Na tarde desta quinta-feira (6), servidores do Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA) assistiram, em Brasília, a palestra sobre fraudes na
área do pescado proferida por Paulo Humberto de Lima Araújo, da Divisão
de Inspeção de Pescados e Derivados do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Entre as novidades apresentadas na palestra para o combate às fraudes e
adulterações está a utilização de testes de DNA para confirmar se os
peixes e frutos do mar ofertados ao consumidor são mesmo das espécies
anunciadas. Os primeiros testes, em fiscalizações de campo, devem ser
efetuados no máximo até o início de 2015.
Conforme a legislação brasileira, o MAPA e o Inmetro (Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) são os responsáveis pela
fiscalização do pescado nacional, em colaboração com a Polícia Federal,
o Ministério Público e outros órgãos públicos.
Respeito ao consumidor
Antes do início da palestra, no auditório do MPA, o secretário de
Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do MPA, Fábio de Castro
Patrício, destacou a importância do tema para os consumidores
brasileiros e para o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado
nacional. “A fraude nos pescados afeta a credibilidade dos produtos
ofertados no mercado, gera desconfiança no consumidor e resulta em perda
da competitividade no setor produtivo”, afirmou.
Um dos tipos de fraude, recordou o secretário, é a venda de espécies
comuns como se fossem outras de maior qualidade e preço. “Práticas como
essas têm de ser combatidas porque desequilibram as relações de
mercado”, esclareceu. A palestra foi proferida a convite da Coordenação
Geral de Sanidade Pesqueira do MPA.
Tipos de fraude
De acordo com o especialista do MAPA, Paulo Humberto de Lima Araújo, as
fraudes econômicas mais frequentes em relação ao pescado no mercado são
a troca de espécies e o aumento do peso final dos produtos pela
contagem do glaciamento ou pela adição de tripolifostatos. Ele explica
que o glaciamento é uma película de proteção de gelo na superfície do
produto final. “Essa cobertura de gelo é importante para a conservação
do pescado durante a permanência do produto na prateleira, mas quando
ocorre acima de 20% do peso final pode resultar em fraude, quando a água
do gelo é contabilizada como parte do peso do pescado”, explica Paulo
Humberto.
O especialista alerta que o glaciamento é considerado um tipo de
embalagem de pescado. E que tanto o glaciamento quanto outros tipos de
embalagem devem ter o seu peso descontado na venda do produto ao
consumidor.
Já o tripolifostatos dá consistência à carne do pescado, sendo
permitido pela legislação brasileira apenas no revestimento externo do
pescado congelado (glaciamento), no limite máximo de 0,50g/100g.
Entretanto, o produto às vezes é aplicado em quantidades maiores, não
só na cobertura como no interior da carne, para burlar o consumidor,
pelo aumento do peso do pescado.
Comércio varejista
Para Paulo Humberto, o comércio varejista pode ajudar a combater as
fraudes ao exigir um controle maior dos produtos das empresas
fornecedoras. “Essas empresas devem apresentar mais especificações”,
disse em sua palestra. Outra recomendação ao varejo é o desconto do peso
da água de glaciamento. O especialista ainda recomenda a denúncia de
desvios aos órgãos competentes e o esclarecimento da população quanto ao
que é um pescado glaciado. Também ressalta a importância das denúncias
da população para inibir as práticas ilegais.
Segundo o especialista, as fraudes em relação ao pescado ocorrem com
frequência em todo o mundo. No caso do Brasil, as autoridades procuram
combater importações irregulares de pescado e a comercialização que
prejudica os direitos do consumidor.
fonte: MPA
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