Durante a reunião de avaliação e monitoramento sobre a redução da vazão do Rio São Francisco, realizada nesta segunda-feira, 25, foi informado o aumento do volume de água armazenada nos reservatórios de Sobradinho e Três Marias.
O aumento foi causado pelas chuvas que vem acontecendo desde o início de janeiro. Neste período, o volume de água útil no reservatório de Três Marias subiu de 7% para 28%. Já Sobradinho subiu de 2% para 8%. Ainda assim, durante a reunião, a Agência Nacional de Águas (ANA), como precaução, optou, em acordo com as entidades que integram o fórum de discussão, manter a vazão mínima de 800m³/s até o dia 31 de março.
"A ANA está tendo o cuidado preventivo para assegurar o volume de água útil dos reservatórios até o mês de novembro", conta o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha.
As reuniões de avaliação acontecem por videoconferências às segundas-feiras, com a participação de representantes da ANA, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRS), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Operador Nacional do Sistema Elétrico, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco (Codevasf), Ministério Público Federal e de gestores Estaduais de recursos Hídricos, como a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (Semarh). FONTE: http://www.jornaldodiase.com.br/noticias_ler.php?id=19165
Mais de 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas no período da greve Arquivo/Agência Brasil
Após mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (25). A greve começou no dia 4 de setembro do ano passado.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações. A greve dos médicos peritos foi iniciada o dia 4 de setembro do ano passado.
“Só vamos fazer atendimentos emergenciais dos que não passaram pelas perícias. As perícias já dadas, casos de acidente de trabalho, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez – qualquer um desses serviços vai continuar paralisado. O foco é o atendimento inicial do auxílio-doença. Quem tiver perícia de prorrogação, nem adianta aparecer porque não vai ser atendido”, disse o médico. Segundo Cardoso, o atendimento não será normalizado enquanto não houver avanço nas negociações com o governo.
A decisão de retornar ao trabalho foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria no último dia 16, conforme registra nota da ANMP divulgada à imprensa. “Os peritos médicos do INSS irão retornar aos postos de trabalho, em estado de greve, para manter apenas o atendimento essencial, ou seja, aqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Os segurados que já se encontram amparados pelo benefício previdenciário têm seus direitos mantidos e deverão continuar recebendo”, diz o texto.
Em nota divulgada hoje, o instituto diz que o retorno dos peritos ao trabalho “permitirá ao INSS envidar esforços para uma rápida e completa regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos represados”. Além disso, o INSS informa que os direitos dos segurados e os efeitos financeiros dos benefícios concedidos retroagem à primeira dada agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada durante a paralisação.
Conforme estimativa divulgada pelo INSS no início deste mês, mais de 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas desde o começo da greve.
Entre as reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica, com retorno da exclusividade da carreira médica pericial.
Em nota divulgada no início do mês, o Ministério do Planejamento informou que o governo apresentou, em ofício enviado à Associação dos Médicos Peritos no dia 8 de dezembro, proposta que abrange a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. De acordo com o ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos incluem os mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais.
Os moradores dos conjuntos Eduardo
Gomes, Luiz Alves, Tijuquinha e adjacências, em São Cristóvão, terão o
serviço de abastecimento de água ampliado ainda nesta semana. A
Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso está implantando anéis de
reforço para ligar a tubulação à adutora de 500 mm, que vai abastecer
exclusivamente estas áreas. A partir desta quarta-feira (20), serão
iniciados os primeiros testes.
Nos meses seguintes, será a vez dos moradores da Zona Central, Zona de
Expansão, e dos bairros Grageru, Luzia, Jabotiana, Sol Nascente,
América, Dezoito do Forte, Santos Dumont, Jardim Centenário, Olaria e
Capucho receberem a ampliação do abastecimento de água. Os anéis de
reforço interligarão os novos reservatórios da região que entrarão em
funcionamento, aumentando sua capacidade de abastecimento.
Anis de Reforo 1Com as novas caixas, a reserva de água disponível para a
população passará de 10.000 m3 para 30.000 m3. “A população está
crescendo nestes bairros e nós estamos acompanhando este ritmo. Com
estes anéis de reforço, em pouco tempo, estaremos levando mais água para
as casas dos moradores da Grande Aracaju, garantindo uma expansão com
segurança de abastecimento de água”, explica o engenheiro responsável
pela obra, Aron Setton Filho.
