Medida entre o MPA e o Ministério da Saúde garante apoio diferenciado a pescadores e aquicultures
Brasília –
O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e o da Saúde,
Arthur Chioro, assinaram um termo aditivo que implementa o plano de
trabalho de um acordo de cooperação técnica assinado, em 2012. O
objetivo da iniciativa é melhorar o nível de acesso à saúde das
comunidades pesqueiras tradicionais e dos trabalhadores da pesca e da
aquicultura. “São ações que promovam a melhoria das condições de saúde
deste grupo populacional, fortalecimento das ações na atenção básica”,
explica Helder Barbalho.
O MPA e o MS, por meio do Comitê
Interministerial de Atenção Integral à Saúde dos Pescadores e
Aquicultores, vem atuando, conjuntamente, no intuito de assegurar o
acesso universal ao sistema de saúde, de forma a expandir e consolidar
programas de serviços básicos e de atendimento com apoio diferenciado
considerando as peculiaridades do exercício da profissão dos pescadores e
aquicultores familiares.
Tais profissionais estão expostos a riscos
de acidentes variados, que podem ser reunidos em grupos como:
ergonômicos, naturais, físicos, doenças respiratórias, do sistema
digestivo, cardiovasculares, oftalmológicas, dermatológicas,
ginecológicas, químicas e biológicas, além do consumo de álcool e
tabaco, relacionado com a falta de opções de lazer e com as condições de
trabalho oferecidas pela atividade. Ocorrem, ainda, lesões sofridas no
ambiente de trabalho por animais, alguns aparelhos de pesca (anzóis,
armadilhas, redes), acidentes com objetos perfurocortantes como, facas
ou tesouras, e das lesões ocasionadas por traumas por barco a remo e/ou
motor de barco.
O plano de ação será desenvolvido em todos
os estados e, em especial, aquelas unidades da federação que tiver o
maior número de pescadores e a Aquicultores inscritos no Registro Geral
da Atividade Pesqueira (RGP), estados com o menor Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) e onde a atividade pesqueira e aquícola
tenha maior relevância social.
Texto: Da redação
Fotos: Kristofferson Lopes
fonte: mpa.gov.br
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