O
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicaram no Diário Oficial da União
(DOU), edital de chamamento público para a seleção de propostas de
fomento ao associativismo e cooperativismo nas suas diferentes formas,
voltado ao setor pesqueiro e aquícola. O envio de propostas deve ser
feito até 06 de outubro.
De acordo com o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, o
projeto visa fomentar e fortalecer o cooperativismo no setor. “Estamos
estimulando o cooperativismo porque sabemos que a união dos
profissionais do pescado pode resultar em melhores condições para o
aumento de sua produção e de sua renda”, afirmou. Ele explica, por
exemplo, que a reunião de pescadores e aquicultores familiares
viabiliza,entre outros, a implantação de unidades de beneficiamento até
sistemas ampliados de comercialização, de interesse de todos.
O investimento previsto é de R$ 1,7 milhão para a celebração de
convênios, sendo R$ 1,3 milhão do MPA e R$ 400 mil do MAPA. Cada
proposta encaminhada deverá abranger apenas um território (uma região) e
ter valor entre R$ 100 mil e R$ 300 mil.
O projeto visa estimular o associativismo e o cooperativismo nas suas
diferentes formas, voltado ao setor pesqueiro e aquícola, por meio de
ações de sensibilização e suporte técnico aos processos de organização,
formalização e qualificação da gestão de entidades do setor.
O intuito é fortalecer as cooperativas e associações promovendo a
capacitação de dirigentes, funcionários e associados das organizações.
Tem intenção ainda de apoiar de apoiar ações voltadas à autogestão de
empreendimentos coletivos, com a garantia da autonomia dos pescadores e
aquicultores, tendo por base os princípios do associativismo e
cooperativismo, bem como da economia solidária. Outro objetivo é de
disseminar preceitos e apoiar a adoção de práticas de sustentabilidade,
nas dimensões econômica, social e ambiental.
O edital é voltado para pescadores e aquicultores, organizados ou não
em cooperativas, associações e outras formas associativas, bem como suas
entidades organizadas.
Entre as atividades obrigatórias estão: a realização de reuniões de
apresentação, ajustes e validação da proposta aos potenciais
beneficiários e seus representantes, na área de abrangência do projeto; a
disponibilização de assessorias técnicas para acompanhamento contínuo e
rotineiro das entidades beneficiadas, com orientações para o
aprimoramento do processo de gestão e organização e ainda a elaboração
de planos de gestão, de negócios ou equivalentes para as entidades
organizacionais assessoradas no âmbito deste edital.
O Edital completo já está disponível no site do MPA.
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