A obra está orçada em aproximadamente R$ 11 milhões. Serão 11 Km de
tubos que só nesta primeira fase, beneficiará pelo menos 20% da
população da Grande Aracaju. “Estamos investindo na construção de novos
reservatórios no Santa Maria que, quando estiverem prontos, serão
interligados também, reforçando o abastecimento para mais 200 mil
habitantes da Zona de Expansão e extremo Sul da cidade”, adianta Aron.
Hoje, quem mora na região metropolitana de Aracaju está livre dos
riscos de racionamento devido a duplicação da adutora do São Francisco e
construção da Barragem do Poxim. Somado a essas estruturas, são as
obras complementares que aumentam a eficiência dos sistemas de
abastecimento. Esses investimentos são prioridades que integram os
projetos de saneamento executados pela Deso com recursos do Governo do
Estado e do Governo Federal.
Há oito anos cachoeira não tinha uma vazão tão intensa, segundo ICMbio. Turistas devem evitar local; cidades do Centro-Oeste adotam medidas. Cachoeira Casca D'anta na Serra da Canastra
Há oito anos a vazão da Cachoeira Casca D'anta na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, não era tão intensa como a que foi registrada nesta quarta-feira (20), segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). As chuvas frequentes de uma semana inteira elevaram o nível do Rio São Francisco em quatro metros. O volume é de 200% a mais que em 2014 e 2015, quando o rio enfrentou seca drástica da nascente histórica. Ainda na região Centro-Oeste de Minas, as cidades de Divinópolis, Córrego Danta e Conceição do Pará adotam medidas para reduzir o prejuízo causado pelas chuvas.
O trecho de um vídeo enviado por um morador mostra que não é possível chegar próximo da cachoeira. O ICMbio informou que não há proibição de tráfego de turistas no local, contudo, a orientação é não se aproximar da cachoeira por conta do chamado "spray de água" lançado pela cachoeira. Também não é aconselhável nadar pelos riscos de tromba d'água.
O chefe substituto do Parque Nacional da Serra da Canastra e representante do ICMbio, Vicente Faria, disse que o Rio São Francisco percorre 14 quilômetros até a cachoeira Casca D'anta. As nascentes estão jorrando água, mas por conta das condições das estradas não é possível chegar a nenhuma delas. Turistas com carros de passeio não conseguem subir a serra.
O ICMbio monitora áreas de risco de desmoronamento e informa que até o momento está tudo sob controle. A recomendação é que os turistas esperem as chuvas cessarem para então visitarem a região da Serra da Canastra.
Seca
Em 2014 a falta de chuvas na região provocou uma seca drástica que culminou na seca da nascente histórica do Rio São Francisco. A nascente é a principal de toda a extensão do rio, que tem 2.700 km.
O fato alarmou o país, já que o São Francisco é o maior rio totalmente brasileiro, e sua bacia hidrográfica abrange 504 municípios de sete unidades da federação – Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal. Ele nasce na Serra da Canastra, em Minas, e desemboca no Oceano Atlântico na divisa entre Alagoas e Sergipe.
Só agora, em janeiro de 2016, o cenário aponta para uma recuperação efetiva da nascente histórica e das demais que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Cheias em cidades da região
Várias cidades do Centro-Oeste de Minas enfrentam problemas por causa das chuvas nos últimos dias. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a situação deve continuar até sábado (23).
Em Divinópolis a Defesa Civil informou nesta quarta-feira (20) que o nível do Rio Itapecerica alcançou nível médio de 5,3 metros – três metros acima do normal. O órgão monitora todo o trecho do rio que corta a cidade e prevê estabilização da cheia, possibilidade de baixa no volume de água.
A Defesa Civil também retirou duas famílias de áreas de risco na noite desta terça-feira (19). Havia possibilidade de as casas desabarem depois que água invadiu os imóveis, nos Bairros Danilo Passos e Candelária. Os moradores foram encaminhados a um ginásio poliesportivo na região central.
Na mesma noite um barranco desmoronou e atingiu o muro de uma casa no Alto São João de Deus. Os escombros já foram removidos do local. Houve alagamento no Bairro Quintino, em um trecho da MG-050. A água na pista deixou o trânsito lento na região. A concessionaria que administra o trecho enviou equipes para drenar a água e sinalizar a pista.
Na Vila João Cota, moradores passaram a noite se revezando para verificar o nível de um córrego, que não parava de subir. A ação foi uma medida preventiva adotada há anos pela comunidade, que já perdeu muitos pertences em enchentes anteriores.
No domingo (17) ocorreu na cidade uma reunião que discutiu informações sobre as chuvas que têm atingido a região nos últimos dias. O encontro foi solicitado pela administração municipal e contou com a presença do Conselho Municipal de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Companhia de Saneamento (Copasa), que faz o monitoramento constante do nível do Rio Itapecerica.
Córrego Danta
A água que transbordou no Córrego Danta, no município que tem o mesmo nome, baixou devido ao ritmo de chuvas que também diminuiu na região. Os mais de 500 moradores que estavam ilhados agora conseguem passar de um bairro para outro sem transtornos.
Segundo a Prefeitura, o nível do Córrego subiu seis metros nesta terça-feira (19) e dividiu o Centro e dois bairros populares do Bairro do Rosário. Não houve desabrigados ou acidentes causados pela água. Equipes ajudaram as famílias ribeirinhas a retiram os móveis das casas, mas já retornaram.
Ainda conforme o Executivo, há seis anos o Córrego Danta não atingia um nível ao alto. Em 2010 houve um registro de alagamento na cidade. A área rural também está afetada, já que o córrego corta o município ao meio. A Secretaria de Obras informou que o único dano causado pelas chuvas no município foram as estradas na zona rural e asfalto na área urbana que ficaram danificados.
Conceição do Pará
Alguns moradores de Conceição do Pará passaram esta quarta e terça-feira de olhos no nível do Rio Pará, que corta a cidade. A intensidade da chuva nos últimos dias e a abertura de comportas nas barragens de Carmo do Cajuru e na Usina do Gafanhoto elevaram o nível da água. Parte da população ribeirinha preferiu não esperar a cheia virar enchente e decidiu retirar os móveis de casa.
Uma régua instalada em um ponto do rio na área urbana mostra que o local tem sete metros de profundidade. Segundo moradores, há poucos meses a marca não passava de três metros. Por causa do tempo fechado, a Polícia Militar recomendou cautela a pescadores que navegam pelo rio. Previsão para a região
Ainda de acordo com o Inmet, depois de quinta-feira (21) a chuva deverá reduzir durante o dia e cair em forma de pancadas somente à tarde nas cidades do Centro-Oeste. Isso ocorrerá porque a umidade ficará elevada e assim a temperatura também se eleva a e a reposta disso é chuva em forma de pancada.
O Inmet ainda informou que para as próximas horas a temperatura mínima é de 16 graus e máxima de 30º. A umidade relativa do ar ficará entre 70% e 100%. O céu continua nublado e com chuva frequente.
Segundo o meteorologista Luiz Ladeia, desde 2011 não chovia como tem ocorrido na região. "Pelo menos os níveis pararam de baixar. Mas as principais reservas ainda estão necessitando de complemento. Em termos de agricultura e reservatórios, essa chuva frequente e mais branda ajuda muito, afinal, os lençóis freáticos vão sendo cada vez mais umedecidos", disse.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, os novos valores estão em vigor desde a última segunda-fira, 11.
Divulgação
As
parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28% e o teto
mensal do beneficio passou a ser de R$ 1.542,24. Antes, o máximo mensal
era 1.385,91. O valor da parcela que cada segurado recebe depende do
salário que tinha antes da demissão.
De
acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, os novos
valores estão em vigor desde a última segunda-fira, 11. O reajuste foi
calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) nos 12 meses de 2015.
No
ano passado, mais de oito milhões de trabalhadores receberam o
benefício. Desse total, 1,9 milhão de pessoas tinham média salarial que
lhes dava direito à parcela máxima. Cerca de 670 mil segurados tiveram
direito ao piso do benefício em 2015, na época R$ 788, equivalente ao
salário-mínimo vigente.
Têm
direito ao seguro-desemprego todos os trabalhadores desempregados sem
justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores
resgatados em condições análogas a de escravo e profissionais com
contratos de trabalho suspenso.
O
valor da parcela varia de acordo com a faixa salarial. Quem recebia até
R$ 1.360,70 no último emprego deve multiplicar o salário médio por 0,8.
Para salários entre R$ 1.360,71 e R$ 2.268,05, o segurado deve
multiplicar por 0,5 a quantia que ultrapassar R$ 1.360,7 e, em seguida,
somar R$ 1.088,56 ao cálculo. Aqueles que tinham salário acima de R$
2.268,05 receberão o novo teto do seguro-desemprego, de R$ 1.542,24,
invariavelmente.
Decreto foi publicado nesta quarta, 13 no Diário Oficial.
(Foto: Reprodução Portal Infonet)
Foi publicado na edição desta quarta-feira, 13 no Diário Oficial, o
Decreto 30.150, declarando a existência de situação anormal,
caracterizada como Situação de Emergência, em razão do aumento dos casos
de microcefalia, relacionados ao vírus Zika, por um período de 180
dias. Em Sergipe, já são 156 casos da doença que afeta bebês, a maioria de mães que foram infectadas pelo Zika Vírus.
De acordo com a publicação, “a Situação de Emergência ora declarada,
autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à
imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente”.
E também que fica a Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável
pela implementação da Sala de Situação, com o objetivo de coordenar,
controlar e monitoras as ações de combate ao mosquito Aedes Aegipty,
causador da Zika. Isso além de consolidar as ações municipais e elaborar um Plano de Ação para atender à demanda estadual.
O decreto assinado pelo governador
Jackson Barreto (PMDB) e pelo secretário de Estado da Saúde, José
Sobral, é datado de 11 de janeiro, mas foi publicado nesta quarta-feira,
13.
Em Sergipe, já são 155 casos da doença que afeta bebês, a maioria de mães que foram infectadas pelo Zika Vírus.
Pesca do camarão, peixes e caranguejo ficam liberadas
Pesca fica liberada por 120 dias (Foto: Ibama-SE)
Os defesos do camarão, caranguejo e peixe estão suspensos por 120 dias, após liminar concedida por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, as espécies continuam alvo dos pescadores mesmo em período reprodutivo. Em Sergipe, estava em vigor o defeso do camarão, que seguiria até o próximo dia 15, a pesca no Rio São Francisco também estava proibida, em decorrência do período conhecido como Piracema [em que os peixes se reproduzem], e neste domingo, 10, entraria em vigor a primeira fase do defeso do caranguejo.
Após notificado da liminar, o presidente do Ibama de Sergipe, Silvio Santos, já declarou que cumprirá a decisão. O gestor lamentou a decisão do STF e entende que os maiores prejudicados são as espécies. “É ruim, porque não se resguarda o período de reprodução e isso compromete a existência das espécies. É uma liminar que vai durar 120 dias e os prejuízos teremos que contornar após esse período”, afirma.
Com a liberação da pesca, o seguro-defeso, benefício pago aos pescadores durante a proibição também fica suspenso. Conforme o Ibama, a justificativa dada pelo STF para conceder a liminar seria refazer o cadastro dos pescadores que hoje tem direito ao seguro. O valor teria um impacto de R$ 1,6 bilhão no orçamento federal, e enxugar esse valor seria a principal motivação para suspender os defesos.
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), sediou nesta sexta-feira, 18, a Reunião Conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado se Sergipe e o Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FSCBH). Na solenidade de abertura, foi executado o Hino Nacional Brasileiro.
Durante a reunião e o fórum foram apresentados: uma tese de doutorado que aborda a gestão participativa nos comitês de bacias hidrográficas estaduais, as atividades realizadas pelos comitês no ano de 2015 e o calendário para o ano de 2016. Por fim, foi discutida a implementação dos planos estaduais de bacias hidrográficas.
O FSCBH é a instância colegiada formada pelo conjunto dos CBHs, legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Sua missão é articular os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Sergipe, Japaratuba e Piauí com vistas ao fortalecimento da gestão de recursos hídricos descentralizada, integrada e participativa.
Segundo a Promotora de Justiça Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares, Diretora do CAOpSFN, “essa parceria do MPSE com o Fórum Sergipano de Bacias é essencial, porque o CAOp São Francisco e Nascentes tem como objetivo tutelar os recursos hídricos do Estado de Sergipe e os Comitês de Bacia estão voltados para a gestão de recursos hídricos”.
O presidente do FSCBH, Luiz Carlos Sousa Silva, também salientou a importância de atuar em parceria com o Ministério Público, agradeceu a Dra. Allana pelo acolhimento e destacou: “estamos aqui com todos os Comitês de Bacias para discutir os problemas inerentes a cada região de forma conjunta. A finalidade é promover a integração de todos eles; discutir as questões referentes principalmente aos planos de bacias, que há pouco foram aprovados; bem como dar rumo às proposituras e calendários para o próximo ano”.
Com informações do CAOpSFN
fonte: Coordenadoria de Comunicação Ministério Público de Sergipe Fone: (79) 3209-2865 / 3209-2651 E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial
Auditoria do tribunal aponta que negligência no cumprimento de recomendações sobre as obras vem provocando assoreamento do rio, diminuindo a vazão do Velho Chico e de seus afluentes
Edson Luiz Obras da transposição, feitas sem o devido cuidado, ameaçam o rioDivulgação/PAC
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) acionou um alerta: o programa de transposição das águas pode gerar sérios comprometimentos ambientais ao rio São Francisco. De acordo com o relatório, obtido pelo Fato Online, auditores do TCU constataram uma série de irregularidades e negligencias no PRSF (Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco). Mesmo antes de concluída a obra de transposição, os técnicos já perceberam, por exemplo, que a vazão do Velho Chico, como é chamado, e de seus afluentes, pode estar sendo reduzida por causa da erosão das suas margens.
O PRSF faz parte do projeto de transposição do rio e tem como meta realizar ações voltadas para a sustentabilidade socioambiental. Em 2011, em outra vistoria, o TCU já havia constatado diversas falhas na execução do programa. E pediu providências. Quatro anos depois, porém, pouca coisa mudou.
É no São Francisco que o governo executa uma de suas principais obras. A transposição das águas do rio, que corta os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, numa extensão de 2,7 mil km, é vista como uma solução para as secas constantes no Nordeste. Para acompanhar o empreendimento, o governo desenvolveu um programa para a recuperação das áreas degradadas, a conservação e uso racional dos seus recursos naturais e hídricos, a sua despoluição, entre outras coisas. E, desde 2001, esse projeto vem sendo acompanhado pelo TCU.
Relatório do TCU: alertas de cuidado ambiental não foram respeitadosArte: Nilton Magalhães/Fato Online
Recomendações não foram cumpridas
Em 2011, durante uma auditoria, o tribunal encontrou diversas irregularidades, e em nova inspeção, no final do ano passado, constatou que pouco mudou. “O monitoramento realizado pela Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente apresentou resultados que merecem atenção deste Tribunal, em especial pelo fato de que o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) não cumpriram de modo satisfatório nenhuma das recomendações”, diz o relatório, se referindo à auditoria feita há quatro anos.
"Existem indícios de que a vazão do Rio São Francisco e de seus afluentes pode estar sendo reduzida (...) pelos processos erosivos que têm provocado o assoreamento e rebaixamento do lençol freático”Augusto Nardes, ministro do TCU
O documento aponta diversas irregularidades. Mas uma delas é a mais preocupante. “O cenário apresentado no monitoramento demonstra que as medidas recomendadas pelo TCU (em 2011) não estão sendo implementadas”, afirma o ministro relator, Augusto Nardes, o mesmo que sugeriu as rejeições das contas do governo da presidente Dilma Rousseff por causa das pedaladas fiscais. “Tal fato se faz gravoso quando a própria Agência Nacional de Águas divulga que a bacia do São Francisco vem sofrendo condições hidrológicas que estão prejudicando os reservatórios da bacia”, observa o ministro, acrescentando: “Segundo a equipe (do TCU), existem indícios de que a vazão do Rio São Francisco e de seus afluentes, pode estar sendo reduzida, entre outros motivos, pelos processos erosivos que têm provocado o assoreamento e rebaixamento do lençol freático”.
No relatório, o ministro Augusto Nardes avalia que continua pendente a elaboração de indicadores de desempenho capazes de medir a efetividade das ações voltadas à recuperação e ao controle de processos de erosão no Programa de Revitalização do São Francisco. “Dessa forma, se faz oportuna a sugestão para que o Ministério do Meio Ambiente apresente um conjunto de plano de ações, com o detalhamento contido em seu relatório de fiscalização para que o potencial problema da erosão da bacia não se transforme em verdadeira agressão ao meio ambiente e à população local”, observou Nardes. O relator também alertou aos gestores de que o não cumprimento das determinações do TCU pode acarretar em multas.
O Programa de Revitalização do São Francisco tem projetos para garantir alternativas econômicas, principalmente para os ribeirinhos. Um deles, o que oferece sementes e mudas de árvores frutíferas, tinha soluções pontuais. Assim como os mecanismos para incentivar os moradores locais a recuperar e preservar as margens do rio, suas nascentes e encostas, também não foram executados a contento pelo governo, segundo o relatório do TCU.
