A luta pelos territórios tradicionais, no geral, tem sido associada com a questão da terra. O movimento dos pescadores artesanais coloca novos desafios jurídicos, sociológicose epistêmicos para as lutas e a construção do espaço, em especial nos campos da justiça social e da justiça cognitiva, mas ta...
| Título traducido: |
Pescadores artesanais, justiça social e justiça cognitiva: acesso à terra e à água |
|---|---|
| TÃtulo do periódico: | Revista Colombiana de Sociología |
| Autor principal: | César Augusto Baldi |
| Palabras clave: | |
Palabras clave traducidas:
| |
| Idioma: |
Spanish
|
| Obter o texto integral: |
http://www.revistas.unal.edu.co/index.php/recs/article/view/51700 |
| Tipo de recurso: | Documento de revista |
| Fonte: |
Revista Colombiana de Sociología; Vol 37, No 2 (Año 2014). |
| Editor: |
Universidad Nacional de Colombia |
| Derechos de uso: |
Reconocimiento (by) |
| Assuntos: |
Ciencias Sociales --> Ciencias Sociales Ciencias Sociales --> Socio |
| Resumen: |
A luta pelos territórios tradicionais, no geral, tem sido associada
com a questão da terra. O movimento dos pescadores artesanais coloca
novos desafios jurídicos, sociológico se epistêmicos para as lutas e a
construção do espaço, em especial nos campos da justiça social e da
justiça cognitiva, mas também no que diz respeito à luta pela
alimentação adequada. O artigo, inicialmente, desenvolve a questão dos
instrumentos jurídicos nacionais relacionados com a defesa do
território, tanto terrestre quanto aquático, dessas comunidades e
salienta os conhecimentos tradicionais que vêm sendo
invisibilizados nesse processo de não reconhecimento de tais comunidades,
para fins de se trabalhar a questão da justiça cognitiva. Depois,
destaca o uso comum das terras, o que é também características de outras
comunidades tradicionais no Brasil, e mostra como isso está associado
com um processo histórico de concentração fundiária e injustiça
social. Analisam-se alguns instrumentos existentes na legislação e pouco
conhecidos, no que diz respeito ao reconhecimento de terras públicas no
tocante à questão da água, para, logo em seguida, destacar os
instrumentos jurídicos de direito internacional de direitos humanos que
podem servir de proteção aos pescadores artesanais, em especial aqueles
relativos à relatoria do direito à alimentação adequada, com especial
atenção para as medidas necessárias para respeitar, proteger e garantir
seus direitos. Também é enfocada jurisprudência da Corte Interamericana
de Direitos Humanos. Isso coloca, sem dúvida, a necessidade de repensar o
próprio entendimento de direitos a terra, posse ou propriedade, tais
como entendidos na dogmática jurídica tradicional, ao considerá-los como
um verdadeiro clusterof rights. Especial atenção é dada também ao
princípio da não discriminação e da igualdade para o tratamento da
questão, seja relativamente à prova produzida judicialmente, seja à
necessidade de perícia antropológica, seja ao racismo ambiental, seja à
incorporação da questão de gênero (muito forte no caso dos pescadores
artesanais) ou de repensar o estatuto da oralidade e da história oral,
seja, ainda, relativamente à pretensa neutralidade da legislação.
|
|---|---|
| Translated summary: |
A luta pelos territórios tradicionais, no geral, tem sido associada
com a questão da terra. O movimento dos pescadores artesanais coloca
novos desafios jurídicos, sociológicos e epistêmicos para as lutas e a
construção do espaço, em especial nos campos da justiça social e da
justiça cognitiva, mas também no que diz respeito à luta pela
alimentação adequada. O artigo, inicialmente, desenvolve a questão dos
instrumentos jurídicos nacionais relacionados com a defesa do
território, tanto terrestre quanto aquático, dessas comunidades e
salienta os conhecimentos tradicionais que vêm sendo
invisibilizados nesse processo de não reconhecimento de tais
comunidades, para fins de se trabalhar a questão da justiça cognitiva.
Depois, destaca o uso comum das terras, o que é também características
de outras comunidades tradicionais no Brasil, e mostra como isso está
associado com um processo histórico de concentração fundiária e
injustiça social. Analisam-se alguns instrumentos existentes na
legislação e pouco conhecidos, no que diz respeito ao reconhecimento de
terras públicas no tocante à questão da água, para, logo em seguida,
destacar os instrumentos jurídicos de direito internacional de direitos
humanos que podem servir de proteção aos pescadores artesanais, em
especial aqueles relativos à relatoria do direito à alimentação
adequada, com especial atenção para as medidas necessárias para
respeitar, proteger e garantir seus direitos. Também é enfocada
jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Isso coloca,
sem dúvida, a necessidade de repensar o próprio entendimento de
direitos a terra, posse ou propriedade, tais como entendidos na
dogmática jurídica tradicional, ao considerá-los como um verdadeiro
cluster of rights. Especial atenção é dada também ao princípio da não
discriminação e da igualdade para o tratamento da questão, seja
relativamente à prova produzida judicialmente, seja à necessidade de
perícia antropológica, seja ao racismo ambiental, seja à incorporação da
questão de gênero (muito forte no caso dos pescadores artesanais) ou de
repensar o estatuto da oralidade e da história oral, seja, ainda,
relativamente à pretensa neutralidade da legislação.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário