4º da  Port. 547: As Colônias, Federações e Confederação registradas no Cadastro Especial de Colônias de Pescados – CECP estarão aptas, por força dos arts. 1º e 2º da Lei 11.699, de 2008, ao recebimento da contribuição sindical prevista no art. 579 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, sendo devida por seus filiados, em conformidade com o art. 4º da mesma Lei. Neste texto e por força da portaria 547 acima a palavra sindicato significa Colônia, pois elas são a representação de primeira instância dos trabalhadores da pesca.

Conforme o Art. 579 da CLT – A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591da mesma CLT.

Logo percebe-se tratar de imposto sindical, imposto a todos os que se enquadrarem na situação prevista no artigo 579 acima transcrito.

Pela leitura do artigo 579, e do art. 591, da mesma CLT, percebe-se também que a competência para arrecadar o imposto é primeiramente da Colônia, em segundo lugar da Federação e em terceiro lugar da Confederação e que, somente na ausência de registro no MTE das duas primeiras é que a competência passa a ser da Confederação, que é o caso que ocorre aqui em Sergipe, pela ausência de registro das duas primeiras, até a presente data.
Assessoria de Imprensa da Z8: Givaldo Silva