O TCU apontou, ainda, que recursos destinados à manutenção dos CRADs (Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas) também foram reduzidos. “Para uma melhor dimensão de análise dessa questão, apesar de o gestor ter afirmado a prioridade do projeto, os orçamentos para cada CRAD previstos para os anos de 2012 a 2015, em valores aproximados de R$ 300 mil ao ano, foram contingenciados em 50%”, observa o relatório.
Seguro-defeso começaria a ser pago na segunda (11), ao custo de R$ 1,6 bi. Governo alegou ser preciso recadastrar beneficiários para evitar fraudes.
Renan RamalhoDo G1, em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que garantia aos pescadores o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca.
Numa decisão liminar (provisória), que ainda deverá ser confirmada ou rejeitada pelo plenário da Corte, Lewandowski atendeu a um pedido do governo para manter suspenso o defeso por 120 dias e, assim, o pagamento aos pescadores afetados pela medida.
Conforme a própria ação apresentada nesta quarta pela presidente Dilma Rousseff, o pagamento do benefício traria um impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, que seriam pagos a partir da próxima segunda-feira (11), além de outros R$ 3 milhões em custos operacionais.
Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal.
Originalmente, o defeso foi suspenso por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que foi posteriormente derrubada pelo decreto do Congresso.
Na ação, o governo alega "incerteza" em relação aos destinatários do benefício, alegando ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes.
Em sua decisão, Lewandowski disse que “não se sustenta” a alegação de que a suspensão foi feita com “fim fiscal”. “Se o defeso, segundo os técnicos, não deve persistir por não mais atender ao fim a que se destina, o recebimento do seguro também passa a ser indevido, ensejando a sua manutenção indevida, em tese, uma lesão ao erário”, justificou o ministro.
Na ação, o governo argumentou que "o período de recrutamento de uma determinada espécie pode mudar de um ano para o outro devido a alterações climáticas ou outras variações ambientais”. “Dessa forma, faz-se necessária uma revisão periódica de normas que instituíram períodos de defeso, para que estes não percam totalmente a sua finalidade", completou.
Segundo o Ministério da Agricultura, a liberação da pesca não causaria impacto no meio ambiente. Deputados contrários à portaria, porém, argumentaram que a liberação da pesca no período reprodutivo poderia comprometer a produção pesqueira no futuro.
Na ação, o governo diz que o decreto do Congresso invadiu competência do Executivo e que, com a ação, não está afrontando um direito ao benefício dos pescadores, mas garantindo o livre exercício de sua atividade.
Em Propriá, a procissão fluvial acontece dia 31 de janeiro
Imagem de Bom Jesus percorre o rio Sergipe (Fotos: Portal Infonet)
Neste primeiro dia do ano de 2016,
fiéis participaram da procissão de Bom Jesus de Navegantes, que saiu da
Catedral Metropolitana, com destino a Ponte do Imperador. Com
bandeirinhas nas mãos e fé no coração, os devotos acompanharam atentos o
cortejo fluvial que percorreu o rio Sergipe.
Bastante emocionada, a devota Rosimeire Menezes dos Santos era só
agradecimentos pelas bênçãos alcançadas mediante os pedidos junto a Bom
Jesus dos Navegantes. “Todo ano eu venho do conjunto Jardim para
participar dessa festa. É a minha fortaleza. Fiz uma promessa pela saúde
da minha família e minha neta e foi alcançada e por isso todos os anos
venho agradecer”, garante.
Nem mesmo o braço enfaixado impediu de Raimunda Miguel Silva ir
prestigiar a procissão. “Moro aqui perto e não posso perder. Essa
procissão significa prestação de fé que está pouca nas pessoas. Serve
para melhorar os corações e aumentar a fé”, diz.
Raimunda Miguel participou da procisão
Rosimeire Menezes foi agradecer as graças alcançadas
fiéis prestigiam a procisão fluvial
Após o passeio pelo rio, a imagem retorna para a Ponte do Imperador
para o desembarque da imagem de Bom Jesus dos Navegantes, de onde os
fiéis seguem em procissão via terrestre, em direção a Igreja de Santo
Antônio, para a devolução da imagem. Na chegada, acontece uma missão
campal que será celebrada pelo Bispo Coadjuvante, João José da Costa. A
missa está prevista para iniciar às 16 horas.
Em Propriá
Já a grande procissão fluvial de Bom Jesus dos Navegantes no Rio São Francisco
pela cidade de Propriá acontece no último domingo de janeiro de 2016,
dia 31. Mas as festividades em alusão ao Santo protetor das águas e dos
pescadores iniciam no dia 24 desse mesmo mês.
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